Com o objectivo de reforçar as competências de membros de organizações da sociedade civil e funcionários da administração local são-tomenses na área da participação cívica, a Federação das ONGs em São Tomé e Príncipe, em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, realizou uma acção de formação em orçamento participativo.
A acção, que por constrangimentos impostos pela pandemia do Covid-19, aconteceu on-line e contou com cerca de 20 pessoas, entre membros da sociedade civil organizada, técnicos do poder local e central.
Além de sensibilizar estes profissionais relativamente aos benefícios do orçamento participativo para os governos locais e para as comunidades, esta formação tem como foco principal contribuir para a melhoraria dos mecanismos e processos de participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento do país.
Esta primeira parte que aconteceu à distância, o formador introduziu os fundamentos e mecanismos de funcionamento do orçamento participativo. Na segunda parte, prevista para 2021 e presencial, pretende-se que o enfoque seja na realização de exercícios práticos com os formandos.
A acção de capacitação teve a duração de cinco dias e contou com a dinamização de Nelson Dias, consultor de Banco Mundial e de governos de vários países em domínio de orçamento participativo.
Esta formação surge no quadro do projecto projecto Mais Participação, Mais Cidadania executado pela Federação das ONGs em São Tomé e Príncipe, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.
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