Orçamento Participativo em Lembá

Orçamento Participativo levará água potável a Ribeira Palma Praia

Depois da formação ministrada pelo Nelson Dias perito em Orçamento Participativo ( OP) e membro da direcção da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP)  e a equipa da câmara de Cascais- Portugal, aos autarcas, vereadores e técnicos da direcção da descentralização, foi feito o exercício junto a Comunidade de Ribeira Palma Praia, escolhida para dar o pontapé de saída neste projecto piloto de OP no país.  Além da equipa da câmara de Cascais e da ACEP, também estiveram membros da autarquia local e equipa da Federação das Organizações Não Governamentais-FONG-STP liderada pelo coordenador dos projectos, Eduardo Elba.

Ribeira Palma Praia é uma comunidade pobre do distrito de Lembá com cerca de duzentos habitantes e apenas um único chafariz de água. Não tem água potável, saneamento básico nem via de acesso em condições.

Durante o encontro com a comunidade para se escolher o projecto a ser implementado o presidente de Câmara de Lembá, Guilherme Inglês disse” esperar que o projecto seja uma realidade e que a proposta mais votada seja implementada para o bem da comunidade uma vez que a câmara por si só não dispõe de recursos financeiros para dar resposta aos problemas mais gritantes da população do distrito”, referiu

Entre Água Potável e estrada, a esmagadora maioria ( mulheres) votou em água potável. Os homens votaram na via de acesso a comunidade.

No final, quando foi anunciado que o projeto vencedor era o abastecimento de água, as mulheres explodiram de alegria.

“Ter água potável para beber sem apanhar doenças ou apenas para lavar roupa, sem que ela venha poluída é o nosso sonho. Toda hora estamos com infecção urinária e outras infecções derivada da má qualidade de água de consumimos”, disse Teresa Silva

Com a proposta definida o próximo passo segundo Nélson Dias, “é levar o projetista ao local para analisar a obra a realizar, ver a sua viabilidade para que no horizonte de nove meses possa estar tudo concluído”, finalizou

De referir que montante disponibilizado para este projecto é de dez mil euros cerca de 250 mil dobras.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 Orçamento Participativo será uma realidade em Cantagalo e Lembá

A Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais vão implementar o Orçamento Participativo (OP) nos distritos de Cantagalo e Lembá. Uma iniciativa que visa reforçar a participação cidadã e a transparência na gestão pública local.

Para o efeito, foi realizada uma ação de formação que reuniu, autoridades locais e atores comunitários, com o objetivo de capacitar os participantes sobre os princípios e o funcionamento do Orçamento Participativo, enquanto instrumento de governação democrática e inclusiva.

“ A delegação da União Europeia acredita que a democracia se constrói com instituições fortes mas sobretudo com cidadãos informados, envolvidos e co-responsáveis pelas decisões que afectam as suas comunidades. O Orçamento Participativo é um instrumento essencial neste processo. É uma ferramenta poderosa para garantir que questões sobre usos de recursos públicos sejam tomadas de forma transparente e mais próximas das necessidades reais das comunidades”, avançou a representante da União Europeia Paula Medina.

Celeste Sebastião em representação da Cooperação Portuguesa disse esperar que o resultado desta experiência piloto contribua para a consolidação destes modelos e para a sua adaptação ao contexto santomense e que se possa replicar a outros distritos.

“Espera-se que esta formação possa servir para se consolidar conceitos, partilhar referências internacionais e sobretudo preparar para estes processos de Orçamento Participativo com as prioridades nas comunidades e suas reais necessidades”, referiu

Durante a sessão, foi igualmente partilhada a experiência do Orçamento Participativo no município de Cascais, em Portugal, considerado um exemplo de boas práticas a nível internacional.

Segundo os promotores, a introdução do Orçamento Participativo pretende incentivar o envolvimento direto das populações na identificação das prioridades de investimento, promovendo maior responsabilização das autoridades locais e uma gestão mais transparente dos recursos públicos.

“ É um instrumento importante também no diálogo com o governo de São Tomé e Príncipe que enfrente muitas dificuldades do ponto de vista orçamental, mas é um ator essencial para suportar no futuro os Orçamentos Participativos em colaboração com as câmaras. Nós queremos que sejam neste caso em concreto com o apoio da Cooperação Portuguesa e a União Europeia, sejam as comunidades locais a decidir o quê que a cooperação vai financiar. E é uma inversão muito significativa que queremos trazer para este processo de Orçamento Participativo, por isso hoje é um dia feliz”, concluiu Nelson Dias, formador e representante da ACEP

A iniciativa insere-se no projecto “Melhor Governação, Mais Direito, Mais Cidadania destinadas ao fortalecimento da democracia local e contribuindo para um desenvolvimento mais participativo.

Orçamento Participativo em Cantagalo

 Estrada em calçada para “Beco” foi o projecto mais votado

A Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais vão implementar o Orçamento Participativo (OP) em Cantagalo, câmara que é geminada com o município de Cascais desde 1986.

Algés, comunidade escolhida em Cantagalo para a implementação do Orçamento Participativo, residem cerca de 500 moradores.  Clamam por iluminação pública, jardim de infância, água, estrada em calçada para pedreira, e estrada em calçada para “Beco”.

Foi com grande expectativa que participaram ativamente na escolha de projecto para ser implementado no quadro do OP. A esmagadora maioria votou na estrada em calçada para “Beco”, onde concentra maior número populacional.

“Agora a escolha está feita. Todos sabem que a câmara não tem como resolver esta situação. E por isso contamos com a ajuda dos nossos parceiros. Com fé e trabalho vamos chegar lá. A vossa escolha será respeitada”, avançou o presidente de Câmara Paulo Bacuda

A diretora municipal de Ambiente, Cidadania e Participação da Câmara Municipal de Cascais enalteceu a parceria com esta autarquia e a possibilidade da concretização deste projecto em conjunto.

“Sendo a experiência do Orçamento Participativo tão importante para nós em Cascais, poder trazê-la para Cantagalo e Lembá e especialmente Cantagalo com quem trabalhamos há mais de uma década é muito importante. Temos a expectativa  veremos algumas destas obras concluídas. É só o começo”, disse Ana Rita Venâncio.

Com a proposta definida o próximo passo segundo Nélson Dias, “é levar o projetista ao local para analisar a obra a realizar, ver a sua viabilidade para que no horizonte de nove meses possa estar tudo concluído”, finalizou

De referir que montante disponibilizado para este projecto é de dez mil euros cerca de 250 mil dobras.

OP em STP é uma iniciativa da Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais.