Da esquerda para direita: Nicolau Lavres, Director Regional da Cultura, José Menezes, Director Regional dos Assuntos Sociais, e Jorge de Carvalho, Pres. FONG-STP |
A
Ilha do Príncipe acolheu na passada quinta-feira, 4 de Junho, no Centro
Cultural de Príncipe, pelas 15h00, um debate sobre o acesso à informação e a
participação dos cidadãos no desenvolvimento regional. Num debate de uma hora e
meia, ficaram espelhados os principais desafios da população de Príncipe no que
concerne ao acesso à informação e à participação. Quase três dezenas de pessoas
presentes, entre deputados à Assembleia Regional, sociedade civil,
representantes do Governo Regional e dos partidos políticos, representantes do
Exército e da Polícia, desafiaram o Governo Regional a fazer referendo popular
antes de tomar determinadas decisões.
A
representante da Associação das Mulheres de Príncipe, Ana Afonso, encorajou o
Governo a estar mais próximo da sociedade civil e lamentou a confusão entre
partidos políticos e ONG, afirmando que “se
uma pessoa de um partido da oposição aparecer numa ONG, essa ONG é
marginalizada pelo Governo e, assim, não poderá contribuir com as suas acções
para o bem de todos”.
Para
o Presidente da ONG ARPA, Daniel Ramos, os governantes deviam aproveitar as dinâmicas
das ONG para impulsionar o
desenvolvimento. “Enquanto ONG, somos parceiros do Governo e devemos participar mais. O
Governo deve ter a consciência de transferir para nós as atribuições que
sozinho é mais difícil atingir. Somos o complemento da governação e todos
juntos vamos encontrar a solução para os nossos problemas”. Daniel Ramos
que também falou sobre o acesso à informação, criticou o desinteresse dos meios
de comunicação social públicos em fazerem cobertura das actividades da
sociedade civil.
Daniel Ramos, Pres. ONG ARPA |
A
Rádio Regional de Príncipe tem um programa radiofónico interactivo, Voz do
Cidadão, onde as pessoas expõem os problemas dos seus bairros e em directo os
governantes respondem. Para a representante da ONG Kwá Yé, Celeste Pereira, “não recebemos respostas como deve ser. Os políticos
dão respostas de maneira apressada porque não gostam de dar informações, e
muitas vezes não percebemos nada”.
A
deputada à Assembleia Regional, Graça Lavres, denunciou que a “Rádio Regional de Príncipe não passa
informações que a população precisa saber porque os que lá trabalham estão
condicionados e aquilo que devem passar é ditado”. Diz ainda que os
governantes estão pouco abertos e transparentes. Avançou que “quem gere o país é o poder político, e os
políticos é que devem passar as informações sobre a gestão do país. E o que os
políticos menos gostam de dar são informações”.
A disponibilização
da informação pública é um problema sério em São Tomé e Príncipe, segundo o membro da
ONG ARPA, Alfredo Delgado. “Criou-se o
GRIP [Gabinete de Registo de Informações Públicas] mas não se sabe
nada sobre petróleo. Dizem que entra muito dinheiro de petróleo, mas não se
sabe onde está e o que está a ser feito com ele”, reclamou. Alfredo Delgado indignou-se dizendo que o
povo precisa de informações reais sobre o país, mas os meios de comunicação social
públicos não fornecem, porque estão comprometidos. Delgado foi mais longe e
confirmou que “o bem do povo é do povo, e
por isso o povo tem que se saber o que é feito com ele. Quem gere o dinheiro do
povo é indicado pelo povo, então tem que prestar contas para que o povo tenha
conhecimento sobre a gestão dos seus bens. Nós, o povo, contribuímos para o
Estado comprar carros, computadores, combustível, telefones, salários, etc, para assim
darmos as condições de trabalho, então queremos a conta”.
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