"Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação tem que mostrar aos decisores que é importante para o desenvolvimento social, político e económico do povo"

Presidente do Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe e membro da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV), Deodato Capela compara a sociedade civil santomense e a moçambicana e fala-nos dos desafios da Rede em S.Tomé e Príncipe.

Sociedade Civil STP: Integrou a recente missão da RESCBOGOV a Moçambique. Que conhecimentos a Rede adquiriu com este intercâmbio? Quais as principais aprendizagens que trouxe consigo?

Deodato Capela: No início da formação da Rede, eu tinha alguma dúvida quanto às boas práticas que esta rede poderia implementar em STP. Com a ida a Moçambique, eu fiquei mais convencido que essas práticas podiam ser exequíveis no nosso país, concretamente na aplicação da monitoria e da advocacia da rede da sociedade civil, portanto, no que concerne à boa governação. Em Moçambique, a experiência com as instituições que visitamos foi muito esclarecedora, tanto nos desafios das organizações que têm já bastante experiência na monitoria e advocacia. Não ficamos só na boa governação e transparência, também tivemos contacto com organizações que fazem parte do Fórum, uma plataforma bastante avançada em termos de mobilização da sociedade civil.

A principal aprendizagem foi, inicialmente, na técnica da interacção com o Governo e em recolha de subsídios ao nível de várias organizações que fazem parte do Fórum. Eles têm vários fóruns, inclusive têm um grupo alargado. Era uma espécie de rede que agora tem menos acção, mas em termos de acção ou direito de cada grupo notou-se que eles têm uma dinâmica bastante forte e esta é uma experiência que nós podemos tentar implementar em STP, portanto, com a nossa Rede que se está a iniciar agora. No que concerne à interacção com o Governo, o Governo Central (em Moçambique) tem atenção em chamar as organizações da sociedade civil para discutir ao nível anual ou temático vários assuntos que nós em STP não somos reconhecidos neste aspecto. E noutro aspecto que é bastante importante é o financiamento. A condição sine qua non para que a sociedade civil tenha sustentabilidade é preciso ter dinheiro. E financiamento nesse aspecto não é problema para as organizações da sociedade civil em moçambique porque há muitos apoios ao nível dos países nórdicos, ao nível de organizações internacionais que estão a apoiar essas organizações. Uma das aprendizagens que nós trouxemos é como recorrer a esses financiamentos com a visibilidade dos nossos trabalhos.

"Em São Tomé e Príncipe teremos que trabalhar no sentido de participar nas discussões dos orçamentos e na publicação de dados sobre recursos"

Membro da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV), Jorge do Carvalho do Rio, integrou o intercâmbio a Moçambique e fala da experiência trazida e dos desafios actuais em S.Tomé e Príncipe.

Sociedade Civil STP: Integrou a recente missão da RESCBOGOV a Moçambique. Que conhecimentos a Rede adquiriu com este intercâmbio? Quais as principais aprendizagens que trouxe consigo?

Jorge do Rio: Fui em representação da ONG MARAPA como membro da rede. Em carteira nós levávamos os seguintes objectivos: monitoria e advocacia de políticas públicas, transparência e boa governação, aumento de capacidade de influência política da sociedade civil santomense. Portanto, pretendíamos lá era ganhar experiência de trabalho. Nós visitamos várias organizações em Moçambique, a destacar o CIP de Moçambique que é uma organização bastante forte que nos deu muitos ensinamentos e encorajamentos. Têm feito um trabalho excelente e promissor para a sociedade moçambicana. Partilhamos com eles as dificuldades e boas práticas também, e tivemos várias apropriações de trabalhos de organizações congéneres. Vamos agora ver se trabalhamos essas habilidades com a nossa realidade. O CIP de Moçambique faz monitoria das políticas públicas, do Orçamento [de Estado], e faz advocacia. Portanto, são convidados pela Assembleia para acompanharem a discussão dos Orçamentos. Para nós, essa é uma questão bastante relevante. Eles conseguiram um ganho que é influenciar a legislação sobre a lei anti-corrupção. Conseguiram fazer com que o Estado publicasse também os contratos com as indústrias extractivas. Isto é um ganho bastante grande e nós em São Tomé e Príncipe teremos que trabalhar nesse sentido para que possamos também participar nas discussões dos orçamentos e na publicação de dados sobre recursos.

SCSTP: Que diferenças há, em termos de trabalhos de advocacia, entre a sociedade civil santomense e a moçambicana?

JR: Nestes termos, a sociedade civil moçambicana está muito mais organizada e muito mais avançada. Aliás, já tiveram momentos como o nosso, apostaram e hoje já fazem muito trabalho de advocacia junto do governo e das instituições internacionais. Com relação às organizações que lidam com crianças em Moçambique, conseguiram que publicassem muitas leis que protejam as crianças. Trabalham com o Ministério da Educação e Saúde, portanto, aplicam normas e têm vários ganhos neste sentido. Há também organizações que trabalham muito com senhoras, sobretudo na questão do cancro do útero e da mama. São organizações que influenciam muito outras organizações congéneres e parceiros internacionais, tanto que colaboram no sentido de fazerem os testes. Assim, a sociedade tem apoios na prevenção e no tratamento do cancro. O governo acata as contribuições dessas organizações. Os trabalhos dessas organizações são comunicados ao CIP de Moçambique e este depois faz a sua monitorização junto do Estado.