quarta-feira, 18 de novembro de 2020

"São Tomé e Príncipe tem que repensar sobre a dependência de apoio externo"


O segundo dia da Quinzena da Cidadania foi marcado pela conferência pública A Cooperação em Tempos de Pandemia, que reuniu na Universidade de STP a sociedade civil, decisores políticos, investigadores, jornalistas e outros membros da sociedade santomense. A sessão acolheu ainda a apresentação do Relatório de Monitoria da Ajuda ao Desenvolvimento nas áreas da Saúde, Educação e Protecção Social (ver aqui).

Numa altura em que o mundo é dominado pela Covid-19, a coordenadora Interina do Sistema das Nações Unidas em STP, Katarzyna Wawiernia, disse na sessão que está na altura para o país repensar a dependência face ao apoio externo: “É um momento de reflexão. O mundo é cruel e cada um tem que lutar pelo seu espaço. Precisamos de pessoas que acreditam, que lutam. Imaginem se voltarem a fechar a fronteira? Tudo é importado no país, não pode ser assim. Chegou o momento de mudança, de reflexão. O PNUD e outros organismos também têm o seu papel e vamos procurar formas de proporcionar mais espaços para a Sociedade Civil. Mas é preciso liderança em todos os vértices da sociedade. Não se pode esperar só pelo governo. A sociedade civil trabalha com as comunidades, por isso, tem o papel de motivá-las. Muitas soluções dos problemas deste país estão lá. Se o sector privado, as comunidades trabalharem e criarem empregos, deste jeito o governo terá monitoria séria. Encorajo mais acções por parte da Sociedade Civil de STP”, referiu.

A mudança tem também que acontecer na área da cooperação. É preciso pensar na cooperação como uma rede de múltiplas parcerias. E o governo desde o início da pandemia “tem trabalhado com os seus parceiros em busca de ajuda e soluções para combater a Covid-19. Prevê-se que a capacidade de acção e resposta das lideranças das potências nacionais e internacionais na gestão desta crise definirá a dimensão dos efeitos ao nível económico e social. A cooperação nos vários domínios é e será imprescindível quanto a monitorização de recursos financeiros e materiais através de relações bilaterais e multilaterais com os parceiros já identificados e prevê-se novas parcerias”, sublinhou Abigail Tiny Cosme terceira secretária do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

António Machado, adido da Cooperação Portuguesa em São Tomé e Príncipe, também um dos oradores, enalteceu a importância de cooperação em tempos de pandemia, destacando que “é de extrema importância essa cooperação no tempo em que nos encontramos. E Portugal tem ajudado São Tomé e Príncipe no possível. Desde as primeiras horas quando foi diagnosticado o primeiro caso aqui, ofertámos ao governo cinco mil máscaras para a distribuição à população. Desde então que temos feito o possível e é importante realçar que houve uma grande mobilização de sociedade civil, os residentes na diáspora… todos movidos por uma causa e isso é de muito bom”.

Durante a conferência que foi presidida pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares e Descentralização, Cilcios Santos, foi apresentado também o relatório de Monitoria aos projectos de Ajuda ao Desenvolvimento no sector Social no período 2012-2016. Um documento que visa contribuir para melhorar a governação e a prestação de contas da Administração Pública.

“O relatório diz que apesar das actividades dos programas de cooperação no sector social estarem alinhadas com as políticas de desenvolvimento do país, os mecanismos de gestão do projecto e programas com financiamento externo ainda não respondem adequadamente às necessidades de informação pública e que possa permitir o acompanhamento das acções da sociedade civil. A FONG vai continuar a marcar o seu posicionamento e o papel que a sociedade civil deve ter para o desenvolvimento. Tenho a acrescentar somente a necessidade de haver mais espaços para a sociedade civil, mais participação, mais espaço de diálogo entre a sociedade civil e as autoridades. É preciso que a sociedade civil não fique de fora”, disse Eduardo Elba, Secretário Permanente da FONG-STP.

Várias intervenções foram feitas durante a conferência, todas elas destacando a importância de haver maior participação da sociedade civil no desenvolvimento do país. Durante o evento foram distribuídos os briefings especiais sobre “Violência baseada no género em tempos de pandemia em São Tomé e Príncipe” (ver aqui), bem como a “Monitorização do financiamento atribuído a São Tomé e Príncipe em resposta à pandemia Covid-19”. (ver aqui)

Esta conferência pública insere-se na segunda Quinzena da cidadania, promovida pelos projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade.

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