Carlos Tavares, jurista e membro da ONG ADAPPA, fala sobre Sistemas Importantes de Património Agrícola Mundial (SIPAM) e a pretensão de São Tomé e Príncipe de atingir esse estatuto, e explica como está o processo de candidatura. Fala ainda sobre a importância de práticas agro-ecológicas na produção alimentar e na vida das pessoas em São Tomé e Príncipe.
Sociedade Civil STP: Pode antes de tudo esclarecer estes dois conceitos: SIPAM e Agroecologia?
Carlos Tavares: SIPAM são Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial. É um programa lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, em 2012, para protecção de determinadas práticas agrícolas e promover práticas agrícolas sustentáveis. Nós hoje falamos da candidatura de São Tomé e Príncipe ao SIPAM como um processo que se vai desencadear assim como aconteceu na Região Autónoma do Príncipe com a Reserva Mundial da Biosfera. São Tomé e Príncipe vai fazer uma candidatura ao SIPAM para valorizar a maneira como fazemos a nossa agricultura. É uma maneira peculiar de praticar a agricultura e resulta de práticas que conservam a nossa biodiversidade, quer do ponto de vista da fauna como da flora. Agroecologia é praticar agricultura de maneira ecológica, ou seja, praticar uma agricultura sustentável com respeito ao ambiente. Estamos a falar de uma agricultura que obedece técnicas próprias e práticas adequadas.
SCSTP: São Tomé e Príncipe pretende candidatar-se ao SIPAM. Como é que está esse processo?
CT: Esta iniciativa parte da Sociedade Civil Organizada. Como sabe São Tomé e Príncipe faz parte da Rede da Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e nesta rede há todo o apoio da ONG ACTUAR, técnico e administrativo. Então a ONG ACTUAR propõe ao projecto FOR.BIO este tema. Nós achamos importante e de capital importância para o país. Por isso, nós do projecto FOR.BIO, executado pela ONG ADAPPA, ACTUAR e OIKOS, achamos que isso seria um assunto do interesse público. Neste sentido, fizemos uma carta para explicar toda essa situação ao Ministro da Agricultura. Em resposta, recebemos um parecer favorável em relação a pretensão de formalizar uma candidatura ao SIPAM. Neste momento, nós temos o apoio da ONG ACTUAR e envolvência da Rede Bio, que é formada por 7 organizações que actuam em São Tomé e Príncipe no domínio ambiental. Neste momento a Rede Bio está a preparar um manifesto sobre a candidatura de STP ao SIPAM.
SCSTP: Qual a importância da agroecologia na produção de alimentos e na vida das pessoas?
CT: A agroecologia é extremamente importante para questões ambientais. Pois, estamos a falar de práticas agrícolas amigas do ambiente. É uma agricultura que respeita as regras da policultura, que protege muito a flora e em simultâneo a fauna. Esta agricultura visa, essencialmente, trabalhar de forma natural e sustentável, usando técnicas e práticas que permitam que o agricultor tenha produção ao longo prazo e de forma sustentável, com pouco investimento.
