Pesquisador nacional do Índice do Orçamento Aberto 2017 e representante da ONG WeBeto, Waldyner Boa Morte, fala sobre a evolução de São Tomé e Príncipe no ranking do Índice do Orçamento Aberto. Compara o nosso país com os outros no que concerne à matéria da transparência orçamental e explica como é que o país pode melhorar a transparência orçamental para assim atingir melhor posição nesse ranking internacional.
Sociedade Civil STP: Em que consistiu este estudo de transparência orçamental?
Waldyner Boa Morte: Trata-se de um trabalho de pesquisa feito a nível mundial onde o nosso país também está incluído. Esse estudo mede até que ponto os Estados são transparentes relativamente a matéria do orçamento. É recorrido a 109 indicadores que ajudam a compreender a transparência dos Estados em relação aos orçamentos.
SCSTP: Qual tem sido a evolução de São Tomé e Príncipe neste ranking?
WBM: Se recuarmos no tempo, há dez anos, a primeira vez que o nosso país foi submetido a essa avaliação, tivemos zero como nota nesse ranking. Ao longo do tempo, houve melhorias. Em 2010, tivemos 17, em 2016, conseguimos uma classificação de 29, em 2018 conseguimos 31. Significa que houve melhoria no que concerne ao acesso a informação orçamental. Entre os vários indicadores, a disponibilização pública de documentos para esta avaliação, como o OGE, ele está disponível online no site das Finanças, e todos podem ter acesso. Isso é bom. É para nós olharmos como é que uma simples disponibilização pública de informações contribui para que o país caminhe a uma classificação que ainda é inferior à média global, mas que tem tido evolução. Se nós olharmos para este estudo, sobretudo olhando para aquilo que é o índice para a transparência no processo do Orçamento Aberto, há um factor muito importante que tem a ver com a participação pública. É a maneira como o cidadão participa no processo orçamental. A verdade é que nós assistimos, muitas das vezes, os sucessivos Governos planificam as coisas para as comunidades, muitas das vezes, sem ouvir as Associações dessas comunidades para que elas participem também. Olhando para este relatório, há algumas recomendações, independentemente dos Governos continuarem a divulgar e permitir mais acesso à informação, pedem também que haja envolvimento da sociedade civil sobretudo na etapa da planificação.
SCSTP: STP tem evoluído nesse ranking. De que forma é que se pode comparar o nosso país com os outros?
WBM: Comparando a nossa classificação com a de outros países, nesta altura, é preciso sublinhar que os mesmos critérios utilizados para avaliar a transparência em São Tomé e Príncipe são utilizados para avaliar a transparência nos Estados Unidos, Portugal, Alemanha, etc. Portanto, todos os países são avaliados de acordo com os 109 indicadores previamente definidos. Mas, se olharmos para a classificação dos países africanos, vemos alguns bons exemplos. Na África lusófona, nós conseguimos dar alguns passos. Mas se olharmos para a classificação global, vemos países como a Dinamarca, a Noruega, etc, onde a transparência é alta e cada cidadão sabe onde é que que vai o dinheiro público. Nesses países, os cidadãos sabem como é que os governos gastam aquilo que é do povo. Há uma planificação também em função daquilo que é o engajamento quer do Poder Local, quer das Associações. Portanto, em termos de transparência, esses países têm uma excelente classificação. Há um conjunto de recomendações que o relatório faz e se o nosso país segui-las, nos próximos estudos, poderá melhorar a sua pontuação. Esse estudo foi entregue ao governo e este mostrou engajamento no cumprimento de algumas orientações deixadas pelo estudo.
SCSTP: Como é que STP pode melhorar a transparência?
WBM: Temos que encontrar a disponibilidade pública dos documentos como o OGE, o relatório de execução orçamental, o relatório de contas, o envolvimento da sociedade civil no momento da planificação, etc. É um conjunto de medidas que se forem seguidas, o nosso país poderá ver melhorada a sua classificação para a média global que ambicionamos chegar, que é uma classificação de 42. Será um sinal de que o país está engajado a afirmar-se como um Estado transparente em matéria orçamental. STP deverá publicar um relatório anual online, produzir o orçamento cidadão, uma declaração pré-orçamental, uma revisão semestral, os atrasos na produção de relatórios de auditoria devem ser reduzidos, alargar as informações sobre as políticas do executivo, etc.
