CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

O FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E IMPLICAÇÕES PARA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

30 de Janeiro

Local: Universidade de STP

9h        ABERTURA

            António Machado, Adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

9h15    O PROJECTO SOCIEDADE CIVIL PELO DESENVOLVIMENTO (2013/2020): AVANÇOS E DESAFIOS
Cândido Rodrigues, presidente da FONG-STP e Fátima Proença, presidente da ACEP

9h45    PARA QUE O DESENVOLVIMENTO NÃO SEJA UMA PALAVRA VÃ
Fernando Pacheco, Presidente do Observatório Político e Social de Angola e fundador da ONG angolana ADRA

10h15  MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ONGS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS NA ÁFRICA OCIDENTAL
Miguel Barros, director da ONG TINIGUENA e co-fundador da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau

10h45 LANCHE

11h00 PERSPECTIVAS DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
Luis Mah, professor no ISEG de Lisboa e coordenador da Campanha do Milénio das Nações Unidas

11h15 DEBATE

12h30 ENCERRAMENTO

           Homero Salvaterra, Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e 

           Comunidades

Monitoria aos fluxos de cooperação para o desenvolvimento de STP apresentada no Príncipe

Um exercicio de monitoria aos fluxos de cooperação para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe entre 2010 e 2016, realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, foi apresentado ao público, na ilha do Príncipe.

O evento que teve lugar no Centro Cultural Principe, contou com a presença de representantes da Administração Pública Regional, organizações da sociedade civil, académicos, dentre outros. 

Trata-se de um primeiro exercício neste domínio em que a sociedade civil procurou perceber as entradas dos fluxos financeiros, quais os parceiros bilaterais e multilaterais que contribuem, os sectores afectos e as condições de execução dos apoios que chegam ao país. 

Além de contribuir para uma participação efectiva da sociedade civil nos debates sobre políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, o relatório pretende ainda aferir o nível de alinhamento das prioridades sectoriais dos parceiros com as estratégias nacionais de redução da pobreza; Analisar o processo de coordenação e de acompanhamento do Estado aos fluxos de cooperação internacional; Caracterizar o perfil e os sectores prioritários dos principais parceiros; Analisar a participação da sociedade civil no quadro da cooperação internacional do país; e Elaborar recomendações para a melhoria na planificação e implementação de futuros acordos de cooperação. 

São Tomé e Príncipe é caracterizado como um país economicamente frágil. Embora seja o país que mais recebe ajuda externa em comparação com o PIB, ainda se regista um elevado nível de pobreza. Uma das constatações feitas por esse exercício é que há uma grande diminuição das ajudas para o sector produtivo nacional. 

De acordo com o relatório, o sector que mais recursos concentrou em 2016 foi o sector social (28,6 milhões de euros), acumulando 41% do total de desembolsos, seguido pelo sector das infra-estruturas e da governação, representando, cada um, cerca de 21% do total. Em comparação com o ano de 2015, verificou-se, em 2016, uma diminuição significativa do valor alocado para o sector das infra-estruturas e um aumento do valor alocado às mudanças climáticas e ao sector social. 

O relatório conclui ainda que: 

1. Os fluxos recebidos da Ajuda Externa são irregulares. Perante este cenário, é imperiosa a adopção de medidas urgentes e concretas para a diversificação da economia. 

2. Constata-se uma grande exposição do país em relação às contribuições de alguns doadores bilaterais. Este facto pode apresentar riscos em caso de descontinuidade das relações de cooperação. 

3. Os doadores privilegiam financiar acções passando ao lado do Tesouro santomense, sendo que o Apoio Orçamental não desempenhou um papel fundamental nos fluxos da ajuda externa recebida, tendo no geral sido inferior a outros tipos de contribuições. 

4. Nos anos de 2015-2016, as contribuições para cada Eixo da ENRP II não foram distribuídas de forma uniforme. 

5. A contribuição da sociedade civil organizada tem sido incidental, não sendo considerada um parceiro do Estado no processo de desenvolvimento. 

6. Não existe, actualmente, um mecanismo formal de coordenação entre o Governo e os os vários parceiros de desenvolvimento. 

Este documento está também a ser apresentado em todos os distritos do país. 

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe. 

Este exercício surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento. uma parceria entre a FONG e ACEP, com apoio financeiro da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Pode aceder ao relatório aqui

Nov 2019 - Especial Quinzena - Boletins Na Imprensa e Sociedade Civil já disponíveis

Já está disponível para consulta a edição de Novembro de 2019 - Especial Quinzena de Cidadania do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP.

Neste boletim, destacamos a primeira edição de Quinzena de Cidadania em São Tomé e Príncipe. Durante a segunda quinzena de Novembro de 2019, um conjunto de organizações da sociedade civil organizou a primeira edição de Quinzena de Cidadania para promover o envolvimento dos cidadãos na vida democrática do país e reforçar os espaços formais e informais para participar na vida cívica do país, através de debates, concertos, sessões de cinema, tertúlias, teatro e conferências. Organizou-se também a primeira edição de uma feira de livro.

Consulte a edição de Agosto a Outubro de 2019 do boletim digital NA IMPRENSA .

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe. Nesta edição, destacamos seis temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, jornalistas, investigadores, decisores políticos e outros atores de desenvolvimento.

Músicas ao vivo e exibição teatral fecham a quinzena da Cidadania

A Primeira Quinzena da Cidadania chegou ao fim com um espectáculo musical na Casa das Artes Criação Ambiente e Utopia, CACAU. Diversos artistas participaram neste show onde foram ouvidos vários estilos musicais a volta do tema “ cidadania”. Além disso, o grupo teatral caravana Africana também animou a plateia com a exibição de uma peça retratando os valores cívicos e a importância de todos contribuirmos para o desenvolvimento do país. 

A actividade cultural terminou com a entrega de prémios aos dois vencedores do concurso de fotografia, nomeadamente Ronilson Lopes e Emanuel Morgan. 

De realçar que a primeira Quinzena da Cidadania decorreu de 15 a 30 de Novembro e foi promovida pelo projecto Mais Participação , Mais Cidadania e Sociedade Civil pelo Desenvolvimento. Projecto em que estão inseridas a Federação das ONGs em São Tomé e Príncipe, a associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da cooperação Portuguesa. Ao longo de duas semanas foram realizadas diversas actividades com destaque para feira de livro, lançamentos de estudos, debates, conferências, teatro e musica. O objectivo fundamental desta primeira quinzena da cidadania foi promover a participação cívica no país.

Quinzena da cidadania exibe documentário “ Fitxicêlu”

O Centro Cultural Português foi o palco da exibição do documentário intitulado “ Fitxicêlu ” da jornalista Conceição de Deus Lima. Uma actividade inserida na primeira quinzena da cidadania.

O documentário foi feito em Novembro de 2016 e retrata o drama de muitos idosos de baixa renda que são abandonados pelas famílias e acusados de feitiçaria. Rejeitados pela própria família, alguns idosos são obrigados a viver nas ruas ou em centros de acolhimento. Uma situação que tem vindo a piorar.

A família sendo a âncora destes mais velhos, nem sempre os apoiam principalmente quando começam a ter determinados sinais da própria idade. O Bispo da Diocese Santomense, Dom Manuel António , um crítico nesta matéria, defensor dos idosos, o sociólogo e deputado Danilson Cotu e a autora do documentário foram os convidados para debater .

A acusação da prática de feitiçaria por idosos é cada vez mais frequente no país. E os principais protagonistas da discriminação de pessoas mais velhas são os próprios familiares .

Várias opiniões foram dadas e chegou-se a conclusão de que é necessário que todos contribuam, cada um do seu jeito para diminuir este flagelo em São Tomé e Príncipe.

Quinzena da Cidadania promove Teatro Infantil em Angolares

O distrito de Caué, mais concretamente a cidade de Angolares foi palco da exibição teatral das crianças das fundações Novo Futuro e Arcar. Uma forma encontrada para descentralizar as actividades da Quinzena. 

Alunos, pais e encarregados da educação, professores e o presidente da câmara de Caué marcaram presença nesta actividade descentralizada organizada pela fundação Novo Futuro no quadro da primeira Quinzena da Cidadania .“ Construir a cidadania não é fácil e só é possível educando deste pequeno. E é nesta tenra idade que se deve incutir neles os valores essenciais. Ensinar brincando é o nosso objectivo. E creio que se todos fizermos isso, cada um no seu lugar a sociedade seria mais participativa” referiu Dulce Gomes representante da fundação Novo Futuro. 

O presidente da FONG-STP Cândido Rodrigues começou por agradecer a presença das pessoas para depois enaltecer a importância da Quinzena da Cidadania, os seus objectivos e a meta a atingir. 

O bulauê Inhecoçú de Angolares fez as honras da casa com actuação de duas músicas sobre o valor das mulheres. 

Os meninos das fundações Novo Futuro e Arcar brindaram o público com uma peça teatral sobre “ ser cidadão; a necessidade de cultivarmos valores cívicos”. A peça foi muito aplaudida pelos presentes. 

“ eu gostei muito desta actividade, principalmente do teatro, foi sensacional. Os valores que eles falaram são importantes, porque as vezes nós esquecemos de dizer obrigado, de pedir desculpas quando ofendemos alguém”, disse Oscarito Menezes 

É uma boa iniciativa. Porque com o teatro foi possível ver de forma prática o que é ser cidadão, os conceitos da cidadania. O que falta agora é todas as entidades garantirem os direitos que protegem os jovens. Mas a família também deve ajudar a construir um cidadão exemplar . Os cidadãos aqui em Angolares participam nas actividades cívicas, contudo falta maior organização“referiu o professor Vicente Dias . 

Firmino Raposo, autarca local disse que se sentiu lisonjeado , uma vez que a exibição foi excepcional. Esta actividade “ é bastante boa, porque a cidadania envolve a participação das pessoas. E as pessoas aderiram em massa. Devemos ter unidade, só assim será possível ter um São Tomé que desejamos. As crianças são fundamentais e a educação caseira precisa-se. Foi espectacular para mim, essa actividade da quinzena” 

Os alunos da escola secundária de Angolares também participaram na actividade com um jogral a volta da cidadania. Durante o evento esteve patente ao público uma exposição de desenhos feitos pelos meninos da fundação Novo Futuro.

Quinzena da Cidadania acolhe debate sobre o papel da Mulher no desenvolvimento do país

O workshop sobre o papel da mulher no desenvolvimento do país foi uma iniciativa da Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género (PDHEG) no quadro da primeira Quinzena da Cidadania. 

Edalina Sanches foi a oradora deste painel e trouxe à plateia vários dados desagregados sobre a situação da mulher no país. Sanches falou das desigualdades, fosso do género, mulher em determinados cargos e o porquê da persistência desta desigualdade entre homens e mulheres. Sanches deixou claro que é preciso criar “mecanismos legais, uma economia inteligente. O conceito de economia inteligente é um processo que visa não deixar ninguém para trás, ela nivela as condições de competitividade. É preciso que haja uma lei de paridade de género. A eleição das mulheres para o parlamento é uma estrutura de oportunidades. Além disso, temos que desmistificar, pois as mulheres acabam por ocupar na vida pública o trabalho que fazem em casa”. 

As mulheres estão no centro de tudo. E durante mais de três horas, mulheres de diversos quadrantes sociais participaram neste debate, cujo objectivo principal foi discutir a melhor forma de inserção da mulher no desenvolvimento do país. 

“Se a mulher é igual ao homem, então, ela não pode estar discriminada em tudo. As mulheres têm de tomar consciência do seu verdadeiro papel. Temos que saber valorizar-nos. Mais diálogo, mais informação. O país já deu alguns passos, mas é preciso aproveitar toda a evolução para melhorar a performance da mulher . Vamos lutar para um mundo mais igualitário”, disse Maria das Neves 

“Falta no país uma acção concreta virada para as mulheres que produzem, para elas terem acesso as informações, aos apoios, aos incentivos,” referiu Esperança Santiago. 

“É preciso haver maior solidariedade entre nós, as mulheres, é preciso estender a mão a uma mulher quando ela precisa e isso não se verifica no país. O lugar de mulher é onde ela quer, por isso temos que continuar a lutar” disse Beatriz Azevedo 

O governo tem dados passos para garantir maior inserção da mulher no desenvolvimento do país.” O representante do Ministro de Trabalho, Alcino Pinto, referiu na ocasião que o género feminino “está em nítida desvantagem. É verdade que o país tem vindo a desenvolver diversas actividades que contribuam para que o papel da mulher seja cada vez mais evidente e mais acarinhado. Várias leis foram revistas a favor da mulher para que elas ganhem por direito próprio espaços na condução dos destinos do país. Educação e Saúde a presença feminina tem uma marca inquestionável” 

O debate terminou, mas ficou a convicção e a promessa de haver doravante maior solidariedade entre as mulheres e que elas nunca deixem de lutar para que haja maior equilíbrio entre homens e mulheres em todas as esferas. 

Ainda no âmbito da Quinzena da Cidadania, o espaço da PDHEG acolheu uma conversa aberta sobre as mulheres. De forma franca e aberta, as mulheres debateram temas desde a violência doméstica, discriminação, falta de oportunidades e o empreendedorismo.

Atelier junta jornalistas santomenses para discutir estado da profissão

 “Do direito de informar à promoção da cidadania” é o título do estudo diagnóstico sobre o panorama dos media em São Tomé e Príncipe, lançado no âmbito da primeira Quinzena da Cidadania. O documento de 44 páginas enquadra-se nos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos com o objectivo de contribuir para a melhoria dos processos democráticos no país, através da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável, no âmbito do projecto “Mais Participação, Mais Cidadania,” dinamizado pela FONG-STP e Associação para a Cooperação Entre os Povos, com o apoio financeiro da União Europeia e Cooperação Portuguesa. 

Elaborado pelo jornalista Teotónio Menezes, o estudo foi lançado durante um atelier que decorreu na Biblioteca Nacional de S. Tomé, no âmbito da primeira Quinzena da Cidadania que decorre no país. Segundo o autor, o documento permite aos leitores e fazedores da Comunicação Social ter uma visão da evolução do sistema legal “na área da comunicação social no país e criar uma melhor perspectiva daquilo que ainda é necessário fazer para se atingir um nível satisfatório do cumprimento do estabelecido nas legislações”. 

Teotónio Menezes acrescenta ainda que através deste estudo “é possível ter uma visão geral do panorama jurídico nacional do país, no que diz respeito aos direitos de liberdade de imprensa e expressão dos cidadãos, sobretudo em matéria de acesso à informação e do direito de informar e ser informado”. 

O presidente da Associação de Jornalistas, organismo que esteve a cargo desta actividade, sublinhou que no momento em que o país atravessa “os profissionais da comunicação social têm o privilégio de fazer parte de um grupo que tem acesso a várias plataformas para a mudança de comportamento. E a cidadania é, na minha opinião, uma necessidade de fazer a diferença em prol da comunidade”, disse Juvenal Rodrigues. 

Também a presidente da Associação para a Cooperação Entre os Povos, Fátima Proença, destacou que ensinar não é somente uma tarefa dos professores, mas também dos jornalistas, pois “a profissão de jornalista para nós é a profissão que tem este papel de mediador, de nos trazer ao mundo aquilo que está perto e que está longe. Trazê-lo da maneira que a gente aprenda, perceba o que se passa à nossa volta, nos dê informação de qualidade, que nos faça pensar, reflectir sobre o nosso papel no dia-a-dia”. 

Fátima Proença disse ainda que os desafios com as novas tecnologias são imensos, num país onde a comunicação social “é transformada num produto de comércio e marketing. É um desafio para os jornalistas hoje pensarem todos os dias que estão a contribuir com alguma coisa que vai influenciar a sociedade ou a comunidade em que estão inseridos. E este diagnóstico feito contribuirá para uma reflexão sobre o que se poderá fazer para a melhoria de cada órgão”. 

A sessão de abertura foi presidida pelo director da Rádio Nacional, em substituição do Secretário de Estado para a Comunicação Social. Silvério Amorim falou da necessidade de cada um dos profissionais se esforçarem mais para “transmitir valores da cidadania a população. A questão da cidadania está no centro e a imprensa tem uma responsabilidade social também. Por isso, penso que seria positivo haver nos órgãos programas regulares sobre a cidadania nas suas diversas vertentes. Poderia ser uma contribuição para ir moldando mentalidades e transformar-se numa corrente de mobilização para uma participação cada vez maior e mais consciente dos cidadãos no exercício dos seus direitos e deveres”. 

A apresentação do estudo diagnóstico sobre o panorama dos media em São Tomé e Príncipe foi seguido de um debate sobre “o que é ser jornalista hoje”. O debate foi livre, aceso e cada um dos profissionais presentes pôde expor a sua visão sobre a forma como os jornalistas têm trabalhado hoje e que poderá ser melhorado. 

“Renova-se um pouco a esperança neste momento. Há novas liberdades, um mecanismo de controlo está a ser desenvolvido, contudo do ponto de vista técnico e de recursos humanos há ainda muita escassez”, disse Manuel Dendê. 

“Eu creio que fazer jornalismo hoje é um milagre. É uma flor que desabrocha no meio do deserto. Não temos boas condições de trabalho, mas estamos a fazê-lo, estamos a dar o nosso contributo. É preciso fazer mais pelos jornalistas, principalmente capacitá-los em áreas específicas. Só assim o jornalista poderá fazer também o seu papel de informar e ajudar a população na vertente da cidadania”, disse Amarilde Santos. 

“Os media têm constantes desafios. Existe a lei e poucos meios. O acesso a informação é fundamental para o exercício da cidadania. É preciso chamar mais a responsabilização do governo. Nós enquanto cidadãos temos que fazer mais e os media são fundamentais e São Tomé e Príncipe não é um caso isolado. Portanto, há esperança de que a sociedade civil possa ajudar a catapultar isso”, referiu Edalina Sanches.

Quinzena da cidadania promove conferência pública para discutir a participação cívica

No quadro da primeira Quinzena da Cidadania que decorre no país, o auditório da Universidade de São Tomé foi palco da Conferência Pública sobre a cidadania. O evento, presidido pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, serviu também para o lançamento de duas publicações, nomeadamente o estudo diagnóstico sobre “Mecanismos Legais e Institucionais de Participação Cívica e Política em São Tomé e Príncipe” e o estudo sobre “A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe entre 2010 e 2016 – Contributos e Monitoramento da sociedade civil”. 

Diversas individualidades e parceiros encheram o auditório para um debate aceso acerca da cidadania. O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro, destacou a disponibilidade do executivo “em tudo fazer para ajudar a sociedade civil na sua missão. Gostaria de reafirmar a total abertura deste governo para trabalhar com a sociedade civil organizada, para receber as vossas propostas, os vossos contributos. As nossas portas estão abertas para receber as vossas propostas. Além de ser organizada, unida a sociedade civil tem de ser pró-activa e propor soluções ao governo e neste capítulo, nós estaremos abertos a analisar”. 

Por sua vez, o representante da universidade pública, Filipe Bonfim, destacou a importância da sociedade civil e garantiu que “o trabalho que tem desenvolvido é vantajoso e reconhecido por nós. A sociedade civil é importante para garantir a plena cidadania”. 

A realização deste evento, segundo o presidente da FONG-STP, Cândido Rodrigues, é o continuar de uma batalha “que começámos há cerca de seis anos com o objectivo de acompanhar o desenvolvimento. Estamos atentos e queremos permanentemente saber sobre os recursos postos à disposição do país e as opções dos nossos dirigentes. Queremos assim contribuir para o desenvolvimento de um estado transparente, o que deve constituir um compromisso inadiável para todas as forças do quadrante político”. 

A Embaixada de Portugal é um dos parceiros desta Quinzena e o embaixador Gaspar da Silva começou por traçar todo o historial à volta do conceito “cidadania” para depois “manifestar total disponibilidade em continuar esta parceria”. 

Já a directora da Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), Fátima Proença, sublinhou que só com a união de todos será possível promover a causa – a cidadania. “Só com todos ligados é que nós conseguimos promover as nossas causas. Partilhar as dificuldades, as conquistas que vamos obtendo, os conhecimentos. Eu espero, enquanto parceira da FONG, que este não seja um ponto de chegada, mas sim de partida para uma nova qualidade de trabalho que a FONG tem vindo a desenvolver estes anos”. 

A actividade serviu também para o lançamento das duas publicações referidas acima. Sobre os mecanismos de participação, “o problema em São Tomé e Príncipe é a excessiva partidarização do próprio país. Ao nível do governo, do meu partido, nós estamos a lutar contra essa tendência. Porque é esta excessiva partidarização que corta alguns direitos que a população tem, nomeadamente, a questão da greve, da manifestação. E mecanismos que se forem bem utilizados e se as pessoas começarem a descobrir causas comuns, causas nacionais, podem influenciar a mudança. Parabéns pelos estudos, parabéns às ONGs e que esta quinzena seja um sucesso”, disse Wuando Castro. 

“A participação Cívica e política – entre o quadro legislativo e a cultura social” foi o tema do primeiro painel. Várias abordagens foram feitas em torno desta questão, com destaque para as intervenções da representante da Fundação moçambicana MASC e do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. 

“Se nós queremos mais participação e mais cidadania temos que expandir mais o conceito de cidadania, de participação e temos que pensar em como e qual o modelo de democracia que nós queremos. Nós já vimos pelos estudos apresentados que os mecanismos existentes no país para a questão de cidadania são insuficientes. Isso significa que temos de pensar em instrumentos institucionais e não só para ajudar neste processo”, disse Edalina Sanches do ICS/ULisboa. 

“É preciso engajar a população a participar mais, não é um processo fácil mais é possível. É uma luta. Nós, por exemplo, em Moçambique realizamos várias campanhas de sensibilização junto das comunidade, vamos a todos os distritos, todas as comunidades, falamos com os responsáveis dos bairros e incutimos neles os valores da cidadania. Primeiro explicamos o que é ser cidadão e quais os mecanismos de participação. E estas campanhas têm ajudado sobretudo no período eleitoral. Anteriormente tínhamos uma participação jovem nas eleições de 40%. Este ano nas eleições gerais a participação juvenil atingiu 60% e isso é um ganho para nós, sociedade civil”, explicou Aquílcia Manjate, da fundação MASC. 

Antes o encerramento da actividade os alunos da universidade pública, da cadeira de Ética e Cidadania, fizeram uma apresentação sobre o que é ser cidadão e quais os contributos dos estudantes universitários para o desenvolvimento do país. 

Para os próximos dias estão previstas as seguintes actividades:

Dia 22 | 17 h

ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO
DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA JOVENS

FILME MINA KIÁ e CONVERSA SOBRE O PAPEL DA ARTE
NA CIDADANIA / Casa da Cultura

                      Dia 22 | 8h30

O PAPEL DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
/ Auditório da Embaixada do Brasil

Dia 22 | 15 h

A PROBLEMÁTICA DE GÉNERO NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA
/ Debate na Sede da PDHEG

Dia 23 | 11 h

A QUINZENA NO DISTRITO DE CAUÉ / TEATRO INFANTIL e EXPOSIÇÃO / Sala de Conferências de Angolares

“Areia da morte” exibida na Quinzena da Cidadania

 “Areia da morte”, a reportagem do jornalista da TVS José Bouças de Oliveira, foi exibida na Quinzena da Cidadania 2019. O trabalho, produzido em Novembro de 2015, chama a atenção das pessoas para a problemática da extracção abusiva de areia e as consequências para o país e a própria população. 

Dezenas de pessoas tomaram parte neste evento, onde o coordenador do projecto Eduardo Elba destacou o porquê da escolha desta reportagem: “Identificamos o filme como sendo também uma forma de participação. Traduz ao fim e ao cabo uma temática que é transversal, que tem a ver com a questão ambiental. A própria reportagem remete-nos ainda para outros aspectos do ponto de vista social, da camada jovem que não tem emprego e recorre à extracção de areia para a sobrevivência. E a reportagem relata a morte do cidadão que foi apanhado pelos militares e morto neste processo de extracção ilegal de areia. Está patente também a questão dos direitos humanos, pois quando um cidadão comum comete um crime ele é preso e perguntamos quanto o Estado mata, porquê que não é responsabilizado? Essa reportagem é muito rica e por isso a escolhemos”. 

A plateia inteira comoveu-se com a reportagem exibida. Tomaram as “dores” das pessoas que recorrem a estas práticas, mas pediram também maior intervenção do Estado para a resolução desta problemática que é a extracção abusiva de areia. “Eu gostei muito da reportagem e um facto curioso é que eu não tenho a apreciação se vejo ou não pessoas com sacos de areia na praça da independência, mesmo à vista de todos. Eu nunca prestei atenção a este facto. Eu penso que a televisão especificamente pode fazer um pouco mais, junto da população para fazê-la entender a gravidade da situação. A população deve ganhar consciência”. 

“Eu trago um pouco a experiência do meu país, Moçambique para dizer que é preciso ficarmos atentos aos sinais. Nós não temos extracção de areia, mas as pessoas constroem muito perto das praias e quando apareceu o ciclone Idai a cidade da Beira foi toda devastada. Temos muitos problemas por resolver, primeiro é a questão de pobreza porque as pessoas fazem extracção de areia porque não têm emprego, segundo é um trabalho árduo devido às mudanças climáticas. É preciso ser feito um trabalho de fundo para prevenir em STP uma possível catástrofe, porque os sinais estão visíveis. O Estado trabalha, mas a sociedade civil é o complemento do Estado e os media muito mais. Por isso, parabenizo o autor desta reportagem”, referiu Aquílcia Manjate, da fundação MASC, que está em S.Tomé para acompanhar alguns trabalhos da Quinzena da Cidadania. 

“Nós conhecemos empresas que tiram camiões de areia por dia. O importante é o Estado saber o que realmente quer. O povo está a ver essas empresas a tirarem areia... se povo não pode tirar areia como é que empresas vão tirar areia, sabendo que o governo deu alvará para uma empresa específica para extracção de areia? É complicado isso. E o povo é que sofre”. 

“Eu não tinha noção da gravidade da situação no país. E eu sinceramente gostei imenso da reportagem, porque as imagens ajudam as pessoas a perceberem, a tomarem consciência. O trabalho está muito bem feito, o jornalista está de parabéns.” 

Segundo o autor, a questão do turismo, paludismo e desemprego foram os factores que o motivaram a produzir este trabalho, uma vez que a reportagem “vem chamar a atenção das autoridades e da população em geral no sentido de colocar um ponto final nesta prática, que é muito prejudicial. Estamos a ver as praias descaracterizadas, algumas zonas com enormes crateras e buracos e nesta época chuvosa isso se converteu em pântanos. Vemos os esforços das autoridades para construir estradas, eliminar o paludismo e todo esse esforço poderá cair por terra se não houver travagem relativamente a isso”, disse José Bouças de Oliveira 

Na reportagem, o jornalista menciona também a existência de um decreto que é pouco divulgado sobre a possibilidade das pessoas denunciarem os autores destas práticas ilícitas: “Existe o Decreto Lei 35/99, mas as pessoas desconhecem. Esse decreto regula um pouco aquilo que é a extracção de areia e vem dizer ainda que as pessoas quando denunciam os infractores, elas poderão beneficiar daquilo que pode ser o resultado da coima aplicada ao infractor. É necessário dar mais publicidade a este diploma”. 

A exibição da reportagem “Areia da Morte” foi feita no Centro Cultural Português no âmbito da primeira Quinzena da Cidadania, que decorre no país até ao dia 30 deste mês. Uma iniciativa no quadro do projecto Mais Participação, Mais Cidadania executado pela Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género e a FONG-STP 

Um projecto que mereceu elogios por parte do jornalista e director da Televisão São-tomense José Bouças de Oliveira. “Esta quinzena é muito importante porque vem despertar a consciência das pessoas para a cidadania. É uma iniciativa de salutar, porque a sociedade civil, desde que seja organizada, deve contribuir para o desenvolvimento da sua comunidade e do seu país. Portanto a FONG-STP tem feito o seu papel e gostaria de realçar aqui o trabalho que têm feito na vertente de Monitoria de Ajuda ao Desenvolvimento. Têm feito esse trabalho ao nível do Orçamento Geral do Estado e eu gostaria de apelar à FONG para que continue, pois só assim estaremos a contribuir para o progresso e bem estar do nosso povo”. 

Recorde-se que ao longo de suas semanas serão realizados concertos, sessões de cinema, tertúlias, teatro e workshop. Duas semanas ricas em actividades de e para a sociedade civil.