Futuros radialistas formados em práticas de rádio comunitária

Os futuros colaboradores da Rádio Comunitária de Porto Alegre participaram numa acção de formação sobre práticas de rádio comunitária, entre 10 e 14 de Fevereiro, nas Instalações da rádio em Porto Alegre. Tratou-se de uma acção conjunta entre a FONG-STP e a ACEP que surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento com o financiamento da União Europeia e co-financiamento da Cooperação Portuguesa.

A formação que foi ministrada por um consultor internacional, Talata Baldé, com largos anos de experiência de rádio comunitária, tinha como objectivos principais fornecer conhecimentos técnicos sobre como elaborar uma grelha de programação para uma rádio comunitária e pistas para preparação dos primeiros programas para que a rádio entre em funcionamento. O jornalista guineense e Coordenador da Rede Nacional das Rádios Comunitárias de Guiné Bissau acredita que depois de cinco dias de formação, os futuros colaboradores da Rádio Comunitária de Porto Alegre estão prontos para começar a fazer a rádio funcionar.

Um dos pontos mais altos da formação, segundo os formandos, foi a partilha de experiência do formador enquanto voluntário de uma rádio comunitária no seu país.  Para Carlota, uma das formandas, “o formador trouxe experiência de rádios comunitárias bem-sucedidas na Guiné-Bissau e isso é bom porque vamos tê-las como exemplos a seguir, porque sentimos que a rádio é cada vez mais nossa”.

Danilson Batista, professor e responsável de programas da Rádio Comunitária de Porto Alegre, afirma que “foram cinco dias de grandes aprendizagens. Eu não fazia ideia da importância de uma rádio comunitária para o desenvolvimento socio-económico de uma comunidade”.

O eleito director da Rádio Comunitária de Porto Alegre, Alexandre Santos, mostra-se extremamente satisfeito e motivado garantindo que “o sonho está prestes a realizar-se. A experiência que o formador nos trouxe é uma coisa animadora. Levantou-se a minha auto-estima ao ouvir a trajectória que uma rádio comunitária fez na Guiné-Bissau apenas com voluntários. Esperemos que os impactos que a rádio comunitária teve na Guiné-Bissau aconteçam também aqui na nossa comunidade”.

A Rádio Comunitária de Porto Alegre está em fase de testes, sendo que a inauguração acontecerá brevemente.

Concluída a instalação da Rádio Comunitária de Porto Alegre

Terminaram os trabalhos relativos à instalação da Rádio Comunitária de Porto Alegre.

Ficou concluída, em finais de Janeiro, a instalação dos painéis solares que vão permitir a Rádio funcionar de forma autónoma em termos energéticos, a montagem da antena, do emissor e dos equipamentos do estúdio.

Brevemente a Rádio estará a emitir em FM 97.2 MHz num raio de cerca de 20 Km.

FONG INFORMA: conheça os mecanismos de participação política e social

Conheça Mecanismos e Instâncias de Participação político e social das organizações da sociedade civil e do cidadão. Neste debate entre Wilfred Moniz, advogado, e António Ramos, deputado, são espelhadas algumas formas de participação e como recorrer a ajuda de um advogado. Saiba também que mecanismos existem para auxiliar a sociedade civil no acompanhamento das acções dos governantes e como o direito à participação se concretiza.

Saiba mais sintonizando a Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe pelas 18:00 desta quarta-feira, 04 de Fevereiro, ou ouça aqui.

São Tomé e Príncipe ocupa o 76º lugar no ranking do Índice da Percepção da Corrupção

A organização Transparência Internacional divulgou no início de Dezembro os resultados, relativos a 2014, do Índice de Percepção da Corrupção que abrangeu 174 países. 

São Tomé e Príncipe perdeu 4 lugares no ranking, mas manteve a mesma pontuação que nos anos anteriores (42 pontos), descendo da 72.ª posição em 2013 para 76.ª posição este ano. 

Publicado desde 1995, o Índice de Percepção de Corrupção, uma referência mundial, mede não apenas a corrupção nos partidos políticos, mas também na polícia, justiça e administrações públicas, em suma, no conjunto do sector público. A lista é elaborada com recurso a pesquisas de opinião com agentes económicos, que avaliam a percepção da corrupção nos seus países. O índice atribui uma nota de 0 a 100, na qual 0 significa um país com um sector público considerado muito corrupto e 100 a transparência total.

Quase 70% dos países da lista têm problemas, com funcionários dispostos a receber subornos. Nenhum Estado dos 174 citados recebeu pontuação máxima. Iraque, Sudão do Sul, Afeganistão, Sudão, Coreia do Norte e Somália estão entre os países com menor pontuação, isto é, são considerados os países menos transparentes do mundo. No topo da tabela aparecem Dinamarca e Nova Zelândia como os países mais transparentes, seguidos de perto por Finlândia, Suécia, Noruega e Suíça.

Ao nível dos PALOP, Cabo-Verde ocupa a 42ª posição seguido de São Tomé e Príncipe em 76ª. Moçambique aparece na 119ª posição, Angola e Guiné-Bissau, em 161ª e 163ª, respectivamente. De salientar que, dos PALOP, apenas a Guiné-Bissau somou pontos, subindo dois lugares no ranking. 

Pode aceder aos resultados do Índice de Percepção de Corrupção para 2014 clicando aqui.

FONG INFORMA

Saiba que diagnostico Alda Bandeira faz da sociedade civil santomense e formas de organização para facilitar a participação na governação local. A professora universitária deixa também algumas orientações para que a participação se faça.

Ruggero Tozzo, presidente da ONG Alisei, por sua vez, explica porque razão a sociedade civil organizada deve  participar na governação local e como agir caso haja negação à existência da sociedade civil.

Saiba mais sintonizando a Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe pelas 18:00 desta quarta-feira, 21 de Janeiro.

“MUITAS VEZES, OS NOSSOS DIRIGENTES NÃO CONSEGUEM TRANSMITIR A SENSAÇÃO DE QUE ELES ESTÃO LÁ PARA NOS AJUDAR E NOS SERVIR”

O Presidente da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe, Liberato Moniz, explica como a sociedade civil se deve relacionar com o poder para o desenvolvimento do país. Fala também sobre estratégias a adoptar quando há resistências à participação cidadã na governação.

Sociedade Civil STP: Como é que vê a relação entre as organizações da sociedade civil e o poder local em São Tomé e Príncipe?

Liberato Moniz: Eu vejo essa relação como imprescindível para que, efectivamente, as coisas possam ser feitas em STP. A sociedade civil tem a obrigação de dar o seu apoio ao poder local assim como de forma reciproca, o poder local tem o dever de conhecer e saber quais são as necessidades desses locais para que, em conjunto, e com os recursos disponíveis, dar vazão às ansiedades das pessoas e tornar cada vez mais a sociedade melhor.

SCSTP: Em que medida a sociedade civil pode ser considerada uma malha importante do xadrez para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe?

LM: Primeiramente, deixe-me dizer que a participação comunitária tem que ser dar e receber. É necessário que as pessoas que têm as famílias que são apoiadas façam um pouco, para que as pessoas que dão se sintam reconfortadas com esta inter-ajuda. Isto é imprescindível para que as coisas possam ser feitas e também para dar alegria às pessoas. Eu acho que não é bom as pessoas estarem sentadas à espera de receber. Há pessoas que não podem mais e têm mesmo que receber, porque estão nos últimos momentos das suas vidas e temos de proporcionar-lhes melhores momentos. Mas eu acho que os familiares dessas pessoas devem tentar fazer o melhor para ajudar as instituições que muitas vezes vêm de longe para dar um grande apoio em STP. Em relação à essa organização, o poder local e a comunidade, a comunidade primeiramente tem que se organizar para exigir ao poder local que faça aquilo que ela precisa. E muitas vezes sentimos que nem o poder local faz o seu papel porque estão lá pelo poder e não estão porque conhecem a localidade, sabem quais são os problemas das pessoas e como tentar resolver esses problemas.

Edição de Outubro/Dezembro 2014 dos boletins NA IMPRENSA e SOCIEDADE CIVIL STP já se encontram disponíveis

Consulte a edição de Outubro/Dezembro de 2014 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Indicadores de Bem-Estar, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de Desenvolvimento.

Já está disponível para consulta a edição de Outubro/Dezembro de 2014 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP, com um conjunto de notícias sobre as actividades do projecto, desenvolvidas nos últimos três meses.

Neste boletim, destacamos a entrevista ao Presidente da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe, Liberato Moniz, que explica como a sociedade civil se deve relacionar com o poder; e notícias que dão conta da realização de três seminários sobre o desenvolvimento local e participação das organizações da sociedade civil; sobre os mecanismos e instâncias de participação; e sobre o desenvolvimento local e participação comunitária. Esta edição do boletim integra ainda artigos sobre a formação realizada no Príncipe em monitoria de políticas públicas e a apresentação pública do filme O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático, que teve lugar nos distritos de Lembá e Lobata.

Consulte aqui as edições anteriores de ambos os boletins, realizados no âmbito do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação, Advocacia.

Realizado seminário sobre o desenvolvimento local e participação das organizações da sociedade civil

Cerca de 40 membros das organizações da sociedade civil e poder local participaram do seminário sobre o desenvolvimento local e a participação das organizações da sociedade civil. 

Esta acção aconteceu no Centro de Formação Profissional Brasil—São Tomé a 18 de Dezembro e teve como oradora principal a professora Alda Bandeira. Em complemento, houve partilha de experiências da MARAPA, Leigos para o Desenvolvimento, Alisei, Instituto de Marquês de Vale Flôr e do Projecto Integrado de Lembá.

Alda Bandeira, na sua explanação, afirma que a participação é um processo de consciencialização e ela “deve estar associada a abordagem do direito e do dever dos indivíduos participarem na solução dos seus problemas, terem responsabilidade de assegurar a satisfação de suas necessidades básicas, mobilizarem recursos locais e sugerirem novas soluções, bem como de criarem e manterem as organizações locais”. 

O grande desafio no contexto santomense é transformar a democracia representativa em democracia participativa, e por isso, a oradora deixa-nos algumas fórmulas: Criar instrumentos de representação por bairro e assegurar um espaço de reunião e debate que permita discutir e definir as prioridades e as formas de participação nas decisões; Criar um tipo de conselho de desenvolvimento local, que reuniria os grupos organizados representativos, promovendo a coordenação das várias instâncias de participação; —Criar canais regulares de consulta sobre problemas relevantes da autarquia; e Promover a discussão aberta e participativa do orçamento local.

O Presidente da Alisei, Ruggero Tozzo, entende que não se deve ter medo do conflito, pois “quando se quer mudar algo, sabe-se que vai criar conflito, porque senão não muda nada”.

Sociedade civil recebe formação em Instâncias e Mecanismos de Participação

O seminário Instâncias e Mecanismos de Participação Política e Social do Cidadão e das Organizações da Sociedade Civil teve lugar a 12 de Dezembro de 2014 no Centro de Formação Profissional Brasil—São Tomé e Príncipe, na Quinta de Santo António e capacitou cerca de 30 membros da sociedade civil.

Este seminário que visou trazer ao de cimo as formas e os mecanismos de participação do cidadão na vida social e política, contou com a dinamização de Dr. André Aragão, Bastonário da Ordem dos Advogados, e advogados Carla D’Almeida e Wilfred Moniz. 

No ordenamento jurídico santomense, nomeadamente na Constituição da República, há muitas normas e garantias que asseguram a participação do cidadão quer colectiva quer individualmente. “A nossa atenção neste seminário está virada, sobretudo, para mecanismos de concretização destes direitos”, assegurou Dr. André Aragão. 

Entre os direitos proclamados constitucionalmente e a sua real efectivação, há todo um percurso que tem que ser feito. Dr. André Aragão exemplifica que “a nossa constituição garante o direito a sufrágio universal a todos os cidadãos. Mas não basta haver uma norma constitucional que garanta o direito ao voto. É necessário que depois haja mecanismos que assegurem que esse direito seja materializado. Para isso, é preciso uma Lei Eleitoral, uma Comissão Eleitoral e uma regulamentação para o seu funcionamento. Tem que se pôr em marcha todo um processo de recenseamento eleitoral, publicar os cadernos eleitorais, depósito de votos nas urnas, tem de haver todos os mecanismos de contagem até a assembleia de apuramento geral”. 

Alda Bandeira, professora universitária, insiste na ideia da “especialização das organizações da sociedade civil organizada para facilitar a exigência da prestação de contas”.

Para a maioria dos presentes, a sensibilização para o conhecimento dos direitos e deveres do cidadão deve começar com a inclusão de uma disciplina sobre educação cívica no ensino primário.

"O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático" chega ao distrito de Lobata

A Biblioteca Distrital de Lobata recebeu na última sexta-feira, 28 de Novembro, pelas 15h00, mais de duas dezenas de membros da sociedade civil para assistirem ao filme “o papel das organizações da sociedade civil no estado democrático”.

No terceiro distrito a ser apresentado e debatido o filme que sensibiliza a sociedade civil à participação na governação, a maior preocupação é que se trata de um instrumento de extrema importância e que mesmo passando em todos os distritos, “o filme pode não chegar a um número considerável de pessoas, e por isso, deve ser passado nas vilas e não só nos centros dos distritos” frisou o Presidente da Associação dos Agricultores de Queluz, Deolindo Pina.

“A FONG-STP devia ser mais activa, conquistando mais organizações para o seu seio e fazer com que elas estejam organizadas”, desabafou Emílio Nascimento, representante da Câmara Distrital de Lobata.

O Presidente da Associação Kilombo, Hélder Moreira, afirmou que o filme se trata de “um encorajamento para que a sociedade civil siga em frente”.