Mais de três dezenas de pessoas
reuniram-se no passado 22 de Abril, no Centro Cultural Português, S.Tomé, para
assistirem ao filme "Um Olhar Sobre as Crianças de São Tomé e Príncipe". Membros
da sociedade civil, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto
Raposo, o Presidente da 5ª Comissão da Assembleia Nacional, Arlindo Barbosa, e
a professora Alda Bandeira comentaram o filme, que tem a duração de 20 minutos. O filme visa sensibilizar os decisores políticos e toda a sociedade sobre o seu papel na
protecção das crianças de São Tomé e Príncipe.
Alda Bandeira afirma que em
relação às crianças “o primeiro problema
está na família. Se a família estiver mal, vai estar tudo mal”. Sublinhou que
São Tomé e Príncipe ratificou as convenções internacionais sobre os direitos das crianças, mas “na prática, falta muito para que as crianças comecem a usufruir
verdadeiramente dos seus direitos instituídos”, frisou. O Presidente da 5ª Comissão da
Assembleia Nacional, Arlindo Barbosa, salientou que “a 5ª Comissão vai
continuar com os projectos de lei que vinham da legislatura anterior", garantindo que os deputados desta Comissão defendem os direitos das crianças de São Tomé e Príncipe.
O Ministro da Justiça e dos
Direitos Humanos, Roberto Raposo, reconheceu que as Organizações da Sociedade
Civil têm feito muito para as crianças de São Tomé e Príncipe e que o seu
Governo está interessado em articular com essas organizações, com vista a dar
maior e melhor resposta à situação das crianças no país. Raposo não concorda
que São Tomé e Príncipe esteja no último ou penúltimo lugar em relação à protecção das crianças
como se ouve falar, mas entende que “a
lei tutelar de menor data de antes de 1975 e precisa ser reformulada para
que tenhamos instrumentos jurídicos modernos e adaptáveis aos tempos modernos”.
Raposo terminou sublinhando a traço grosso que “é preciso condenar aqueles que atingem os direitos das crianças para
que elas possam crescer num ambiente são”.
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