_ Gabinete de Registo e Informação Pública de São Tomé e Príncipe

Temas: Transparência, Indústria Petrolífera

País ou região de implementação: São Tomé e Príncipe

Organizações promotoras: Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe

Descrição:
O Gabinete de Registo e Informação Pública (GRIP) é um organismo da responsabilidade da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe que promove a transparência e a divulgação de informação sobre o processo petrolífero no país. Criado pela Lei-Quadro das Receitas Petrolíferas, este gabinete está incumbido de fazer o acompanhamento institucional da gestão da exploração petrolífera em São Tomé e Príncipe, recolhendo, processando e divulgação de forma proactiva as informações referentes à gestão dos recursos de petróleo no arquipélago.

O GRIP tem como missão incentivar os cidadãos a participarem de forma proactiva no controlo do processo petrolífero, contribuindo assim para a promoção do Desenvolvimento e da estabilidade no país.

Qualquer cidadão tem o direito de solicitar a este Gabinete informação sobre o sector, atra-vés de pedidos por escrito (por carta, fax, correio electrónico) ou presenciais (directos ou por telefone), dependendo da natureza da solicitação.
Quando o GRIP não dispõe de determinada informação, encaminha o pedido para outros orga-nismos, garantindo a disponibilização da informação solicitada num prazo máximo de 10 dias.



Site: 
www.grip.st/sitegrip

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