Quinzena da cidadania promove conferência pública para discutir a participação cívica

No quadro da primeira Quinzena da Cidadania que decorre no país, o auditório da Universidade de São Tomé foi palco da Conferência Pública sobre a cidadania. O evento, presidido pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, serviu também para o lançamento de duas publicações, nomeadamente o estudo diagnóstico sobre “Mecanismos Legais e Institucionais de Participação Cívica e Política em São Tomé e Príncipe” e o estudo sobre “A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe entre 2010 e 2016 – Contributos e Monitoramento da sociedade civil”. 

Diversas individualidades e parceiros encheram o auditório para um debate aceso acerca da cidadania. O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro, destacou a disponibilidade do executivo “em tudo fazer para ajudar a sociedade civil na sua missão. Gostaria de reafirmar a total abertura deste governo para trabalhar com a sociedade civil organizada, para receber as vossas propostas, os vossos contributos. As nossas portas estão abertas para receber as vossas propostas. Além de ser organizada, unida a sociedade civil tem de ser pró-activa e propor soluções ao governo e neste capítulo, nós estaremos abertos a analisar”. 

Por sua vez, o representante da universidade pública, Filipe Bonfim, destacou a importância da sociedade civil e garantiu que “o trabalho que tem desenvolvido é vantajoso e reconhecido por nós. A sociedade civil é importante para garantir a plena cidadania”. 

A realização deste evento, segundo o presidente da FONG-STP, Cândido Rodrigues, é o continuar de uma batalha “que começámos há cerca de seis anos com o objectivo de acompanhar o desenvolvimento. Estamos atentos e queremos permanentemente saber sobre os recursos postos à disposição do país e as opções dos nossos dirigentes. Queremos assim contribuir para o desenvolvimento de um estado transparente, o que deve constituir um compromisso inadiável para todas as forças do quadrante político”. 

A Embaixada de Portugal é um dos parceiros desta Quinzena e o embaixador Gaspar da Silva começou por traçar todo o historial à volta do conceito “cidadania” para depois “manifestar total disponibilidade em continuar esta parceria”. 

Já a directora da Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), Fátima Proença, sublinhou que só com a união de todos será possível promover a causa – a cidadania. “Só com todos ligados é que nós conseguimos promover as nossas causas. Partilhar as dificuldades, as conquistas que vamos obtendo, os conhecimentos. Eu espero, enquanto parceira da FONG, que este não seja um ponto de chegada, mas sim de partida para uma nova qualidade de trabalho que a FONG tem vindo a desenvolver estes anos”. 

A actividade serviu também para o lançamento das duas publicações referidas acima. Sobre os mecanismos de participação, “o problema em São Tomé e Príncipe é a excessiva partidarização do próprio país. Ao nível do governo, do meu partido, nós estamos a lutar contra essa tendência. Porque é esta excessiva partidarização que corta alguns direitos que a população tem, nomeadamente, a questão da greve, da manifestação. E mecanismos que se forem bem utilizados e se as pessoas começarem a descobrir causas comuns, causas nacionais, podem influenciar a mudança. Parabéns pelos estudos, parabéns às ONGs e que esta quinzena seja um sucesso”, disse Wuando Castro. 

“A participação Cívica e política – entre o quadro legislativo e a cultura social” foi o tema do primeiro painel. Várias abordagens foram feitas em torno desta questão, com destaque para as intervenções da representante da Fundação moçambicana MASC e do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. 

“Se nós queremos mais participação e mais cidadania temos que expandir mais o conceito de cidadania, de participação e temos que pensar em como e qual o modelo de democracia que nós queremos. Nós já vimos pelos estudos apresentados que os mecanismos existentes no país para a questão de cidadania são insuficientes. Isso significa que temos de pensar em instrumentos institucionais e não só para ajudar neste processo”, disse Edalina Sanches do ICS/ULisboa. 

“É preciso engajar a população a participar mais, não é um processo fácil mais é possível. É uma luta. Nós, por exemplo, em Moçambique realizamos várias campanhas de sensibilização junto das comunidade, vamos a todos os distritos, todas as comunidades, falamos com os responsáveis dos bairros e incutimos neles os valores da cidadania. Primeiro explicamos o que é ser cidadão e quais os mecanismos de participação. E estas campanhas têm ajudado sobretudo no período eleitoral. Anteriormente tínhamos uma participação jovem nas eleições de 40%. Este ano nas eleições gerais a participação juvenil atingiu 60% e isso é um ganho para nós, sociedade civil”, explicou Aquílcia Manjate, da fundação MASC. 

Antes o encerramento da actividade os alunos da universidade pública, da cadeira de Ética e Cidadania, fizeram uma apresentação sobre o que é ser cidadão e quais os contributos dos estudantes universitários para o desenvolvimento do país. 

Para os próximos dias estão previstas as seguintes actividades:

Dia 22 | 17 h

ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO
DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA JOVENS

FILME MINA KIÁ e CONVERSA SOBRE O PAPEL DA ARTE
NA CIDADANIA / Casa da Cultura

                      Dia 22 | 8h30

O PAPEL DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
/ Auditório da Embaixada do Brasil

Dia 22 | 15 h

A PROBLEMÁTICA DE GÉNERO NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA
/ Debate na Sede da PDHEG

Dia 23 | 11 h

A QUINZENA NO DISTRITO DE CAUÉ / TEATRO INFANTIL e EXPOSIÇÃO / Sala de Conferências de Angolares

“Areia da morte” exibida na Quinzena da Cidadania

 “Areia da morte”, a reportagem do jornalista da TVS José Bouças de Oliveira, foi exibida na Quinzena da Cidadania 2019. O trabalho, produzido em Novembro de 2015, chama a atenção das pessoas para a problemática da extracção abusiva de areia e as consequências para o país e a própria população. 

Dezenas de pessoas tomaram parte neste evento, onde o coordenador do projecto Eduardo Elba destacou o porquê da escolha desta reportagem: “Identificamos o filme como sendo também uma forma de participação. Traduz ao fim e ao cabo uma temática que é transversal, que tem a ver com a questão ambiental. A própria reportagem remete-nos ainda para outros aspectos do ponto de vista social, da camada jovem que não tem emprego e recorre à extracção de areia para a sobrevivência. E a reportagem relata a morte do cidadão que foi apanhado pelos militares e morto neste processo de extracção ilegal de areia. Está patente também a questão dos direitos humanos, pois quando um cidadão comum comete um crime ele é preso e perguntamos quanto o Estado mata, porquê que não é responsabilizado? Essa reportagem é muito rica e por isso a escolhemos”. 

A plateia inteira comoveu-se com a reportagem exibida. Tomaram as “dores” das pessoas que recorrem a estas práticas, mas pediram também maior intervenção do Estado para a resolução desta problemática que é a extracção abusiva de areia. “Eu gostei muito da reportagem e um facto curioso é que eu não tenho a apreciação se vejo ou não pessoas com sacos de areia na praça da independência, mesmo à vista de todos. Eu nunca prestei atenção a este facto. Eu penso que a televisão especificamente pode fazer um pouco mais, junto da população para fazê-la entender a gravidade da situação. A população deve ganhar consciência”. 

“Eu trago um pouco a experiência do meu país, Moçambique para dizer que é preciso ficarmos atentos aos sinais. Nós não temos extracção de areia, mas as pessoas constroem muito perto das praias e quando apareceu o ciclone Idai a cidade da Beira foi toda devastada. Temos muitos problemas por resolver, primeiro é a questão de pobreza porque as pessoas fazem extracção de areia porque não têm emprego, segundo é um trabalho árduo devido às mudanças climáticas. É preciso ser feito um trabalho de fundo para prevenir em STP uma possível catástrofe, porque os sinais estão visíveis. O Estado trabalha, mas a sociedade civil é o complemento do Estado e os media muito mais. Por isso, parabenizo o autor desta reportagem”, referiu Aquílcia Manjate, da fundação MASC, que está em S.Tomé para acompanhar alguns trabalhos da Quinzena da Cidadania. 

“Nós conhecemos empresas que tiram camiões de areia por dia. O importante é o Estado saber o que realmente quer. O povo está a ver essas empresas a tirarem areia... se povo não pode tirar areia como é que empresas vão tirar areia, sabendo que o governo deu alvará para uma empresa específica para extracção de areia? É complicado isso. E o povo é que sofre”. 

“Eu não tinha noção da gravidade da situação no país. E eu sinceramente gostei imenso da reportagem, porque as imagens ajudam as pessoas a perceberem, a tomarem consciência. O trabalho está muito bem feito, o jornalista está de parabéns.” 

Segundo o autor, a questão do turismo, paludismo e desemprego foram os factores que o motivaram a produzir este trabalho, uma vez que a reportagem “vem chamar a atenção das autoridades e da população em geral no sentido de colocar um ponto final nesta prática, que é muito prejudicial. Estamos a ver as praias descaracterizadas, algumas zonas com enormes crateras e buracos e nesta época chuvosa isso se converteu em pântanos. Vemos os esforços das autoridades para construir estradas, eliminar o paludismo e todo esse esforço poderá cair por terra se não houver travagem relativamente a isso”, disse José Bouças de Oliveira 

Na reportagem, o jornalista menciona também a existência de um decreto que é pouco divulgado sobre a possibilidade das pessoas denunciarem os autores destas práticas ilícitas: “Existe o Decreto Lei 35/99, mas as pessoas desconhecem. Esse decreto regula um pouco aquilo que é a extracção de areia e vem dizer ainda que as pessoas quando denunciam os infractores, elas poderão beneficiar daquilo que pode ser o resultado da coima aplicada ao infractor. É necessário dar mais publicidade a este diploma”. 

A exibição da reportagem “Areia da Morte” foi feita no Centro Cultural Português no âmbito da primeira Quinzena da Cidadania, que decorre no país até ao dia 30 deste mês. Uma iniciativa no quadro do projecto Mais Participação, Mais Cidadania executado pela Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género e a FONG-STP 

Um projecto que mereceu elogios por parte do jornalista e director da Televisão São-tomense José Bouças de Oliveira. “Esta quinzena é muito importante porque vem despertar a consciência das pessoas para a cidadania. É uma iniciativa de salutar, porque a sociedade civil, desde que seja organizada, deve contribuir para o desenvolvimento da sua comunidade e do seu país. Portanto a FONG-STP tem feito o seu papel e gostaria de realçar aqui o trabalho que têm feito na vertente de Monitoria de Ajuda ao Desenvolvimento. Têm feito esse trabalho ao nível do Orçamento Geral do Estado e eu gostaria de apelar à FONG para que continue, pois só assim estaremos a contribuir para o progresso e bem estar do nosso povo”. 

Recorde-se que ao longo de suas semanas serão realizados concertos, sessões de cinema, tertúlias, teatro e workshop. Duas semanas ricas em actividades de e para a sociedade civil.

Feira do Livro: Mais de uma centena de livros para sonhar e para aprender

Está patente ao público até ao dia 30 deste mês a Feira de Livro, promovida no âmbito da primeira Quinzena da Cidadania. O acto inaugural foi presidido pela ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues. 

Diversas pessoas, sobretudo amantes de livros de todos os géneros, dirigiram-se à Feira do Livro, inaugurada esta segunda-feira pela ministra da Educação e Ensino Superior à procura da obra do seu interesse. Na Feira estão mais de uma centena de títulos de dezoito editoras portuguesa e uma sao-tomense, a UNEAS. Do acervo, fazem parte livros de poesia, literatura infantil nacional e estrangeira, investigação, ciências sociais , antropologia e história. “Juntámos mais de uma centena de titúlos desde literatura internacional e africana, e fizemos um esforço para termos a literatura infantil. Acreditamos que a cidadania também passa pela produção e partilha de conhecimneto e por isso que também fizemos este esforço para ter esta feira integrada na Quinzena da Cidadania. Gostaria de convidar todos e todas para estar nesta feira do livro que vai decorrer durante estas duas semanas”, disse Ana Filipa Oliveira, em representação da ACEP.

A Feira do Livro insere-se na primeira Quinzena da Cidadania, promovida pelo projecto Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pelo Desenvolvimento. “Para nós, ao nível da FONG-STP é uma satisfação enorme realizar esta feira, expôr estes livros e vendê-los também”, disse Cândido Frota, presidente da FONG-STP.

A titular da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues, na ocasião sublinhou que “a feira do livro é um evento cultural de grande importância. Daí que é bom que todos aproximem, escolhem o seu livro e façam uma boa leitura. Durante os próximos dias, saberes, sonhos, imaginação e cultura estarao presentes neste palco. De hoje até ao dia 30, aquele que participar da Quinzena da Cidadania não passará imune ao doce mistério que cada livro carrega dentro de si. Pois, cada livro tem um segredo guardado”.

Julieta Rodrigues disse ainda que é preciso que o cidadão tenha conhecimento para que a intervenção do cidadão seja mais interventiva no país, por isso, “é preciso aplicar práticas de leitura diárias na escola e nas famílias. Ler, informar-se e se formar. É preciso transformar a leitura em prazer. Eu aproveito a oportunidade para saudar os organizadores deste evento que é simbólico, simples, mas de grande significância.



A Feira do Livro conta com o apoio da Embaixada de Portugal, através do fundo de pequenos projectos e de uma campanha de angariação de fundos “é com uma grande satisfação que cá estou e gostaria de parabenizar os mentores do projecto pela organização desta feira do livro. Uma iniciativa que vai no âmbito das actividades que nós realizamos que é a promoção da literatura são-tomense e lusófona. Espero que a feira seja um êxito”, disse Celeste Sebastião em representação da embaixada de Portugal.

Os que se dirigirem à Rua Barão de Água Izé para ver de perto a feira, felicitaram a organização pela actividade e pela optima selecção dos livros “eu creio que é uma boa iniciativa, tendo em conta a possibilidade de termos livros com alguns escritores nacionais e da língua portuguesa, não obstante reconhecermos que no país há uma certa dificuldade em adquirirmos alguma literatura africana. E esta feira veio enriquecer a biblioteca de cada um , para quem tem amor a leitura. E eu aproveito para convidar as pessoas, os alunos, mesmo os escritores a visitarem a feira porque esta iniciativa é excelente”, disse Cristiano Costa.

“Estou a achar a feira muito interessante, porque há uma carência enorme de livros em Sao Tomé e a feira permite ao público ter um acesso aos livros de todos os livros. Eu comprei alguns livros infantis e também um de investigação”, disse Tiziano Pisone.

A feira foi animada com declamação de poema, feita pela escritora Conceição Lima.

A Feira do Livro estará patente ao público até ao dia 30 deste mês. De realçar que no âmbito da primeira Quinzena da Cidadania está previsto para esta terça-feira (19) a exibição da reportagem “Areia da Morte” do jornalista José Bouças de Oliveira, seguido de debate. Uma actividade que terá como palco o Centro Cultural Português.

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REPORTAGEM NA STP-PRESS

Arranque da Quinzena da Cidadania

Está oficialmente aberta a quinzena da Cidadania de STP. Uma conferência de imprensa organizada pelos representantes das organizações envolvidas neste projecto, nomeadamente a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género marcou o arranque dos trabalhos.

O espaço da rede, situado na Rua Barrão de Água Izé, foi o palco desta conferência de imprensa que marca a abertura da primeira Quinzena da Cidadania de STP que vai de 15 a 30 deste mês. Nela tomaram parte os representantes das associações que compõem o projecto Mais Participação, Mais Cidadania.

A iniciativa deste projecto visa o envolvimento dos cidadãos na vida democrática do país, através da cultura e do debate: “O objectivo fundamental é promover a participação cívica em Sao Tomé e Príncipe. Esperamos com esta quinzena, melhorar de facto a questão da consciência cívica da população e esperemos que essa actividade nos ajude a atingir esta meta para que no final do projecto possamos ter uma participação cívica mais eficaz e que contribua para o melhoramento do processo democrático em São Tomé e Príncipe”, disse o coordenador do projecto Eduardo Elba.

Ao longo de suas semanas serão realizados concertos, sessões de cinema, tertúlias, teatro e conferências. Para as mulheres, estão agendados dois workshops um sobre “ o papel da mulher no desenvolvimento do país” e outro sobre “ a problemática de género numa perspectiva inclusiva.

Segundo Elsa Lombá representante da Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género na conferência, a muher “tem e sempre terá um papel preponderante na vida cívica de qualquer sociedade. Por isso, no âmbito da quinzena, temos estas actividades para público feminino jovem e não só e vamos falar também do problema da paridade, violência baseada no género. E vai ser muito interessante esse intercâmbio e troca de ideias para a melhoria da participação cívica da própria mulher”.

Esta Quinzena da Cidadania, segundo Ana Filipa Oliveira, da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), vem no seguimento do trabalho realizado nos outros projectos “que fazia menção por exemplo a Sociedade Civil pelo Desenvolvimento que temos vindo a desenvolver pelo menos nos últimos seis anos. E posso dizer que essa quinzena é um trabalho de continuidade das organizações da sociedade civil de São Tomé e Príncipe. É um trabalho que tem sido de afirmação, de monitoria de políticas públicas e várias dimensões da realidades sao-tomenses. E neste projecto em questão pretendemos reforçar os cidadãos e cidadãs e as organizações da sociedade civil enquanto actores activos também do desenvolvimento. A participação não se esgota no acto eleitoral. E essa quinzena da cidadania vem neste sentido e é por isso que temos várias actividades. Para crianças, mulheres, jovens e jornalistas». 

Por se concentrar especificamente na cidade capital houve uma necessidade de envolver todo o país nesta primeira quinzena da Cidadania “Vamos trazer pessoas de todos os distritos para participarem no evento. Temos também pessoas da ilha do Príncipe. É uma mescla de acções que podem contribuir para melhorar e chamar a atenção das pessoas para a problematicva da cidadania. Este é um primeiro passo e no final da quinzena vamos colher os frutos para que na segunda possamos fazer um trabalho melhor para mudar o paradigna. O que queremos é mudar o conceito, fazer com que a população contribua mais, participe mais», disse Olivio Diogo em representação do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento.

Seguindo a máxima popular de que “é de pequeno que se torce o pepino”, no quadro da quinzena a Fundação Novo Futuro, em parceria com ARCAR, está a desenvolver uma peça teatral sobre a cidadania. “Pensamos que com crianças e jovens poderemos melhorar a questão da cidadania. Para que eles tenham conhecimento, pratiquem e ensinem os seus filhos. E em Caué, um dos distritos mais distantes do país, envolvemos os alunos do secundário. E é engraçado porque os alunos lá fizeram várias pesquisas em volta do que é ser cidadão e vai exibir um jogral sobre isso. A par disso, os mais novos da ARCAR e da Fundação Novo Futuro vão exibir uma peça teatral sobre os direitos das crianças e cidadania. Devemos trabalhar com crianças e jovens e estamos cientes que os resultados virão com o tempo”, disse Dulce Gomes, representante da Fundação Novo Futuro.

Educação cívica por sí só não basta sem o envolvimento dos media. E é neste sentido que no quadro da programação foi elaborado um estudo de diagnóstico dos médias em STP. “O documento será apresentado durante um workshop, seguido de debate sobre os jornalistas de hoje, o papel que têm desempenhado junto a população para a melhoria da participação cívica. Pretendemos fomentar também um debate à volta do que tem sido o papel dos media. Nós sabemos que nem sempre nós os jornalistas exercemos da melhor forma a nossa função e muitas vezes deixamo-nos influenciar pelos partidos políticos e isso é algo que nós, que o projecto quer debelar. Esperamos colher o contributo de todos os jornalistas para enriquecer o documento e também o nosso desempenho em São Tomé e Príncipe”, disse Ectylsa Bastos, representante da Associação dos Jornalistas São-tomenses.

Duas semanas ricas em actividades onde o público é chamado a participar. Para a próxima segunda-feira está prevista a abertura da Feira do Livro, onde serão expostos mais de uma centena de livros de autores africanos e outras obras sobre Desenvolvimento. A feira terá como palco o quintal da ONG Quá Téla, no edifício da FONG-STP e a abertura está prevista para as 9 horas.

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Quinzena da Cidadania lança Concurso de Fotografia

Cerca de 20 pessoas participaram ontem num workshop de fotografia. O workshop de um dia enquadra-se nas actividades da Quinzena da Cidadania que arrancou esta sexta-feira (15) na capital sao-tomense. 

Coordenado pelo fotógrafo são-tomense Dário Pequeno Paraíso, este workshop teve como principal objectivo preparar os seleccionados para o concurso de fotografia promovido pelo projecto Mais Participação Mais Cidadania, no quadro da Quinzena da Cidadania que arrancou esta sexta-feira (15) na capital são-tomense.

Durante o encontro, Dário Pequeno Paraíso transmitiu aos 20 participantes seleccionados uma noção básica sobre a importância da fotografia, das funções das câmaras e lentes. Além disso, falou também dos formatos e sistemas, lentes (grande angular – normal – tele e macro – zoom e fixa), ISO, diafragma, velocidade, obturador da câmara, modos de focagem e medição de luz.

O tema do concurso de fotografia é “Cidadania, Participação e Direitos Humanos”. Por isso, durante uma semana estes “pequenos” profissionais irão usar a imaginação para criar fotos que traduzem o tema proposto, “tudo à volta da cidadania e humanidade principalmente. E que haja uma preocupação muito grande com o próximo. A partir de agora vão assimilar o que aprenderam aqui para terem um espaço de inspiração. O desafio está lançado. Agora é ir para a rua e desafiar a família, os amigos sobre pequeninas coisas”, disse o fotógrafo. 

Segundo o formador o workshop “foi bastante proveitoso. Muito positivo. Há realmente muito interesse dos jovens são-tomenses e de algumas pessoas de revolucionar visualmente a nossa ilha. Porque tem uma crise muito grande de identidade.” 

Os participantes estao empolgados com a realização do concurso e enalteceram a importância do worksop preparatório “foi uma matéria muito importante para os participantes, apesar do pouco tempo, mas foi muito útil. Estou optimista em relação ao concurso e estou cá de férias e vou participar e o tema é muito inspirador porque desperta consciência, disse António Barata, um dos participantes.

Já José Quaresma realçou que enquanto fotógrafo “é sempre uma mais valia participar nestas actividades e o concurso é muito aliciante».

Dos candidatos, Beldy Santos é uma das poucas mulheres inscritas e apesar de ter gostado do workshop, ainda não se decidiu em relação ao que fazer no concurso “vim participar no workshop porque me interesso por fotografia. Por casusa da disponibilidade do trabalho ainda não me decidi, mas darei o meu melhor, vou-me inteirar mais à volta do tema e logo se vê».

Os prémios do concurso de fotografias serão entregues no dia 22 de Novembro, às 17 horas, na Casa da Cultura. Um evento em paralelo com a apresentação do filme “ Mina Kiá “ de Katya Aragão e da conversa sobre o “papel da arte na cidadania”.

Quinzena da Cidadania: duas semanas para discutir a participação cívica em S. Tomé e Príncipe

Entre 15 e 30 de Novembro, um conjunto de ONG organiza a primeira edição da Quinzena da Cidadania. Ao longo de duas semanas, serão organizadas diversas actividades em torno da participação cívica no país, desde uma feira do livro, lançamentos de estudos, debates, conferências, teatro e música.

Aceda ao Programa completo.

Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação capacitada em monitoria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento

Cerca de 10 membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação foram capacitados em Monitoria da Ajuda Pública ao Desenvolvimento no final de Agosto. O ateliê de 5 dias permitiu aos participantes compreenderem a importância da Monitoria da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e o papel da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação na monitoria da cooperação para o desenvolvimento. 

 A Ajuda Pública ao Desenvolvimento consiste na assistência técnica e financeira aos programas e projectos dos países em de desenvolvimento. Essa assistência é feita pelos organismos públicos ou privados com o objectivo de promover indicadores de desenvolvimento e direitos humanos no país a que os apoios se destinam. 

A acção de capacitação de cinco dias teve lugar em Agosto, e contou com a dinamização de dois técnicos nacionais, Wilson Bragança e Geisel Meneses. 

Sobre a formação, Wilson Bragança afirma que “teve o objectivo de capacitar a Rede da Sociedade Civil e a própria FONG em matéria de monitoria e avaliação da Ajuda Pública ao Desenvolvimento”. 

Wilson Bragança, que foi num passado recente Director Geral do Plano no Ministério das Finanças, explica porque é necessário fazer acompanhamento das ajudas. “A ajuda é prestada com o objectivo de países receptores implementarem os seus programas para a melhoria das condições de vida das pessoas. Nesse contexto, é necessário saber se essas ajudas estão a cumprir os objectivos que justificam a sua existência. Daí que a monitoria é necessária para esse acompanhamento, mas para isso a sociedade civil deve estar capacitada”, concluiu. 

Com os conhecimentos adquiridos, a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação vai produzir um relatório sobre a Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Trata-se de segundo exercício neste domínio, e desta vez aos sectores sociais, em que a sociedade civil pretende perceber as entradas dos fluxos financeiros, quais os parceiros bilaterais e multilaterais que contribuem, os sectores afectos e as condições de execução dos apoios que chegam ao país. 

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe.

"A PRINCIPAL CAUSA DO TRABALHO INFANTIL É A DETERIORAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA DA SOCIEDADE E DAS FAMÍLIAS”

O Inspector Geral do Trabalho, Tiny dos Ramos, fala da situação do trabalho infantil em São Tomé e Príncipe e aponta pistas para maior eficácia na luta contra essa realidade no país. Fala também do papel das famílias e da sociedade civil organizada na luta contra o trabalho infantil e explica as principais dificuldades nessa batalha que deve contar com os diferentes actores da sociedade.

Sociedade Civil STP: O que é trabalho infantil?

Tiny dos Ramos: Para aquilo que vem definido em documentos legais, estamos a falar de certas acções ou práticas que envolvem uma criança que é individuo com menos de 18 anos. São actividades com benefícios económicos realizadas por um menor, não cumprindo os requisitos salvaguardados nas leis. 

SCSTP: Há trabalho infantil em São Tomé e Príncipe? 

TR: Sim. De uma maneira geral, podemos dizer que sim. Mas é um trabalho infantil que eu não me atreveria a falar de forma abusiva da sua existência com cifras, mas seria pecado dizer que não há trabalho infantil no país e está sobretudo no sector informal como a agricultura. 

SCSTP: Quais são as piores formas de trabalho infantil no nosso país? 

TR: O trabalho infantil está na agricultura, mas também na prostituição. São questões que não podemos definir com propriedade dada a transversalidade do problema. Não é uma situação excepcional. Por exemplo, dada a informalidade no sector agrícola, há pouco acompanhamento. Nos sectores onde há poucos mecanismos de controlo, vemos anomalias e situações constrangedoras para as crianças e o bem-estar da própria sociedade, pois põem em causa o desenvolvimento do país. 

SCSTP: Porque motivo há trabalho infantil no país? 

TR: Podemos inicialmente apontar a deterioração da situação económica com grande impacto no desenvolvimento social do país. Esta é a linha de base. Na medida em que a situação económica das famílias vai-se degradando, vão surgindo novas práticas e desafios para essas mesmas famílias. Como a célula principal da sociedade, a família estando exposta, esses efeitos negativos têm impactos maiores nas crianças. 

SCSTP: Qual é a proposta da Inspecção de Trabalho para reverter a situação? 

Foi apresentado o projecto que visa melhorar os processos democráticos em São Tomé e Príncipe

Mais Participação, Mais Cidadania é um projecto que envolve a parceria entre a Federação das ONG, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Plataforma para Direitos Humanos e Equidade de Género, a Fundação Novo Futuro e a Associação dos Jornalistas Santomenses.

A acção visa contribuir para a melhoria dos processos democráticos em São Tomé e Príncipe através do incremento da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável. 

A apresentação pública do projecto aconteceu no dia 20 de Junho, em São Tomé, e contou com a presença do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, do Adido da Cooperação Portuguesa,  representante do UNICEF, membros de ONG, líderes comunitários, dentre outros.

Para o vice-presidente da FONG-STP, Cândido Rodrigues,  o projecto “está virado para a sociedade civil e vai-se trabalhar no sentido de haver mais participação deste agente no desenvolvimento, o que irá implicar maior cidadania. Daí a importância de um conjunto de actividades que vão ser desenvolvidas  para contribuir de facto para a participação dos cidadãos”.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Wuando Castro, considera que “vivemos num país muito politizado, uma sociedade extremamente politizada, o que não contribui para a paz social. O Governo está disponível para apoiar no que for necessário, para trabalhar em conjunto neste processo de desenvolvimento. Por isso, desejo que o projecto faça um bom trabalho para o bem-estar da nossa sociedade e as portas estão sempre abertas”.

Segundo ainda Wuando Castro, o executivo está engajado com este projecto e já está instituído o “Conselho Consultivo da Sociedade Civil, tutelado pelo Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus. A orgânica já está publicada no Diário da República e falta apenas passarmos para regulamentação. Este conselho é muito importante e mostra claro a abertura do governo para a sociedade civil”, concluiu.

Enquanto Adido da Cooperação Portuguesa, António Machado reconhece que o projecto “é extremamente importante e vem dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido desde 2013. O reforço da capacidade da sociedade civil é visível e penso que a sociedade civil tem vindo a afirmar-se junto das autoridades. Este projecto Mais participação, Mais cidadania vem ajudar a consolidar melhor as capacidades da sociedade civil”, conclui.

 De entre as grandes actividades destacam-se: 

1. Reforçar as competências técnicas e estratégicas das organizações da sociedade civil são-tomense para intervir de modo coordenado no processo de concepção, implementação e avaliação de políticas públicas; 

2. Melhorar ou introduzir novos mecanismos de participação cívica ao nível do poder central e do poder local, em parceria com os municípios, numa perspectiva de experimentação, demonstração e posteriormente, de alargamento; 

3. Incrementar a consciência cívica dos cidadãos no que respeita aos seus direitos cívicos e políticos, ao diálogo sócio-político e aos mecanismos de participação democrática. 

O projecto começou em Fevereiro de 2019, com duração de três anos, e conta com o apoio financeiro da União Europeia.

Resultado do concurso de bolsas de criação jornalística 2019