São Tomé e Príncipe é uma democracia em construção, num processo relativamente recente. Apesar de vários avanços nas últimas décadas ao nível da boa governação, continua a ser possível identificar um conjunto de fragilidades que dificultam o desenvolvimento social e económico do país.
De acordo com os Indicadores de Integridade em África, compilados pela Global Integrity, São Tomé e Príncipe teve uma perfomance média/baixa em 2018 no que diz respeito à transparência e integridade governamental. Também o último Índice Mo Ibrahim de Boa Governação (2018) destaca a questão do débil acesso a informação pública como um dos principais problemas ao nível da boa governação. Também o acesso à informação por parte dos cidadãos é ainda muito limitado no país. De acordo com o relatório da IBP, o governo santomense disponibiliza pouca informação orçamental.
Neste contexto, é essencial reforçar as capacidades dos vários actores nos domínios da monitoria das políticas públicas, da fiscalização da gestão orçamental, da advocacia e da influência política, potenciando parcerias entre as várias organizações, aproveitando complementaridades e partilhando competências especificas.
Quais os objectivos gerais do projecto?
Este projecto tem o objectivo de melhorar os mecanismos e processos de luta contra a corrupção e de promoção de valores de integridade e de práticas da transparência, em particular no domínio das finanças públicas. E ainda o de contribuir para a responsabilidade democrática e para a democracia participativa, através do incremento da participação cívica na monitoria da governação.
Quais os parceiros da intervenção?
Financiamento
Quais os objectivos gerais do projecto?
Este projecto tem o objectivo de melhorar os mecanismos e processos de luta contra a corrupção e de promoção de valores de integridade e de práticas da transparência, em particular no domínio das finanças públicas. E ainda o de contribuir para a responsabilidade democrática e para a democracia participativa, através do incremento da participação cívica na monitoria da governação.
Quais as principais actividades?
Para atingir os objectivos, os parceiros deste projecto irão encetar um conjunto de actividades ao longo de três anos, nomeadamente:
Para atingir os objectivos, os parceiros deste projecto irão encetar um conjunto de actividades ao longo de três anos, nomeadamente:
um programa de formação sobre monitoria do orçamento e sobre jornalismo de investigação;
um intercâmbio internacional para troca de experiências de trabalho em rede e de monitoria da governação e de luta contra a corrupção;
o reforço e alargamento da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação;
a realização de diagnóstico sobre as condições de monitoria da governação ao nível jurídico e político em São Tomé e Príncipe;
a realização de um relatório sobre os processos orçamentais a nível nacional e local;
a realização de um programa de advocacia social e política e de sensibilização pública
FONG-STP - Federação das Organização
Não Governamentais em São Tomé e Príncipe
ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos
Financiamento
União Europeia
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