O Presidente da Fundação para o Desenvolvimento e Intercâmbios Internacionais de Cabo Verde, Victor Borges, fala sobre a capacidade e os desafios da sociedade civil na implementação das políticas públicas e como é que esse actor deve organizar-se para o diálogo profícuo com o Governo. Fala também sobre a necessidade de um maior comprometimento e responsabilização dos líderes africanos perante as populações que os elegeram.
Sociedade Civil STP: Que diagnóstico faz da sociedade civil, nos PALOP, em termos da sua capacidade na implementação de políticas públicas? Quais os seus principais desafios?
Victor Borges: Para ser franco, eu não saberia fazer esse diagnóstico. Todavia, a minha impressão é que a sociedade civil tem progredido muito bem nos últimos anos, sobretudo a partir dos anos 90 com a introdução da democracia nos diferentes países. Isto permitiu criar espaço social, político e psicológico para a afirmação e o desenvolvimento das organizações da sociedade civil. Acredito também que entre os diferentes países, há experiências diferenciadas. Em alguns desses países, as organizações da sociedade civil estão muito mais desenvolvidas e ocuparam muito mais espaço na vida social, económica, política e cultural, noutros muito menos. Acredito que não há uma situação homogénea para todos os países.
SCSTP: Há muito trabalho a fazer para que os países estejam todos no mesmo patamar?
VB: Não sei se é um objectivo razoável que estejam no mesmo patamar. O que me parece bom, em todos esses países, é que as pessoas, as organizações de base, as organizações representativas da sociedade civil possam trabalhar para conquistar esse espaço e conquistar um sentimento de utilidade pública por parte das populações e das entidades públicas.
SCSTP: Como é que vê a democracia nos PALOP?
VB: Outra pergunta difícil. A situação é muito genérica e diferenciada que não é possível responder para todos os países. Tenho que ser honesto. O meu conhecimento sobre esses diferentes países não me permite falar com propriedade. Eu tenho ideias que me vêm de contactos com amigos, cidadãos, colegas de trabalho desses diferentes países. Acho que, em termos formais, todos esses países fizeram um avanço enorme criando regimes democráticos, consagrados em textos constitucionais. É um aspecto positivo que cria um ambiente de liberdade e dá as pessoas a sensação de que podem ser cidadãos livres. Tem havido eleições regulares nesses países, com excepção da Guiné-Bissau que tem conhecido uma evolução diferenciada por causa da instabilidade política que tem perturbado muito o funcionamento da democracia com golpes de estado.
De uma forma geral, os países vão fazendo, com velocidades diferenciadas, esta caminhada para a democracia. Não podemos dizer que a democracia seja só ter uma constituição e realizar eleições. A democracia deve ser também uma forma diferente de fazer política, deve significar mais tolerância entre os actores políticos e sobretudo maior responsabilidade e comprometimento com os desafios das diferentes sociedades, sendo que, de entre esses desafios, a questão do desenvolvimento é fundamental. Porque as sociedades abraçaram o ideal da democracia também no pressuposto de que a democracia iria trazer mais desenvolvimento, a satisfação das necessidades básicas das pessoas e oportunidades para o crescimento pessoal e mais liberdade. Portanto, a democracia formal com as eleições, para ganhar ou reforçar a sua credibilidade, tem que poder responder às necessidades e às expectativas das populações. De outra forma, ela poderá rapidamente perder credibilidade, porque as pessoas vão se perguntar: de que me vale votar se na realidade os meus problemas não ficam resolvidos? Esta é uma interpelação para a sociedade e os actores políticos que deverão, em todos os países, em toda a África, se sentir muito mais comprometidos, responsáveis e responsabilizados perante as populações que os elegeram.
