“MUITAS VEZES, OS NOSSOS DIRIGENTES NÃO CONSEGUEM TRANSMITIR A SENSAÇÃO DE QUE ELES ESTÃO LÁ PARA NOS AJUDAR E NOS SERVIR”

O Presidente da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe, Liberato Moniz, explica como a sociedade civil se deve relacionar com o poder para o desenvolvimento do país. Fala também sobre estratégias a adoptar quando há resistências à participação cidadã na governação.

Sociedade Civil STP: Como é que vê a relação entre as organizações da sociedade civil e o poder local em São Tomé e Príncipe?

Liberato Moniz: Eu vejo essa relação como imprescindível para que, efectivamente, as coisas possam ser feitas em STP. A sociedade civil tem a obrigação de dar o seu apoio ao poder local assim como de forma reciproca, o poder local tem o dever de conhecer e saber quais são as necessidades desses locais para que, em conjunto, e com os recursos disponíveis, dar vazão às ansiedades das pessoas e tornar cada vez mais a sociedade melhor.

SCSTP: Em que medida a sociedade civil pode ser considerada uma malha importante do xadrez para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe?

LM: Primeiramente, deixe-me dizer que a participação comunitária tem que ser dar e receber. É necessário que as pessoas que têm as famílias que são apoiadas façam um pouco, para que as pessoas que dão se sintam reconfortadas com esta inter-ajuda. Isto é imprescindível para que as coisas possam ser feitas e também para dar alegria às pessoas. Eu acho que não é bom as pessoas estarem sentadas à espera de receber. Há pessoas que não podem mais e têm mesmo que receber, porque estão nos últimos momentos das suas vidas e temos de proporcionar-lhes melhores momentos. Mas eu acho que os familiares dessas pessoas devem tentar fazer o melhor para ajudar as instituições que muitas vezes vêm de longe para dar um grande apoio em STP. Em relação à essa organização, o poder local e a comunidade, a comunidade primeiramente tem que se organizar para exigir ao poder local que faça aquilo que ela precisa. E muitas vezes sentimos que nem o poder local faz o seu papel porque estão lá pelo poder e não estão porque conhecem a localidade, sabem quais são os problemas das pessoas e como tentar resolver esses problemas.

Edição de Outubro/Dezembro 2014 dos boletins NA IMPRENSA e SOCIEDADE CIVIL STP já se encontram disponíveis

Consulte a edição de Outubro/Dezembro de 2014 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Indicadores de Bem-Estar, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de Desenvolvimento.

Já está disponível para consulta a edição de Outubro/Dezembro de 2014 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP, com um conjunto de notícias sobre as actividades do projecto, desenvolvidas nos últimos três meses.

Neste boletim, destacamos a entrevista ao Presidente da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe, Liberato Moniz, que explica como a sociedade civil se deve relacionar com o poder; e notícias que dão conta da realização de três seminários sobre o desenvolvimento local e participação das organizações da sociedade civil; sobre os mecanismos e instâncias de participação; e sobre o desenvolvimento local e participação comunitária. Esta edição do boletim integra ainda artigos sobre a formação realizada no Príncipe em monitoria de políticas públicas e a apresentação pública do filme O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático, que teve lugar nos distritos de Lembá e Lobata.

Consulte aqui as edições anteriores de ambos os boletins, realizados no âmbito do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação, Advocacia.

Realizado seminário sobre o desenvolvimento local e participação das organizações da sociedade civil

Cerca de 40 membros das organizações da sociedade civil e poder local participaram do seminário sobre o desenvolvimento local e a participação das organizações da sociedade civil. 

Esta acção aconteceu no Centro de Formação Profissional Brasil—São Tomé a 18 de Dezembro e teve como oradora principal a professora Alda Bandeira. Em complemento, houve partilha de experiências da MARAPA, Leigos para o Desenvolvimento, Alisei, Instituto de Marquês de Vale Flôr e do Projecto Integrado de Lembá.

Alda Bandeira, na sua explanação, afirma que a participação é um processo de consciencialização e ela “deve estar associada a abordagem do direito e do dever dos indivíduos participarem na solução dos seus problemas, terem responsabilidade de assegurar a satisfação de suas necessidades básicas, mobilizarem recursos locais e sugerirem novas soluções, bem como de criarem e manterem as organizações locais”. 

O grande desafio no contexto santomense é transformar a democracia representativa em democracia participativa, e por isso, a oradora deixa-nos algumas fórmulas: Criar instrumentos de representação por bairro e assegurar um espaço de reunião e debate que permita discutir e definir as prioridades e as formas de participação nas decisões; Criar um tipo de conselho de desenvolvimento local, que reuniria os grupos organizados representativos, promovendo a coordenação das várias instâncias de participação; —Criar canais regulares de consulta sobre problemas relevantes da autarquia; e Promover a discussão aberta e participativa do orçamento local.

O Presidente da Alisei, Ruggero Tozzo, entende que não se deve ter medo do conflito, pois “quando se quer mudar algo, sabe-se que vai criar conflito, porque senão não muda nada”.

Sociedade civil recebe formação em Instâncias e Mecanismos de Participação

O seminário Instâncias e Mecanismos de Participação Política e Social do Cidadão e das Organizações da Sociedade Civil teve lugar a 12 de Dezembro de 2014 no Centro de Formação Profissional Brasil—São Tomé e Príncipe, na Quinta de Santo António e capacitou cerca de 30 membros da sociedade civil.

Este seminário que visou trazer ao de cimo as formas e os mecanismos de participação do cidadão na vida social e política, contou com a dinamização de Dr. André Aragão, Bastonário da Ordem dos Advogados, e advogados Carla D’Almeida e Wilfred Moniz. 

No ordenamento jurídico santomense, nomeadamente na Constituição da República, há muitas normas e garantias que asseguram a participação do cidadão quer colectiva quer individualmente. “A nossa atenção neste seminário está virada, sobretudo, para mecanismos de concretização destes direitos”, assegurou Dr. André Aragão. 

Entre os direitos proclamados constitucionalmente e a sua real efectivação, há todo um percurso que tem que ser feito. Dr. André Aragão exemplifica que “a nossa constituição garante o direito a sufrágio universal a todos os cidadãos. Mas não basta haver uma norma constitucional que garanta o direito ao voto. É necessário que depois haja mecanismos que assegurem que esse direito seja materializado. Para isso, é preciso uma Lei Eleitoral, uma Comissão Eleitoral e uma regulamentação para o seu funcionamento. Tem que se pôr em marcha todo um processo de recenseamento eleitoral, publicar os cadernos eleitorais, depósito de votos nas urnas, tem de haver todos os mecanismos de contagem até a assembleia de apuramento geral”. 

Alda Bandeira, professora universitária, insiste na ideia da “especialização das organizações da sociedade civil organizada para facilitar a exigência da prestação de contas”.

Para a maioria dos presentes, a sensibilização para o conhecimento dos direitos e deveres do cidadão deve começar com a inclusão de uma disciplina sobre educação cívica no ensino primário.

"O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático" chega ao distrito de Lobata

A Biblioteca Distrital de Lobata recebeu na última sexta-feira, 28 de Novembro, pelas 15h00, mais de duas dezenas de membros da sociedade civil para assistirem ao filme “o papel das organizações da sociedade civil no estado democrático”.

No terceiro distrito a ser apresentado e debatido o filme que sensibiliza a sociedade civil à participação na governação, a maior preocupação é que se trata de um instrumento de extrema importância e que mesmo passando em todos os distritos, “o filme pode não chegar a um número considerável de pessoas, e por isso, deve ser passado nas vilas e não só nos centros dos distritos” frisou o Presidente da Associação dos Agricultores de Queluz, Deolindo Pina.

“A FONG-STP devia ser mais activa, conquistando mais organizações para o seu seio e fazer com que elas estejam organizadas”, desabafou Emílio Nascimento, representante da Câmara Distrital de Lobata.

O Presidente da Associação Kilombo, Hélder Moreira, afirmou que o filme se trata de “um encorajamento para que a sociedade civil siga em frente”.

"O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático" foi apresentado em Lembá

Depois de Água Grande, a FONG-STP leva a projecção e o debate sobre o filme “o papel das organizações da sociedade civil no estado democrático” ao distrito de Lembá, no norte do país. Mais de 3 dezenas de pessoas, entre a sociedade civil e o poder local, reuniram-se ontem, sexta-feira, 26 de Novembro, no Centro Paroquial de Lembá para assistirem ao filme que entendem ser muito importante na sensibilização da sociedade civil sobre o seu papel na governação. Aplaudiram a iniciativa mas reclamaram por haver “pouca divulgação das acções da FONG-STP nos distritos”.  

Para Danilson Simão, um jovem residente em Lembá, “há muitas coisas que acontecem no país, mas a informação não passa. A Rádio e a Televisão não transmitem, e ainda orientam as pessoas a não publicar informações”. Para contornar este problema, o jovem aponta a organização de toda a sociedade civil como o começo da solução.

O jornalista da Rádio Tlachá (Rádio Comunitária de Neves), Sebastião Pires, entende que “enquanto sociedade civil nós devemos colaborar e acompanhar acções dos nossos governantes, mas muitas vezes não temos mecanismos para o fazer”. 

Acrescenta ainda que “só com mais capacitação a sociedade civil estará em condições e sensibilizada a contribuir para a governação como um parceiro que não pode ser deixado de lado”. Termina dizendo que “aqui em Lembá, há um receio considerável dos nossos cidadãos por questões políticas. Muita gente não intervém por receio de esta ou aquela força política apontar o dedo. Por isso, há uma grande necessidade de trabalhar a mente das pessoas”. O Presidente interino da Câmara Distrital de Lembá, Albertino Barros, pede que a FONG-STP tente atrair para o seu seio mais ONG’s, sobretudo as dos distritos mais longínquos.

Apresentação pública do vídeo "O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático" na cidade de S.Tomé

Cerca de 30 membros da sociedade civil, jornalistas e representantes de instituições reuniram-se na passada sexta-feira, 21 de Novembro, pelas 15 horas, no Centro Cultural Português de S.Tomé, para assistirem ao filme "O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático".

Este filme, com a duração de 17 minutos, foi produzido com o objectivo de contribuir para o debate sobre o papel da sociedade civil no contexto santomense e dessa forma reforçar a capacidade de intervenção dos cidadãos e das suas organizações no diálogo político e social, e conta a participação de: Alda Bandeira (Professora Universitária), André Aragão (Bastonário da Ordem dos Advogados), Daniel Ramos (Presidente da ONG ARPA), Jorge Carvalho (Presidente da FONG-STP), José Cardoso (Secretário Nacional ITIE - Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas), Maria Odete Aguiar (membro da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação), Olinto Daio (Cidadão) e Pedro Sequeira (Ex-Presidente do Conselho Nacional da Juventude).

Eduardo Elba - Secretário Permanente da FONG-STP

Um debate aceso seguiu a apresentação do filme. Deodato Capela, Presidente do Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe, entende que os políticos não estão preparados para aceitar a cidadania mas, apesar das limitações, a sociedade civil tem mecanismos legais para forçar a situação. Alda Bandeira, professora universitária, defende a criação de mais plataformas de organizações da sociedade civil e aponta algumas lacunas nas intervenções da sociedade civil como a inexistência de uma organização que defenda os direitos humanos. Defende também a especialização das organizações da sociedade civil. A opinião da maioria dos presentes é que o Governo deve abrir o espaço de participação, sobretudo na fase de elaboração e execução de políticas públicas.

O filme será em breve apresentado em todas as capitais dos Distritos do país e na Região Autónoma do Príncipe.

ONG de Príncipe capacitadas em Monitoria de Políticas Públicas

24 membros da sociedade civil da Região Autónoma de Príncipe foram capacitados numa acção de formação promovida pela Federação das Organizações Não-Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP) que decorreu no Centro Cultural de Príncipe, nos dias 11, 12 e 13 de Novembro.

O ateliê, dinamizado pelo Prof. Aires Bruzaca, capacitou as Organizações da Sociedade Civil em matéria de monitoria de políticas públicas teve como objectivo contribuir para melhorar a capacidade de intervenção das Organizações da Sociedade Civil no diálogo político e social, assim como na monitorização das políticas públicas, através de fornecimento de um conjunto de inputs com o propósito de conduzir ao entendimento de como se faz a monitorização de políticas públicas.
Os formandos entendem que se deve continuar com este tipo de acções, pois vêm enriquecer o conhecimento numa área de extrema importância para a sociedade civil.

O papel da sociedade civil no estado democrático | Sexta-feira, 21 Novembro | 15h00 | Centro Cultural Português | S.Tomé

FONG INFORMA

Saiba como o "projecto integrado de Lembá", coordenado pela Irmã Lúcia, está a ajudar a melhorar a vida dos residentes naquele distrito. Irmã Lúcia aponta algumas iniciativas desenvolvidas pelas irmãs franciscanas de Lembá e mostra como o trabalho é frutífero em cooperação com o poder local.
Liberato Moniz, por sua vez, explica como a sociedade civil organizada pode participar no desenvolvimento local e como garantir essa participação quando não há abertura.

Saiba mais sintonizando a Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe pelas 18:00 desta quarta-feira, 12 de Novembro.