Organizações da sociedade civil e instituições públicas capacitadas em protecção dos direitos das crianças

 Cerca de 30 membros das Organizações da Sociedade Civil e das instituições públicas, que actuam no domínio da infância em São Tomé e Príncipe, foram capacitados em matéria de promoção e protecção dos direitos das crianças. 

A formação foi facilitada por dois formadores, sendo um nacional e um expatriado vindo da Guiné-Bissau. Para Laudolino Medina, formador expatriado, ”foram três dias onde tivemos a oportunidade de partilhar conteúdos extremamente importantes no domínio da infância. Falamos dos dispositivos legais nacionais, regionais e internacionais que protegem as crianças e promovem um ambiente mais favorável para o seu desenvolvimento. Houve também partilha de experiências da realidade guineense e de São Tomé e Príncipe. O balanço é positivo. As organizações presentes tiveram uma boa participação”, pontuou. 

Medina entende que a melhor maneira das Organizações da Sociedade Civil e as instituições públicas contribuírem para um melhor ambiente para a infância em São Tomé e Príncipe é articulando entre elas. Justifica que “para que os pais cumprem as suas responsabilidades em relação aos seus filhos, o Estado terá de ser o guardião dos direitos das crianças e fazer valer o seu papel”. As organizações da sociedade civil que actuam no terreno terão um papel também importante na salvaguarda dos direitos das crianças, pois podem levantar as preocupações para que o Estado tome conhecimento da situação. 

A procuradora Vera Cravid, que também foi formadora nesta acção, afirma que “os pais de uma criança possuem um papel fundamental no desenvolvimento psicológico da criança, além de serem responsáveis pelo sustento, manutenção e a educação delas. Eles são os representantes legais das crianças porque as representa em todos os actos da vida corrente e toma as decisões mais importantes para a vida de uma criança”. 

A procuradora afirma ainda que “tanto o pai como a mãe têm obrigações de em comuns zelarem pela educação e o desenvolvimento da criança. A principal preocupação dos pais deve ser sempre o superior interesse da criança”, conclui. 

Esta acção aconteceu entre 15 e 17 de Janeiro e teve lugar no Centro de Formação Profissional Brasil-São Tomé e Príncipe. Surge no quadro do projecto Direitos das Crianças em São Tomé e Príncipe. Uma parceria da FONG, ACEP, ARCAR e Novo Futuro, com apoios financeiros da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.