Realizado seminário sobre o desenvolvimento local e participação das organizações da sociedade civil

Cerca de 40 membros das organizações da sociedade civil e poder local participaram do seminário sobre o desenvolvimento local e a participação das organizações da sociedade civil. 

Esta acção aconteceu no Centro de Formação Profissional Brasil—São Tomé a 18 de Dezembro e teve como oradora principal a professora Alda Bandeira. Em complemento, houve partilha de experiências da MARAPA, Leigos para o Desenvolvimento, Alisei, Instituto de Marquês de Vale Flôr e do Projecto Integrado de Lembá.

Alda Bandeira, na sua explanação, afirma que a participação é um processo de consciencialização e ela “deve estar associada a abordagem do direito e do dever dos indivíduos participarem na solução dos seus problemas, terem responsabilidade de assegurar a satisfação de suas necessidades básicas, mobilizarem recursos locais e sugerirem novas soluções, bem como de criarem e manterem as organizações locais”. 

O grande desafio no contexto santomense é transformar a democracia representativa em democracia participativa, e por isso, a oradora deixa-nos algumas fórmulas: Criar instrumentos de representação por bairro e assegurar um espaço de reunião e debate que permita discutir e definir as prioridades e as formas de participação nas decisões; Criar um tipo de conselho de desenvolvimento local, que reuniria os grupos organizados representativos, promovendo a coordenação das várias instâncias de participação; —Criar canais regulares de consulta sobre problemas relevantes da autarquia; e Promover a discussão aberta e participativa do orçamento local.

O Presidente da Alisei, Ruggero Tozzo, entende que não se deve ter medo do conflito, pois “quando se quer mudar algo, sabe-se que vai criar conflito, porque senão não muda nada”.

Sociedade civil recebe formação em Instâncias e Mecanismos de Participação

O seminário Instâncias e Mecanismos de Participação Política e Social do Cidadão e das Organizações da Sociedade Civil teve lugar a 12 de Dezembro de 2014 no Centro de Formação Profissional Brasil—São Tomé e Príncipe, na Quinta de Santo António e capacitou cerca de 30 membros da sociedade civil.

Este seminário que visou trazer ao de cimo as formas e os mecanismos de participação do cidadão na vida social e política, contou com a dinamização de Dr. André Aragão, Bastonário da Ordem dos Advogados, e advogados Carla D’Almeida e Wilfred Moniz. 

No ordenamento jurídico santomense, nomeadamente na Constituição da República, há muitas normas e garantias que asseguram a participação do cidadão quer colectiva quer individualmente. “A nossa atenção neste seminário está virada, sobretudo, para mecanismos de concretização destes direitos”, assegurou Dr. André Aragão. 

Entre os direitos proclamados constitucionalmente e a sua real efectivação, há todo um percurso que tem que ser feito. Dr. André Aragão exemplifica que “a nossa constituição garante o direito a sufrágio universal a todos os cidadãos. Mas não basta haver uma norma constitucional que garanta o direito ao voto. É necessário que depois haja mecanismos que assegurem que esse direito seja materializado. Para isso, é preciso uma Lei Eleitoral, uma Comissão Eleitoral e uma regulamentação para o seu funcionamento. Tem que se pôr em marcha todo um processo de recenseamento eleitoral, publicar os cadernos eleitorais, depósito de votos nas urnas, tem de haver todos os mecanismos de contagem até a assembleia de apuramento geral”. 

Alda Bandeira, professora universitária, insiste na ideia da “especialização das organizações da sociedade civil organizada para facilitar a exigência da prestação de contas”.

Para a maioria dos presentes, a sensibilização para o conhecimento dos direitos e deveres do cidadão deve começar com a inclusão de uma disciplina sobre educação cívica no ensino primário.

"O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático" chega ao distrito de Lobata

A Biblioteca Distrital de Lobata recebeu na última sexta-feira, 28 de Novembro, pelas 15h00, mais de duas dezenas de membros da sociedade civil para assistirem ao filme “o papel das organizações da sociedade civil no estado democrático”.

No terceiro distrito a ser apresentado e debatido o filme que sensibiliza a sociedade civil à participação na governação, a maior preocupação é que se trata de um instrumento de extrema importância e que mesmo passando em todos os distritos, “o filme pode não chegar a um número considerável de pessoas, e por isso, deve ser passado nas vilas e não só nos centros dos distritos” frisou o Presidente da Associação dos Agricultores de Queluz, Deolindo Pina.

“A FONG-STP devia ser mais activa, conquistando mais organizações para o seu seio e fazer com que elas estejam organizadas”, desabafou Emílio Nascimento, representante da Câmara Distrital de Lobata.

O Presidente da Associação Kilombo, Hélder Moreira, afirmou que o filme se trata de “um encorajamento para que a sociedade civil siga em frente”.