Realizado seminário sobre o desenvolvimento local e participação das organizações da sociedade civil em Caué

Da esquerda para direita: Alda Bandeira - prof. universitária,
 Américo Pinto - Pres. Câmara Caué e Eduardo Elba - 
Secretário Permanente da FONG-STP

Depois da Região Autónoma do Príncipe, o desenvolvimento local e a participação das organizações da sociedade civil organizada é reflectido no distrito de Caué. A acção que contou com cerca de 30 pessoas foi dinamizada pelo Presidente da Câmara de Caué, Américo Pinto, e Alda Bandeira, professora universitária, e teve lugar no Centro Paroquial de Angolares, no dia 23 de Outubro, pelas 14h30.

Alda Bandeira entende que o papel do poder local é trabalhar para o desenvolvimento do espaço local. As organizações e as pessoas que residem nesse espaço esperam que as suas preocupações sejam atendidas. “Mas essa espera pressupõe terem uma voz e poderem participar. E essa participação só é efectiva quando elas estiverem organizadas em grupos de interesse por áreas de residência, profissão ou por actividades. Nessa perspectiva, e assim organizados, elas têm a oportunidade de discutir os problemas e definirem forma de resolver problemas. Essa forma de resolver problema deve estar articulada e deve ser discutida num espaço definido pelo poder local para auscultar as organizações e os cidadãos que vivem nesse espaço. É nessa perspectiva que essa articulação se faz para que essas preocupações fiquem reflectidas nos programas e nos planos do poder local.” A professora universitária aconselha que a implementação das preocupações registadas pelo poder local deva ser acompanhada por membros das organizações e por outros que tenham algum interesse na resolução dessas preocupações.

Justino Constantino - Rep. da Comunidade de Yô Grande

Questionada sobre se o poder local se tem apropriado de todo o potencial da sociedade civil organizada para resolução dos problemas comuns, Alda Bandeira responde que ainda não. “Porque todo o processo é ainda incipiente. O poder local também tem as suas limitações e suas dificuldades. Há problemas até da organização da própria administração local. Ao nível da legislação ainda é preciso aprimorar e definir bem os espaços de intervenção com todas as implicações que isso tem. Naturalmente que esse processo ainda não é aquilo que todos esperamos e ainda não atinge resultados que se espera e nem sequer a espectativa de toda a população e das organizações encontram espaço nesse processo. Mas estamos a caminhar”, concluiu.

Américo Pinto - Pres. Câmara Caué

A Câmara de Caué tem envolvido as organizações da sociedade civil na definição de opções de desenvolvimento do distrito, nomeadamente na elaboração do orçamento camarário. “As propostas dos orçamentos que a Câmara de Caué apresenta ao Governo central reflectem aquilo que são as necessidades das comunidades do distrito, são orçamentos participativos. Mas isso não é tudo”, diz Américo Pinto. É preciso que essas propostas de orçamento sejam aprovadas e o montante disponibilizado pelo Governo Central para o desenvolvimento do distrito.

O grande desafio do distrito de Caué esta na infra-estruturação segundo Américo Pinto. E para isso, “já temos os problemas identificados e projectos desenvolvidos, mas o orçamento que é aprovado pela Assembleia Nacional não é disponibilizado à Câmara. Dai que, em vez de executarmos um projecto em três meses, executamos em três anos. Os números falam por si. Em 2014, enviamos uma proposta orçamental de 34 bilhões de dobras, foi aprovado um montante de 13,5 bilhões, mas a Câmara de Caué só recebeu quatro bilhões de dobras. Este ano, 2015, a nossa proposta foi de 64 bilhões, foi aprovado montante de 13 bilhões, mas até agora, a faltar 2 meses para terminar o ano, a Câmara só recebeu 2,5 bilhões de dobras. Isso é um grande entrave para o desenvolvimento do distrito”, concluiu.

Esta reflexão sobre o desenvolvimento local e a participação das organizações da sociedade civil vai percorrer todos os distritos do país.