22 Membros da sociedade civil santomense reforçam conhecimento em monitoria do orçamento

Da esquerda para direita: Stélio Bila - formador, Jorge Carvalho -
pres. da FONG, Olívio Diogo - rede sociedade civil para boa governação

Com o objectivo de reforçar as capacidades em matéria de análise orçamental, monitoria e advocacia para a boa governação com base no Orçamento Geral do Estado dos membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV) e de outros elementos da sociedade civil organizada, a FONG-STP realizou, na sua sede, entre 2 e 5 de Março de 2015, a segunda fase de uma formação em Monitoria do Orçamento.

Durante quatro dias, o formador Stélio Bila, coordenador do pilar de Receitas e Despesas Públicas do CIP de Moçambique, proporcionou aos formandos ferramentas que permitem analisar o Orçamento de Estado, e apoiar no trabalho de monitoria e advocacia para a boa governação.

Bila entende que “o Estado para funcionar precisa de contratar bens e serviços. Existe ao nível das leis critérios estabelecidos e consolidados de como é que se faz essa contratação. São dispositivos previstos na lei de licitação que, por sua vez, tem ligação com aquilo que é a lei do SAFE que também tem ligação com a Lei Orçamental que autoriza o Governo a fazer arrecadação de receitas a executar o seu Orçamento para a satisfação das necessidades dos cidadãos. No fundo, o que se pretende é que a sociedade civil perceba os trâmites das leis que legitimam a execução orçamental para fins de monitoria do Orçamento, que é o fim último aqui”.

Esta formação irá permitir uma participação mais activa no diálogo político e social com vista a uma melhor execução dos Orçamentos de Estado. Para Danilsa Cunha de Almeida, técnica da ONG MARAPA, “agora estamos mais preparados para pressionar o Governo a adoptar boas práticas ao nível da prestação de contas, transparência e governação, com impacto nos índices de desenvolvimento do país.”

Daniel Ramos, presidente da ONG ARPA, uma organização da Região Autónoma do Príncipe, afirma que “as ONG enquanto parceiros têm a obrigação de seguir e perceber o que o Estado vem fazendo e apoiar no desenvolvimento do país. Nós aprendemos a monitorizar o OGE, sobretudo em matéria de investimento. Quando os investimentos são propostos e que não se realizam, temos que saber o porquê”. 

Stélio Bila despede-se dos formandos com algumas reservas porque “as organizações da sociedade civil santomense, particularmente na área de monitoria orçamental, estão ainda a ensaiar. São organizações que estão a emergir e têm sonhos de, como co-financiador do Orçamento de Estado, acompanhar a maneira como as suas contribuições estão a ser gastas, para que fim e qual a qualidade efectiva dos empreendimentos dos dinheiros. Há ainda algumas coisas que têm de ser consolidadas, mas isso leva o seu tempo. Mesmo nos países com democracias mais desenvolvidas, as mudanças não acontecem de dia para noite. O grande desafio agora é fazer com que o Governo os veja como um complemento do seu trabalho e não como um adversário”, concluiu.

Esta acção insere-se no eixo capacitação do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia, uma iniciativa FONG e ACEP com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.