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| Da esquerda para a direita: Fátima Proença, Pres. da ACEP, Rui de Carmo, Embaixador de Portugal em STP, Guilherme Otaviano, Vice-presidente da Assembleia Nacional, e Cândido Rodrigues, Pres. da FONG-STP |
O intercâmbio internacional sobre governação e luta contra a corrupção aconteceu nos dias 12 e 13 de Abril e surge no âmbito do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, uma iniciativa da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe e da Associação para a Cooperação Entre os Povos financiada pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.
Enquanto representante de um dos financiadores do projecto, o Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Rui de Carmo, confirma o compromisso da Cooperação Portuguesa em continuar a apoiar para a “criação de um ambiente mais propício à promoção da transparência e boa governação em São Tomé e Príncipe e para a melhoria da prestação de contas pelas instituições públicas do país, para uma população mais bem informada e jornalistas mais bem preparados”.
O evento teve como principal objectivo promover o conhecimento e o intercâmbio de boas práticas de processos e instrumentos na luta contra a corrupção e a impunidade, e de sinergias entre actores de diferentes naturezas, públicos e privados, e sensibilizar a opinião pública e os responsáveis políticos santomenses sobre a questão da transparência, da corrupção e do acesso à informação no país.
O Presidente da FONG-STP, Cândido Rodrigues, reconhece que “apesar de vários avanços no domínio da boa governação, São Tomé e Príncipe apresenta algumas fragilidades que dificultam o desenvolvimento do país, nomeadamente a existência de censura nos meios de comunicação estatais, a ausência de independência do poder judicial ou a falta de acesso à informação por parte dos cidadãos”. Cândido Rodrigues acredita que “todos temos o direito de viver num país onde o Estado, os dirigentes e as instituições sejam transparentes”, e denuncia que, “ao olhar para o panorama do país, percebe-se o quanto a corrupção tem adiado a nossa pretensão de viver com dignidade”, concluiu.
A Presidente da ACEP, Fátima Proença, destaca o esforço que tem sido feito pelas organizações da sociedade civil santomenses em prol do desenvolvimento: “sociedade civil é um ator incontornável no combate à corrupção e na promoção da transparência e prestação de contas. Em São Tomé e Príncipe, a Rede da Sociedade Civil tem procurado trabalhar neste domínio, quer através da elaboração de relatórios de monitoria dos orçamentos gerais do estado e dos fluxos da cooperação para desenvolvimento quer através da tomada de posição acerca de questões politicas de relevo no país. O Índice de Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe 2021, um trabalho pioneiro produzido pelos membros da Rede, em parceria com um consultor externo, é também um exemplo do trabalho feito por diversas organizações da sociedade civil na promoção da transparência e no combate à corrupção”.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Vice-presidente da Assembleia Nacional, Guilherme Otaviano, que manifestou todo o apoio da sua instituição no combate a corrupção. “A Assembleia Nacional é aberta e receptiva a este tipo de analise, a corrupção. A nível da Assembleia Nacional estamos disponíveis para todo o tipo de apoio em torno destas questões, na sua discussão e na aprovação de instrumentos legais para o combate a corrupção. Muitas vezes as pessoas não estão disponíveis para denunciar elementos perturbadores. Mas uma sociedade só cresce quando nós debelamos esses elementos perturbadores”, concluiu.
O intercâmbio promoveu o debate entre as OSC, jornalistas, investigadores e outros atores de diferentes geografias como Angola, Moçambique, Portugal, Malawi, entre outros, partilhando experiências e procurando estabelecer pontes de diálogo e de colaboração futura.
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