Qual o papel da sociedade civil
na monitoria de políticas públicas?
Como podem as organizações da sociedade civil
contribuir para uma melhor governação através deste tipo de processos?
Como é que os poderes públicos olham para
estas iniciativas?
Para além do debate em torno
destas questões, foi também apresentado o trabalho de Monitoria em Água e
Saneamento 2010-2015, realizado pela Rede da Sociedade Civil pela Boa
Governação. Esta mesa temática contou com intervenções de Eduardo Elba, Representante da Rede da
Sociedade Civil pela Boa Governação, José
Dias, Director de Programas de Advocacia no CESC-Moçambique, e Genésio da Mata, Director do
Orçamento - Ministério das Finanças.
Na segunda parte do dia
debruçou-se sobre a Advocacia Social que contou com intervenções de Mário Moniz, Secretário Executivo da
Plataforma das ONG de Cabo Verde, José
Manuel, Deputado, e Jorge de
Carvalho, representante da ONG MARAPA. Nesta mesa temática falou-se
sobre como podem as organizações da sociedade civil trabalhar em conjunto na
defesa e promoção dos direitos dos cidadãos. Foi igualmente abordada a metodologia
utilizada pelas OSC em todo o mundo no sentido de influenciar as políticas
públicas do seu país e foram espelhadas algumas experiências nacionais e
internacionais em termos de advocacia social.
A conferência foi encerrada com a
leitura de um comunicado final que enfatizou a pertinência e a importância do
projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento no reforço das capacidades das
organizações santomenses e para despertar uma maior consciência do papel da
sociedade civil na formulação e monitoria de políticas públicas.
Para ler o comunicado final,
clique aqui.
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