Representantes de autarquias e da sociedade civil santomense em intercâmbio em Portugal dedicado à participação local

No quadro do Projecto Mais Participação, Mais Cidadania foi realizado um intercâmbio sobre Participação Cívica e Desenvolvimento, a nível autárquico, durante cinco dias em Portugal.

O evento visou dar a conhecer mecanismos de participação ensaiados a nível local por diversas autarquias portuguesas e fomentar a discussão e a partilha de conhecimento sobre a temática, de forma a promover a discussão sobre mecanismos de participação em São Tomé e Príncipe.

Esta acção vem na sequência de um levantamento sobre os mecanismos de participação existentes em São Tomé e Príncipe e no continente africano, de acções de formação, de capacitação e sensibilização de funcionários públicos, responsáveis políticos, membros de OSC e jornalistas sobre esta temática bem como da discussão conjunta entre representantes do poder local e central e de organizações da sociedade civil são-tomenses.

O projecto tem procurado incidir especialmente na promoção de projectos-piloto como o orçamento participativo e conselhos consultivos a nível local. Tem igualmente procurado promover a operacionalização de um conselho consultivo da sociedade civil a nível nacional.

Participaram no intercâmbio representantes de duas câmaras distritais de São Tomé e Príncipe, nomeadamente Água Grande e Lembá, bem como representantes de organizações da sociedade civil portuguesa e são-tomense. A visita de intercâmbio compreendeu as câmaras municipais de Torres Vedras, Cascais, Porto e Lisboa.

"Mais Participação, Mais Cidadania", promovido pela a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), em parceria com a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG – STP), a Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género de São Tomé e Príncipe (PDHEG), a Associação de Jornalistas Santomenses (AJS) e a Fundação Novo Futuro (FNF) e financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.