_ Programa CEP - Cidadania e Participação

Temas: Prestação de Contas Públicas; Transparência nas Políticas Públicas; Participação Comunitária

País ou região de implementação: Moçambique

Organizações promotoras: Consórcio de sete organizações liderado pelo COWI - Moçambique

Descrição: 
O programa CEP- Cidadania e Participação é uma iniciativa que visa melhorar a prestação de serviços nas áreas da saúde e educação.

O programa está a ser implementado em quatro províncias de Moçambique (Zambézia, Manica, Gaza e Nampula), foi iniciado em Setembro de 2012 e terá o seu término em Junho de 2017, resulta de um consórcio de 7 organizações: Nweti- Comunicação para a Saúde, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Save the Children, Kwantu, Institute for Development Studies (IDS), a Oxford Policy Management (OPM) e COWI-Moçambique.

O CEP promove uma abordagem de monitoria e avaliação participativas dos serviços de saúde e educação, bem como o diálogo entre os utentes e os provedores dos serviços. Pretende-se, com a aplicação do CEP, um "maior envolvimento das comunidades (cidadãos e organizações da sociedade civil) na monitoria dos serviços", de modo a capacitar a sociedade civil para a monitoria e o engajamento cívico. Pretende-se também promover uma cultura de transparência e de prestação de contas nas unidades sanitárias e escolas monitorizadas, e uma "maior interacção entre os provedores de serviços e essas comunidades para a busca de soluções conjuntas", para que se possa reforçar e apoiar as políticas definidas e desenvolvidas pelo Governo moçambicano.

A monitoria dos serviços é realizada através do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) e do Cartão de Reporte do Cidadão (CRC).

Desenvolvido inicialmente pela organização Care Malawi, em 2012, o Cartão de Pontuação Comunitária é definido como sendo um instrumento de monitoria e avaliação participativa baseada na comunidade, que permite aos cidadãos avaliarem a qualidade dos serviços públicos nos centros de saúde, escolas, entre outros. É usado para informar os cidadãos sobre os seus direitos, os serviços disponíveis e para solicitar as suas opiniões sobre a acessibilidade e a qualidade dos mesmos. Ao fornecer uma oportunidade para o diálogo directo entre provedores de serviços e da comunidade, o processo de implementação dos Cartões de Pontuação Comunitária dá a oportunidade aos cidadãos de expressarem a sua opinião em relação aos serviços prestados bem como participar no processo de mudanças dos serviços públicos, tornando-se sujeitos activos neste processo.

O Cartão Reporte do Cidadão (CRC) é um inquérito que oferece às instituições públicas uma visão quantitativa das percepções dos utentes dos serviços públicos sobre a qualidade dos mesmos, sua eficácia e adequação.

Esta metodologia foi desenhada com o intuito de:
1- Obter retorno dos cidadãos em relação aos serviços públicos por si usados.
2- Avaliar o desempenho dos serviços públicos de forma individual (por exemplo. hospitais, escolas, serviços de notariados, repartições das finanças, etc.)
3- Gerar retorno/dados sistemáticos que possam ser disponibilizados ao público.


Site: 
www.cep.org.mz/index.php

1 comentário:

  1. ASSOCIAÇÃO UNIÃO PARA PROSPERIDADE - Somos, uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa e financeira constituída em termos da lei em vigor regendo se pelos presentes estatutos e de mais legislação aplicável em vigor no País, com sede no Distrito Municipal KaMpfumu, Bairro da Malhangalene A, n°-3, Rua Castelo Branco.• Empoderar as comunidades, com maior enfase para as crianças, adolescentes, jovens e raparigas, através da formação e capacitação em habilidades para vida, com acções de prevenção, sensibilização e combate as pandemias tais, como às ITS, HIV/SIDA, Drogas e Consumo de Álcool;
    Tendo como objectivos: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades, com especial atenção as mulheres e raparigas, tendo em conta o papel crucial que desempenham dentro da família e na sociedade em geral;
    • Promover o pluralismo e coesão social das comunidades através de acções de formação, capacitação e sensibilização sobre a boa governação e inclusão social.
    Neste contexto e cientes do papel prepoderante da vossa prestigiada instituicao gostariamos de poder beneficiar sobre os vossos programas e actividades, bem assim como criar sinergias de modo a que possamos contribuir da melhor maneira a nossa sociedade.
    O nosso muito obrigado.
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