ENCONTROS DE ADVOCACIA

 

FONG STP reúne-se com 4ª Comissão da A N e o ministro de Agricultura

A Federação das Organizações Não Governamentais FONG-STP está a disseminar o relatório sobre “Direitos Humanos Económicos e Sociais” junto dos decisores políticos. O secretário permanente da FONG-STP Eduardo Elba na companhia dos membros das Redes de Boa Governação e das Mulheres reuniram-se com a quarta Comissão Especializada da Assembleia Nacional que trata dos assuntos relacionados aos Direitos Humanos, Cidadania, Cooperação e Comunidade.

 Durante o encontro Eduardo Elba falou dos resultados principalmente na vertente da alimentação. Segundo o relatório “59% dos inquiridos só tem acesso a uma refeição por dia, disparidades socioeconómicas evidentes.

 A insegurança alimentar é um problema grave, com 10% das famílias inquiridas a referir escassez de alimentos. Depois de ouvir as explanações a presidente da 4ª comissão Filomena Monteiro referiu que “para os deputados falarem e exigirem do executivo é necessário dados, por isso, nós agradecemos a FONGSTP pelo trabalho. 

Há muitos constrangimentos mesmo aqui na nossa casa, mas estamos a fazer o que conseguimos. Uma vez que o OGE já foi aprovado, não temos muita margem mas iremos discutir a situação no plenário, uma vez que a questão dos Direitos Humanos é inerente a todos, por isso fica o nosso compromisso”, avançou  Filomena Monteiro

A caravana também reuniu-se com o ministro de Agricultura Nilton Garrido.

O governante desconhecia as informações que constam no relatório sobretudo no que se refere a alimentação, mas disse, que o problema de alimentação está ligado” a fenómenos como a emigração, roubo nas parcelas, falta de mão de obra e descriminação positiva na formação académica”, disse

Nilton Garrido avançou ainda que é preciso que o governo e a Sociedade Civil estejam alinhados na mesma linguagem para o país avançar.

“ é bom saber que a sociedade civil está preocupada com o sector agrícola. O sector está relegado a sua sorte. Os quadros estão escassos. Um facto curioso é que todas as escolas têm alunos menos a nossa ( CATAP). Portanto, vamos fazer o nosso melhor e contar também com o apoio da FONG STP para que junto a possamos trabalhar em prol de uma sociedade mais justa”, concluiu Nilton Garrido

O relatório fala também sobre o acesso a energia, habitação, a saúde materna, a educação e a justiça.

 

ECONTRO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA

 

FONG STP dissemina relatório sobre Direitos Humanos Económicos e Sociais junto aos decisores

 Uma delegação da FONGSTP chefiada pelo seu secretário permanente Eduardo Elba e composta por membros da rede de Boa governação, nomeadamente Deodato Capela e Roberta Santos bem como a rede das mulheres representada pela Domitília Sousa reuniu-se com a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher Vera Cravid.

O encontro teve como pano de fundo a apresentação do relatório sobre os Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe. Depois de um resumo sobre os resultados do relatório, os membros da delegação focam mais nas recomendações que versam sobretudo no maior acesso a justiça e confiança nas instituições judiciais.

Entre as recomendações estão a necessidade de “expandir infra-estruturas judiciárias nos distritos periféricos, melhorar a formação dos agentes da polícia judiciária, políticas de combate a violência doméstica e monitorização e avaliação do acesso aos direitos humanos com envolvimento da sociedade civil”, lê-se no documento.

 A titular da Justiça enalteceu a FONGSTP pelo trabalho que está a desenvolver e sublinhou que o relatório vai servir “para ajudar o governo a traçar políticas que nos possam guiar nesta “ coisa “ que é a governação. No que diz respeito a justiça estamos a caminhar e com a reforma da justiça muita coisa já foi feita”, disse Vera Cravid.

A ministra referiu ainda que é preciso “acreditarmos mais em nós e deixarmos de ser céticos. Por exemplo o nosso sistema de protecção da criança é extremamente eficaz e trinta mil vezes mais eficaz que o português. 

Não temos centro de acolhimento de crianças mas se nós quisermos que as crianças tenham um tratamento diferenciado funciona. Toda a criança vai a escola (…) a literacia aqui está mais elevada que muitos países africanos. E isso é grande avanço. Crimes contra crianças também estamos muito avançados. Outro ganho foi a abolição de casamento com menores em 2018”, referiu a ministra 

O encontro foi “ bastante proveitoso” segundo Eduardo Elba e culminou com a entrega de alguns exemplares do documento a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher.