ENCONTROS DE ADVOCACIA

 

FONG STP reúne-se com 4ª Comissão da A N e o ministro de Agricultura

A Federação das Organizações Não Governamentais FONG-STP está a disseminar o relatório sobre “Direitos Humanos Económicos e Sociais” junto dos decisores políticos. O secretário permanente da FONG-STP Eduardo Elba na companhia dos membros das Redes de Boa Governação e das Mulheres reuniram-se com a quarta Comissão Especializada da Assembleia Nacional que trata dos assuntos relacionados aos Direitos Humanos, Cidadania, Cooperação e Comunidade.

 Durante o encontro Eduardo Elba falou dos resultados principalmente na vertente da alimentação. Segundo o relatório “59% dos inquiridos só tem acesso a uma refeição por dia, disparidades socioeconómicas evidentes.

 A insegurança alimentar é um problema grave, com 10% das famílias inquiridas a referir escassez de alimentos. Depois de ouvir as explanações a presidente da 4ª comissão Filomena Monteiro referiu que “para os deputados falarem e exigirem do executivo é necessário dados, por isso, nós agradecemos a FONGSTP pelo trabalho. 

Há muitos constrangimentos mesmo aqui na nossa casa, mas estamos a fazer o que conseguimos. Uma vez que o OGE já foi aprovado, não temos muita margem mas iremos discutir a situação no plenário, uma vez que a questão dos Direitos Humanos é inerente a todos, por isso fica o nosso compromisso”, avançou  Filomena Monteiro

A caravana também reuniu-se com o ministro de Agricultura Nilton Garrido.

O governante desconhecia as informações que constam no relatório sobretudo no que se refere a alimentação, mas disse, que o problema de alimentação está ligado” a fenómenos como a emigração, roubo nas parcelas, falta de mão de obra e descriminação positiva na formação académica”, disse

Nilton Garrido avançou ainda que é preciso que o governo e a Sociedade Civil estejam alinhados na mesma linguagem para o país avançar.

“ é bom saber que a sociedade civil está preocupada com o sector agrícola. O sector está relegado a sua sorte. Os quadros estão escassos. Um facto curioso é que todas as escolas têm alunos menos a nossa ( CATAP). Portanto, vamos fazer o nosso melhor e contar também com o apoio da FONG STP para que junto a possamos trabalhar em prol de uma sociedade mais justa”, concluiu Nilton Garrido

O relatório fala também sobre o acesso a energia, habitação, a saúde materna, a educação e a justiça.

 

ECONTRO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA

 

FONG STP dissemina relatório sobre Direitos Humanos Económicos e Sociais junto aos decisores

 Uma delegação da FONGSTP chefiada pelo seu secretário permanente Eduardo Elba e composta por membros da rede de Boa governação, nomeadamente Deodato Capela e Roberta Santos bem como a rede das mulheres representada pela Domitília Sousa reuniu-se com a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher Vera Cravid.

O encontro teve como pano de fundo a apresentação do relatório sobre os Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe. Depois de um resumo sobre os resultados do relatório, os membros da delegação focam mais nas recomendações que versam sobretudo no maior acesso a justiça e confiança nas instituições judiciais.

Entre as recomendações estão a necessidade de “expandir infra-estruturas judiciárias nos distritos periféricos, melhorar a formação dos agentes da polícia judiciária, políticas de combate a violência doméstica e monitorização e avaliação do acesso aos direitos humanos com envolvimento da sociedade civil”, lê-se no documento.

 A titular da Justiça enalteceu a FONGSTP pelo trabalho que está a desenvolver e sublinhou que o relatório vai servir “para ajudar o governo a traçar políticas que nos possam guiar nesta “ coisa “ que é a governação. No que diz respeito a justiça estamos a caminhar e com a reforma da justiça muita coisa já foi feita”, disse Vera Cravid.

A ministra referiu ainda que é preciso “acreditarmos mais em nós e deixarmos de ser céticos. Por exemplo o nosso sistema de protecção da criança é extremamente eficaz e trinta mil vezes mais eficaz que o português. 

Não temos centro de acolhimento de crianças mas se nós quisermos que as crianças tenham um tratamento diferenciado funciona. Toda a criança vai a escola (…) a literacia aqui está mais elevada que muitos países africanos. E isso é grande avanço. Crimes contra crianças também estamos muito avançados. Outro ganho foi a abolição de casamento com menores em 2018”, referiu a ministra 

O encontro foi “ bastante proveitoso” segundo Eduardo Elba e culminou com a entrega de alguns exemplares do documento a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher.

Relatório dos Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe (RDHES-STP)

 

FONG STP dissemina conteúdos do Relatório sobre Direitos Humanos

 A Federação das Organizações Não Governamentais FONG-STP começou a disseminar os conteúdos do Relatório dos Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe (RDHES-STP). O documento avalia os avanços e desafios do país no acesso a serviços essenciais e recursos básicos, nomeadamente nos sectores da educação, saúde, segurança alimentar, habitação, energia e acesso a água, nas zonas urbanas e rurais.

 O ponta pé de saída foi dado na escola secundária Mé Xinhô, no distrito de Lobata.

Professores e alunos do 10.º ao12.º anos foram sensibilizados sobre os Direitos Humanos, incentivando-os a compreender, comunicar e defender esses direitos em São Tomé e Príncipe, bem como a difundir o Relatório dos Direitos Humanos.

Os alunos e professores enalteceram a iniciativa promovida pela sociedade civil.

“Aprendi que os direitos humanos são adquiridos e os governantes têm que assegurar que os nossos direitos sejam salvaguardados”, disse Nicarol da Costa

“No país nem todos os direitos estão a ser respeitados. Há zonas que não têm água boa para a gente beber. E isso é violação dos direitos humanos”, disse Clarice da Trindade

“Vi com bons olhos esta iniciativa. O tema é de caracter urgente e muito importante e ajudou-nos a elucidar melhor os nossos alunos, avançou o professor Crispim Ferreira

O relatório que também aponta desafios no sistema judiciário, propõe medidas para garantir a plena proteção dos direitos humanos, como a formação contínua de profissionais de saúde, a melhoria da educação e a promoção de políticas contra discriminação e violência doméstica.

O mesmo exercício de disseminação foi feito com os alunos da escola Maria Manuela Margarido, em Trindade, no distrito de Mé-Zochi.  

 “Eu aprendi muitas coisas que não sabia sobre os direitos humanos. Vi que é fundamental para mim e para todos. É um conjunto de normas que os cidadãos adquirem desde o nascimento e se  for violado temos de denunciar na Polícia ou Ministério Público", explicou Sónia Santiago

“Gostei muito porque o conhecimento ficou dentro de mim. O que eu não sabia é que nós estudantes também podemos denunciar sempre que os nossos direitos forem violados”, disse Jailson da Cruz

Durante o certame que decorreu separadamente nas duas escolas foram capacitados também os dois melhores de cada estabelecimento para serem educadores de pares e ajudarem directamente no processo de disseminação.

Além disso, no quadro ainda da divulgação deste Relatório, foi lançado um concurso entre as escolas onde a melhor ideia de comunicação sobre Direitos Humanos, será premiada. A FONGSTP conta com a parceria da UNITEL STP, que irá patrocinar os prémios para os vencedores deste concurso.

De referir que RDHES-STP foi realizado por uma equipa multidisciplinar com apoio de organizações locais (FONG, AJS; ASMJ) e um parceiro internacional (ACEP), com o financiamento do Instituto Camões, I.P. e baseia-se em dados recolhidos nas regiões de São Tomé e do Príncipe.

Passamento físico de Cristina Passos d’Arcos

 

                                                   Nota de Condolência
Organizações Não Governamentais (FONG- STP) tomou conhecimento do
do passamento físico da Cristina Passos d’Arcos, Diretora Executiva da Fundação da Criança e da Juventude, ONG Membro da FONG-STP, ocorrido ontem, dia 27 de abril em Lisboa, Portugal.
Cristina Passos d’Arcos foi uma colaboradora incansável da FONG-STP nos últimos tempos, tendo ocupado cargos no conselho diretivo ao longos dos últimos 10 anos. Durante esse período mostrou o seu engajamento e com espírito de voluntariado pôde partilhar connosco vários momentos que ficam na nossa memória. Os seus ensinamentos, a sua experiência e engajamento em associativismo e desenvolvimento em prol das camadas mais vulneráveis é sem dúvida um exemplo a seguir.
Nesta hora de luto e de pesar, o Conselho Executivo da FONG-STP e demais órgãos, os funcionários e colaboradores desta plataforma das ONGs, vem por este meio apresentar o nosso voto de pesar a sua família, amigos, aos membros e colaboradores da ONG Fundação da Criança e da Juventude.
Esta é uma perda, que deixa um vazio enorme no seio do Conselho Executivo e da FONG em particular, uma vez que a malograda desempenhava o papel de Secretária na atual direção.
De relembrar que Cristina Paços d’Arco, é uma das anfitriã e coordenadora local do Projeto RIZONA, nos últimos anos dedicou a criação da Orquestra Rizoma, num projeto de cooperação ao nível da cultura através da orquestra social e empreendedorismo criativo que tinha a FONG como parceira.
Lembraremos ao longo dos próximos anos a sua dedicação, e desejamos um eterno descanso a sua alma.

É com profundo pesar que o Conselho Executivo da Federação das

Aumento de casos de abuso sexual de menores preocupa Sociedade Civil

 

   ASMJ e SOS Mulher de mãos dadas na luta contra o abuso sexual de menores

As organizações da sociedade Civil, nomeadamente Associação São-tomense das Mulheres Juristas e a SOS Mulher estão engajadas e têm trabalhado de mãos dadas para contribuir para a redução de casos de abuso sexual de menores. Numa entrevista colectiva ao programa Fong Informa da FONG-STP , as duas organizações alertaram para a necessidade de denúncias e criação de mecanismos legais para punir os infractores.

“Endurecimento das leis e punição dos autores dos crimes, apoio as vítimas, ou seja, nós achamos que há necessidade de reforçarmos o apoio às vítimas menores. A penalização que é atribuída aos violadores deve ser mais dura. E no quadro da Reforma da Justiça penso que a legislação deve ser revista, além disso a sensibilização e educação são fundamentais”, disse Gorrete Pinheiro vice-presidente da Associação São-tomense das Mulheres Juristas

Edmara Trigueiros coordenadora da SOS Mulher disse, no entanto que a organização agora está a trabalhar para conseguir um advogado para as vítimas, uma vez que o” advogado que trabalhava connosco agora exerce outra função.  Em relação ao aumento de casos, penso que agora as pessoas estão a ter mais coragem para denunciar, para falar dos abusos que sofreram. Além disso os pais, avós, tios e tias devem instruir as crianças. Ensiná-las o que é certo e sobretudo a não aceitar presentes de pessoas estranhas”, disse 

Segundo Edmara Trigueiros diálogo em casa é fundamental.

“Os pais já não sabem conversar.  É importante ter essa abertura, para as crianças sentirem que podem conversar e falar com os pais sobre qualquer coisa. Temos de ter essa abertura e sobretudo reparar nos sinais das crianças”, frisou  

Abuso sexual de menores

SOS Mulher capacita vinte jovens vítimas de abuso sexual 

A ONG SOS Mulher capacitou vinte jovens em matéria de informática. Tratam-se de jovens que já sofreram abusos sexuais e que estão integradas no programa desta organização. A formação que teve lugar na sede da Associação SOS Mulher, surge no âmbito do projeto Fundo Canadense para Iniciativas Locais com o objetivo de ajudar na implementação de um programa de formação em Inglês e Informática.

“Esse projeto tem dois objetivos primordiais, o primeiro, melhorar a bagagem educacional das meninas, fazendo com que elas saiam daqui com um pouco de base em informática que vai ajudar bastante na sua carreira profissional ou mesmo ao nível escolar, e o segundo objetivo, é fazer com que elas saiam de casa”, disse Edmara Trigueiros coordenadora do SOS Mulher.

Em entrevista a Fong Informa, Edmara Trigueiros avançou ainda que a formação correspondeu as expectativas uma vez que era visível o “engajamento das meninas. Elas chegavam aqui com vontade de ter aulas e não queriam mais ir embora. Além disso o aproveitamento foi bom“, concluiu

No quadro ainda deste apoio do Fundo Canadense para Iniciativas Locais em Fevereiro estas meninas serão beneficiadas com formação em língua inglesa.

De referir que a ONG SOS Mulher, que atua na prevenção e no combate à violência de gênero, tem trabalhado em parceria com outras instituições para a criação de um Centro de Acolhimento as vítimas.

Camões faz acompanhamento dos projectos que financia

 

Missão Técnica do Camões faz o ponto de situação dos projectos que financia

 Uma missão técnica do Camões está no país para acompanhar os projectos que são co-financiados no âmbito das linhas do apoio às ONGs.Neste sentido reuniu-se com uma equipa da Fong liderada pelo secretário Permanente Eduardo Elba. No encontro também estiveram o representante da Associação dos Jornalistas São-tomenses, Juvenal Rodrigues e a ponto focal da Associação Santomense das Mulheres Juristas, Domitilia Sousa.

A FONG-STP fez uma resenha dos projectos desenvolvidos pela Federação das Organizações Não Governamentais com o financiamento do Camões, nomeadamente   o Observatório de Políticas Públicas e Governação e Construir Parcerias.

No final do encontro a responsável da missão de Camões Graça Rocha avançou que mais do que conhecer as pessoas que estão a frente dos projectos, o encontro serviu para “falar com elas e ouvir de viva voz aquilo que chega por via de relatórios. Tentamos fazer isso com alguma regularidade. É importante ter a percepção mais do que o relato do que vai no documento, e isso ajuda-nos muito,porque são também os relatos que depois permitem a progressão dos projectos a fim de várias fases posteriores. Sentados no escritório em Lisboa só não basta”, explicou

A missão de Camões estará no país até o sábado e dentro deste tempo tentará “ver o maior número de projectos possíveis, tendo em conta as localizações. Iremos aproveitar no máximo, vamos estar com parceiros locais e os beneficiários. Iremos também ao terreno ver o desenvolvimento de algumas acções”, concluiu Graça Rocha

De realçar que na missão técnica de Camões também fazem parte Inês Serrano, assessora para a cooperação, Paula Fernandes que faz o acompanhamento de projectos em São Tomé e Príncipe e Celeste Sebastião que é assessora de cooperação da embaixada de Portugal.

 

Orçamento Participativo

6ª Quinzena da Cidadania promove Diálogo Institucional sobre o Orçamento Participativo (O.P.).

 No quadro das actividades da 6ª Quinzena da Cidadania, uma equipa deslocou-se a Neves, distrito de Lembá, onde reuniu com o presidente da câmara e alguns vereadores.
Este Diálogo institucional visou uma primeira abordagem para uma cooperação no que toca ao Orçamento Participativo. A ideia é no quadro dos projectos em curso, implementar o Orçamento Participativo junto da comunidade do respectivo distrito.

 

O autarca local, Guilherme Inglês, avançou ser uma iniciativa importante e que permite reforçar a participação dos cidadãos.
"A nossa gestão já levou essa tarefa em 2023. Percorremos todas as comunidades e recolhemos informações. O projecto não avançou devido à falta de financiamento. Em algumas comunidades conseguimos executar, mas em grande parte não. A capacitação de técnicos especializados nesta área é fundamental para nós. A falta de verbas dificulta o trabalho de atender às necessidades da nossa população. Estamos cá para colaborar e vamos identificar uma comunidade para que seja implementado o orçamento participativo”, disse.
Nelson Dias representante da ACEP e perito na matéria destacou que o Orçamento Participativo procura dar " resposta a uma prioridade da comunidade e que o projecto procurará mobilizar os recursos financeiros para o efeito. É fundamental discutimos com a comunidade o que consideram prioritário implementar tendo em conta o orçamento limitado que o O.P. irá mobilizar", frisou.
A ideia é fazer todo esse processo em 1 ano, segundo Nelson Dias.
" Um processo ponderado, realista, sem criar expectativas e num curto espaço de tempo", concluiu
Ficou acordado entre as partes a elaboração de um memorando de entendimento. 

No final do encontro foram entregues à autarquia um Atlas Mundial sobre o Orçamento Participativo e Guia para a Implementação do Orçamento Participativo.

Balanço da 6ª Quinzena da Cidadania

"Sociedade Civil São-tomense precisa ser mais activa"

Declaração da vice-presidente da Federação das Organizações Não Governamentais FONG-STP no balanço da 6ª Quinzena da Cidadania que esta quinta-feira chegou ao fim.
Arminda de Jesus no seu balanço avançou que apesar de todos os temas terem sido escolhidos pela sociedade civil, houve uma fraca adesão da população e das organizações da sociedade civil nas actividades.
“Infelizmente não houve participação activa da sociedade civil. Isso é mau. O envolvimento das associações já não é o mesmo como anteriormente”, lamentou Arminda Bom Jesus
A vice-presidente da Federação das Organizações Não Governamentais disse ainda que é preciso fazer uma reflexão sobre o assunto.
“Não é só quando os membros querem os documentos da FONG-STP para participarem numa candidatura é que vão bater a porta da FONG. As organizações estão lá, têm um propósito e devem participar mais. A FONG-STP está restrita a 5,6 organizações que participam em quase tudo”, referiu

Uma situação que segundo Arminda Bom Jesus terá que ser resolvida brevemente.
“Estamos a pensar fazer um retiro em meados do próximo ano para discutirmos abertamente com os membros. Para cada um expor o que está mal na FONG-STP, exprimir os seus problemas, para tentarmos melhorar e avançar. Mas para isso, estamos a correr atrás de um financiamento para nos permitir ficar pelo menos dois dias em retiro sem interrupções. A sociedade Civil são-tomense já estava mais activa , então temos que mudar este cenário”, concluiu Arminda Bom Jesus
Recorde-se que a 6ª Quinzena da Cidadania decorreu de 15 a 28 deste mês sob o lema “Vida Digna e Participação”. Diversas actividades foram realizadas com destaque para apresentação de relatório sobre a situação dos direitos humanos no país, Workshop sobre assédio, exibição de documentários, torneio de futsal entre crianças vulneráveis e feira de livros.

A 6a Quinzena da Cidadania foi uma iniciativa da FONG STP, da Associação para a Cooperação Entre os Povos, da Associação dos Jornalistas Santomenses e da Associação Santomense de Mulheres Juristas, à qual se associaram outras organizações da sociedade civil e contou com apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Documentário : " Entre dois mundos"

 

“ Entre dois Mundos”: Histórias de emigração de São Tomé e Príncipe a Portugal

No quadro da 6ª Quinzena da Cidadania que decorre no país, o Centro Cultural Português foi palco esta tarde da exibição do documentário intitulado” “ Entre dois Mundos”: Histórias de emigração de São Tomé e Príncipe a Portugal de autoria de Dário Paraíso e Katya Aragão.
“Procuramos essencialmente entrevistar pessoas que estão em Portugal há menos de três anos e mostrar de facto um pouco da realidade. Temos o sonho de sair da ilha e ir experimentar outro lado mas muitas vezes não sabemos o que nos espera do outro lado da ilha”, explicou Katya Aragão

Já Dário Paraíso alertou para a forma como essa emigração tem sido feita.
“É muito triste, muito preocupante, porque emigrar-se sem saber as condições, para muitas vezes ir viver uma situação mais precária em Portugal acaba por afectar muitas anoances da nossa sociedade. Há muita gente que não tem noção e faz isso sem avisar ninguém”.
Depois da exibição do documentário houve um debate exaustivo a volta do tema, apesar da plateia não ter estado muito cheia, dado a relevância do tema.

A ex directora do INPG, Ernestina Menezes falou da questão emigratória numa perspectiva de género. Menezes referiu ainda que é preciso lutar “ diariamente, porque todos os países têm dificuldades. Mas é preciso deixar as pessoas irem ver o outro lado e ao mesmo tempo cuidar do nível de frustração que existe principalmente nos jovens. É preciso dar escolha aos jovens”, referiu.

Os que assistiram o documentário gostaram do que viram. A vice-presidente da FONG-STP, Arminda Bom Jesus, lamentou o facto de não ter havido muita aderência sobretudo dos jovens nesta actividade para depois centrar-se do documentário.

“ Fizemos bastante propaganda deste evento. Um tema tão rico, onde estão os jovens e mesmo a sociedade civil? Nós quando encomendamos esse trabalho, queríamos ter um número mais elevado de testemunhos, gostaríamos que fossem mais ao fundo da questão. Entrevistaram 9 pessoas, ficou um pouco aquém, mas de maneira geral gostei. Desafio a equipa a fazer um trabalho mais alargado no futuro”, concluiu Arminda Bom Jesus.
De salientar que as actividades da 6ª Quinzena da Cidadania continuam. Na segunda-feira está previsto uma conferência sobre “Caminhos para a Sustentabilidade do mar em STP”.