Estudo sobre as condições de monitoria da governação jurídica e política em São Tomé e Príncipe apresentado aos jornalistas

Da esquerda para a direita: Kotia Menezes, uma das autoras do estudo, Juvenal Rodrigues, Pres. da
Ass.de Jornalistas Santomenses, Domitilia Trovoada, Pres. da Ass. Santomense de Mulheres Juristas

Na recta final da segunda Quinzena da Cidadania, a Biblioteca Nacional foi palco de um atelier sobre “ as condições da Monitoria da Governação Jurídica e Política em São Tomé e Príncipe”. A sessão que contou com uma fraca participação dos jornalistas foi dominada por uma forte plateia dos estudantes da comunicação da Universidade de São Tomé e Príncipe.

“Não poderíamos deixar de realizar esta actividade porque achamos muito importante e pertinente que os jornalistas e vocês estudantes tenham conhecimento sobre esta temática”, disse Domitilia Trovoada, Presidente da Associação Santomense de Mulheres Juristas.

“O trabalho dos profissionais da comunicação Social e já agora tendo em conta que temos uma turma de estudantes, é importante perceber o quão diverso é a nossa actividade e o nível de responsabilidade que temos na divulgação ao nosso público. Este trabalho de investigação nos ajuda a ter pistas para outras actividades como documentários, reportagens que possam contribuir para elucidar a opinião pública sobre a nossa governação em termos de controlo. O papel dos profissionais da comunicação social acima de tudo é controlar em certa medida a acção governativa. Somos mediadores no sentido que levados informações entre os decisores e governantes. Gostaria de pedir a compreensão e atenção a vocês estudantes sobretudo para que absorvam o máximo possível. Esta parceria suponho que é bastante positiva e não deve ficar restrita somente a Quinzena da Cidadania. É uma parceria que deve ter um seguimento mais informal e havendo este intercâmbio, nós os profissionais da comunicação social poderemos entrar em contacto com a associação das mulheres juristas mais vezes para saber o que têm feito e como podemos divulgar as acções deste grupo de mulheres em prol de uma sociedade melhor, “referiu Juvenal Rodrigues, presidente da Associação dos Jornalistas São-tomenses

O estudo elaborado pela Associação São-tomense de Mulheres Juristas, no quadro do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, uma parceria da FONG e ACEP, foi apresentado pela jurista Kotia Menezes que mostrou aos participantes a necessidade de haver maior participação cívica.

“Trata-se de um estudo que veio fazer o levantamento do papel da Sociedade Civil na questão da Monitoria das Políticas Públicas. Também definimos os poderes que o nosso Estado tem. O estudo é importante porque trás para a sociedade civil aquilo que eles devem fazer ao nível da Monitoria da Governação. Quais são as fases, quais são os processos.., enfim. Dá todo mecanismo necessário para que os cidadãos procedam a esta monitoria. Isto, um cidadão atento, informado pode contribuir melhor para a sociedade em que está, para aquilo que nós chamamos de Estado de Direito Democrático que é a participação activa do cidadão na política pública do país”, referiu.

Kotia Menezes sublinhou também que a sociedade civil deve ser “mais activa, saber de que forma ela está a trabalhar para que todas as reivindicações feitas sejam elas sanadas ao nível das políticas públicas que devem ser implementadas para o bem da colectividade.

Os participantes aplaudiram a iniciativa e garantiram que saíram do encontro mais esclarecidos sobre a matéria.
“O atelier vem dar pistas de como controlar, fiscalizar, monitorizar as acções por parte dos governantes. E neste encontro precisamente serviu para abrir o horizonte, saber os canais e como processar estas informações”
“O estudo vem chamar a atenção para estarmos atentos e informados sobre todas as demandas que ronda a sociedade civil”

“O atelier é de extrema importância para a sociedade civil, na medida em que nos dá passos e os processos da governação do nosso país, saber como é que isso está. Para isso, temos que ser cidadãos activos, informados para termos vozes, para falarmos. Eu gostei de participar. Tanto eu como os meus colegas de curso gostamos deste atelier. E como aluno da Comunicação Social, espero que isso sirva de um exercício para minha carreira estudantil”.

No atelier estiveram presentes jornalistas, membros da sociedade civil organizada, estudantes universitários, entre outros.

Casamento entre associações cívicas e rádios Comunitárias na promoção da Cidadania

A segunda Quinzena da Cidadania promoveu no distrito de Lembá uma campanha cívica sobre a relação entre as Rádios Comunitárias e as associações cívicas na promoção da cidadania. No encontro que decorreu no Salão Paroquial das Neves tomaram parte representantes das associações juvenis e estudantis, militares e paramilitares, confissões religiosas, poder local, etc. A conversa aberta permitiu troca de experiências e recolha de contributos para a melhoria da participação cívica no distrito.

“Esta sessão de debate promovida pela FONG-STP é um meio caminho andado. Porque com isso, podemos falar das nossas experiências, falar das dificuldades encontradas e isto pode nos incentivar ainda mais a continuar a realizar actividades de exercício da cidadania. De certa forma procurar também aproximar a mídia”, explicou Sebastião Pires, responsável da rádio comunitária de Lembá.

“ O que falta em Lembá é um líder, pessoa com a mão firme. Tudo não está no dinheiro, é preciso fazer-se mais, contribuir mais. Temos que ter um espírito transformador, porque este distrito tem vários problemas”, disse Joana da Conceição.

“As coisas estão neste leve-leve aqui. Este debate é precisamente para isso, para falarmos e nos ajudarmos para que as coisas melhorem em Lembá. Quero parabenizar os esforços da direcção da rádio comunitária que apesar de poucos recursos tem se esforçado para levar a informação para a população. Mas é preciso que todos se esforcem”, sublinhou Vitorino Almeida de Santa Catarina.

“Eu gostaria que a rádio comunitária de Lembá nos desse informações sobre a Covid-19, ou seja, número de casos que o país tem, situação do distrito como vemos na televisão”, disse Severino da Graça de corpo de bombeiros de Lembá.

“ O distrito de Lembá deveria ter melhores condições ao nível da Comunicação Social. Somos o segundo distrito que mais contribui para a economia do país, mas mesmo assim estamos para trás. As associações cívicas devem ser pró-activas, organizarem-se bem para também exigir mais”, sublinhou Idumeu Lima, vereador da câmara de Lembá.

Na sua intervenção, o presidente da Associação dos Jornalistas São-tomenses referiu a necessidade de cada um contribuir para a resolução dos problemas da sua comunidade.

“Não podemos continuar com esta cultura de esperar que o governo faça tudo por nós. Por exemplo,uma torneira avaria numa localidade, os moradores não são capazes de contribuir para a sua reparação.É preciso que nós próprios tentemos resolver os problemas da nossa zona ou comunidade,” disse este responsável.

Juvenal Rodrigues apelou ainda aos representantes das associações cívicas que “trabalhem mais, que promovam acções no terreno e contactem as rádios comunitárias para a sua divulgação. É muito importante divulgarmos as acções cívicas. Podem por exemplo gravar com o telemóvel, tirar uns apontamentos e levarem as rádios para que seja disseminado, porque temos correspondente da Rádio Nacional aqui. A documentação é muito importante, por isso vocês devem registar as vossas acções no terreno. Pois daqui há alguns anos estes documentos, fotografias,poderão ser importantes para se fazer o historial da vossa organização.

O representante da FONG no acto referiu a necessidade das associações ter mais espaços de diálogo, mais espaço para participação.

“ Nós votamos e escolhemos os nossos governantes. Mas é necessário que o governo ou o poder local eleito abra espaço para participação de outras pessoas e organizações. Estamos a falar de líderes comunitários, associações locais, etc. Vocês aqui têm uma rádio que funciona muito bem. Nós estamos a falar de mecanismos que podem ser usados também pelo poder para incentivar esta participação “ disse Alexandro Cardoso

As recomendações saídas desta actividade estarão espelhadas num relatório que será depois submetido as forças do distrito.