terça-feira, 25 de junho de 2019

Foi apresentado o projecto que visa melhorar os processos democráticos em São Tomé e Príncipe

Mais Participação, Mais Cidadania é um projecto que envolve a parceria entre a Federação das ONG, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Plataforma para Direitos Humanos e Equidade de Género, a Fundação Novo Futuro e a Associação dos Jornalistas Santomenses.
A acção visa contribuir para a melhoria dos processos democráticos em São Tomé e Príncipe através do incremento da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável. 

A apresentação pública do projecto aconteceu no dia 20 de Junho, em São Tomé, e contou com a presença do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, do Adido da Cooperação Portuguesa,  representante do UNICEF, membros de ONG, líderes comunitários, dentre outros.

Para o vice-presidente da FONG-STP, Cândido Rodrigues,  o projecto “está virado para a sociedade civil e vai-se trabalhar no sentido de haver mais participação deste agente no desenvolvimento, o que irá implicar maior cidadania. Daí a importância de um conjunto de actividades que vão ser desenvolvidas  para contribuir de facto para a participação dos cidadãos”.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Wuando Castro, considera que “vivemos num país muito politizado, uma sociedade extremamente politizada, o que não contribui para a paz social. O Governo está disponível para apoiar no que for necessário, para trabalhar em conjunto neste processo de desenvolvimento. Por isso, desejo que o projecto faça um bom trabalho para o bem-estar da nossa sociedade e as portas estão sempre abertas”.

Segundo ainda Wuando Castro, o executivo está engajado com este projecto e já está instituído o “Conselho Consultivo da Sociedade Civil, tutelado pelo Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus. A orgânica já está publicada no Diário da República e falta apenas passarmos para regulamentação. Este conselho é muito importante e mostra claro a abertura do governo para a sociedade civil”, concluiu.

Enquanto Adido da Cooperação Portuguesa, António Machado reconhece que o projecto “é extremamente importante e vem dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido desde 2013. O reforço da capacidade da sociedade civil é visível e penso que a sociedade civil tem vindo a afirmar-se junto das autoridades. Este projecto Mais participação, Mais cidadania vem ajudar a consolidar melhor as capacidades da sociedade civil”, conclui.

 De entre as grandes actividades destacam-se: 
1. Reforçar as competências técnicas e estratégicas das organizações da sociedade civil são-tomense para intervir de modo coordenado no processo de concepção, implementação e avaliação de políticas públicas; 
2. Melhorar ou introduzir novos mecanismos de participação cívica ao nível do poder central e do poder local, em parceria com os municípios, numa perspectiva de experimentação, demonstração e posteriormente, de alargamento; 
3. Incrementar a consciência cívica dos cidadãos no que respeita aos seus direitos cívicos e políticos, ao diálogo sócio-político e aos mecanismos de participação democrática. 

O projecto começou em Fevereiro de 2019, com duração de três anos, e conta com o apoio financeiro da União Europeia.

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