terça-feira, 28 de outubro de 2014

FONG INFORMA



Esta emissão junta o Secretário Regional da Economia, Silvino Palmer a membro da Associação das Mulheres de Príncipe, Ana Maria Afonso, para debateram sobre o desenvolvimento da Região Autónoma do Príncipe e o contributo da sociedade civil organizada nesse processo. Ficou patente que há abertura do Governo Regional para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) nesse processo, mas as ONG no Príncipe contribuem pouco, embora se tenha registado alguma presença da sociedade civil nalguns projectos de desenvolvimento. 

Ouça o debate esta quarta-feira, 29 de Outubro, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, às 18h00, ou consulte aqui.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

“A Sociedade civil deve lutar para obrigar o Governo a prestar e garantir que os detentores de cargos políticos continuem a obedecer as regras do jogo “

O Padre Miguel Gomes explica como é que a sociedade civil se deve organizar e posicionar-se perante o fenómeno “banho”. Fala ainda sobre os mecanismos que estão disponíveis para que a sociedade civil exija dos governantes prestação de contas e consolide a democracia.

Sociedade Civil STP: O que é a sociedade civil?

Padre Miguel Gomes: É muito difícil dar uma definição linear da sociedade civil. Mas podemos dizer que é um conjunto de instituições não-governamentais nacionais. Primeiramente têm que ser nacionais e não internacionais. São organizações que têm poder bastante para contrabalançar o Estado. E dentre outros objectivos que têm, visam persuadir o Estado a se tornar o único guardião da paz e dos interesses gerais do povo. Esse conjunto de organizações deve ser parceiro do Estado no desenvolvimento socioeconómico. Mas também podemos dize
r que a sociedade civil tem a ver com presenças de cidadãos agindo de forma colectiva em diversas áreas da vida quotidiana. Essas áreas podem ser cívicas, religiosas, culturais, artísticas, sindicais, associativas e voluntárias que formalizam os movimentos sociais. Aí podemos encontrar igrejas, clubes, associações, ONG’s, etc… Tudo isso junto vão trabalhar para a construção de uma sociedade melhor. Ainda podemos dizer que a sociedade civil é o lugar de lutas sociais, onde se conjugam exclusão e inclusão social. Luta pela hegemonia e resistência, confrontação de formas e etiquetagem bem como de representação social local e global, no passado, presente e futuro da vida de um cidadão.

SCSTP: Como é que um cidadão se deve posicionar perante o fenómeno “banho” nas eleições?

Pe. Miguel: Claro que a posição de um verdadeiro cidadão, aquele que está activo, tem que ser um não categórico ao “banho”. Quando eu digo não categórico, não é receber e depois votar em quem quiser. Eu acho que nós temos que ir muito além disso. O que eu proponho é que todos os cidadãos santomenses, ao receber “banho”, os envelopes ou as caixas ou de outras formas, tenham a coragem de devolver. Eu até iria muito mais longe. Que fossem corajosos de ir a comunicação social e denunciar esse fenómeno. Porque nós constatámos que as pessoas recebem e pela pobreza acham que podem receber e votar em quem quiser. Eu acho que não devia ser assim. Que tenhamos a coragem de devolver o conteúdo do banho ao partido político ou às associações ou a casa até da própria pessoa que teve a coragem de nos dar esse “banho”. Porque o que acontece é que muitas vezes nós recebemos, mas a consciência fica, porque eu recebi, querendo ou não eu sou influenciado. Mas se o cidadão que recebe o “banho” tiver a coragem que devolver ou até de denunciar os próprios corruptores não terão mais a coragem de dar. Mas isso tem que ser uma acção social, uma mentalidade que deve ser nacional. E não nos deixar influenciar, não nos deixar perder a nossa própria dignidade recebendo nada. Porque quem dá o "banho" não dá nem um terço daquilo que possui. Então temos que ter essa coragem de não só não receber mas também de denunciar.

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Boletins NA IMPRENSA e Sociedade Civil STP
de Julho/Setembro 2014 já disponíveis


Consulte a edição de Julho/Setembro de 2014 do boletim digital NA IMPRENSA. Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de Desenvolvimento.


Também já está disponível para consulta a edição de Julho/Setembro de 2014 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP, que reúne um conjunto de notícias sobre as actividades do projecto, desenvolvidas nos últimos três meses.

Neste boletim, destacamos a entrevista ao Padre Miguel Gomes que dinamizou um seminário sobre o papel da sociedade civil nas eleições democráticas, a apresentação do estudo Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe, a capacitação dos futuros radialistas da Rádio Comunitária de Porto Alegre, e a missão da FONG-STP à Região Autónoma do Príncipe com vista a melhorar a articulação entre as Organizações da Sociedade Civil do Príncipe e a FONG-STP.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em S.Tomé e Príncipe

Esta é uma reportagem sobre a apresentação do estudo "Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe" e foi emitida no telejornal do dia 12 de Agosto de 2014 na Televisão Santomense.





quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Mais uma ferramenta de trabalho de monitoria para ONG

Orçamento e Direitos das Crianças é um guia de apoio no trabalho de advocacia pelos direitos das crianças. Trata-se da segunda brochura traduzida no âmbito deste projecto e constitui-se numa ferramenta de trabalho ao serviço das Organizações da Sociedade Civil (OSC) santomenses que proporciona algumas estratégias para o trabalho de advocacia.

Este guia apresenta os passos necessários para monitorar a acção do Governo, através da monitoria do Orçamento de Estado numa perspectiva da promoção e protecção dos Direitos das Crianças.

Esta ferramenta sugere que se envolva os media nos trabalhos de advocacia para que a informação produzida tenha impacto.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Apresentado primeiro estudo do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento na cidade de S.Tomé

O estudo “Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe” foi apresentado ontem, 12 de Agosto, pelas 15 horas, no Centro Cultural Português.

A apresentação contou com o director da Televisão Santomense, Juvenal Rodrigues, que salientou que este é o primeiro “documento do género do país” e recomendou uma leitura atenta particularmente aos jornalistas. Terminou a sua intervenção apelando a um “jornalismo com rosto mais humano”.

Presidente da 5ª Comissão Especializada, António Ramos, considerou o livro extremamente importante para São Tomé e Príncipe, visto que “abre um espaço de debate sobre as opções para o país”.
Olívio Diogo, representante da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação e também colaborador no estudo, qualificou o mesmo de “oportuno, necessário e provocatório”. “Temos que entender que tudo o que é coisa pública faz parte de nós”, no entanto, “nós fomo-nos abstendo da nossa participação”, observou.

O Presidente da FONG-STP, Jorge de Carvalho, considerou o estudo como sendo um instrumento de análise e de reflexão. “O cerne da questão é a utilização dos bens públicos. Vemos muita delapidação, temos que travar isso, e para isso temos que estar informados”, reconheceu.
O debate foi bastante participado, tendo sido levantadas questões como: as vantagens de uma parceria entre a sociedade civil e os media, parceria esta geradora de dinâmicas de fortalecimento mútuo; como pode a sociedade civil fortalecer a sua capacidade de influenciar as políticas públicas num contexto de proliferação de ONG; a independência dos media e se estes servem o interesse público.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Estudo “Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe” esta terça-feira 12 de Agosto

A Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) convidam as pessoas interessadas à apresentação pública do estudo “SOCIEDADE CIVIL, COMUNICAÇÃO E ADVOCACIA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE” que terá lugar na próxima terça-feira, dia 12 de Agosto, pelas 15:00, no Centro Cultural Português, na cidade de São Tomé.

Trata-se do primeiro estudo elaborado no âmbito deste projecto e pretende dar um contributo para reflectir sobre o estado actual das organizações da sociedade civil santomense e apontar pistas para melhorar as suas capacidades de monitoria e de comunicação com a sociedade, ao mesmo tempo que analisa o trabalho desenvolvido pela FONG-STP ao longo dos últimos anos.

A apresentação estará a cargo do jornalista, Juvenal Rodrigues, do deputado e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Géneros e Cidadania da Assembleia Nacional, António Ramos, e de um representante da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV).

Para mais informações sobre o estudo, consulte o índice aqui

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Sociedade civil santomense debate sobre o seu papel nas eleições


O papel da sociedade civil nas eleições democráticas foi o tema de um seminário realizado a 6 e 7 de Agosto no Centro Cultural Português, na cidade de S.Tomé. Olinto Daio e Miguel Gomes, os dois oradores do seminário explicaram, durante dois dias, qual deve ser a postura da sociedade civil em geral no período eleitoral.

Qual o impacto da sociedade civil na arena política e económica santomense? Que papéis desempenha a sociedade civil na construção da democracia santomense? Qual a função e o valor acrescentado das Organizações da Sociedade Civil? Quais são os requisitos de um Governo democrático? E porque existe o fenómeno “banho” na nossa sociedade? Estas foram algumas questões levantadas por Miguel Gomes e que serviram de mote ao debate. “Uma democracia forte depende de uma sociedade civil forte”, conclui o orador.
Olinto Daio debruçou-se quanto a ele sobre o que são e para que servem comunidades epistémicas. Rede de profissionais com conhecimentos especializados, estas comunidades ajudam a identificar problemas sociais, económicos e políticos, produzem conhecimentos, e dessa forma, podem contribuir para a definição da agenda política bem como influenciar escolhas estratégicas. Olinto apelou ainda aos cidadãos para ‘’agir entre as eleições’’, isto é, exigir prestação de contas aos governantes e não se limitar apenas pela participação no acto eleitoral.

Valter Carvalho, membro da Associação dos Jovens Empresários e de Iniciativas Empresariais (AJEIE), destacou a pertinência desta acção “estando no período eleitoral”.

Um estudante de Sociologia, Leandro Lavres, aponta a importância de se falar dessa temática tendo em conta que se avinham as eleições, pois permite que as pessoas estejam mais informadas e levem essas informações às outras para que saibam como proceder para que os seus direitos de cidadania sejam assegurados. Leandro Lavres acrescenta ainda que é “necessário esse tipo de debates sobre a cidadania e a gestão do poder para que se evolua a maneira como os políticos vêem o povo”.

Este Seminário é umas das iniciativas de capacitação promovidas pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) em parceria com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia, com o apoio financeiro da União Europeia e Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Futuros colaboradores da Rádio Comunitária de Porto Alegre capacitados em jornalismo radiofónico

Doze futuros colaboradores/voluntários da Rádio Comunitária de Porto Alegre receberam certificados pela participação numa acção de capacitação em técnicas de jornalismo radiofónico que aconteceu entre 28 de Julho e 1 de Agosto na Escola Básica de Porto Alegre. Trata-se de uma acção conjunta entre a FONG-STP e a ACEP com o financiamento do UNICEF e surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento.
Os jovens de Porto Alegre, Malanza e Ponta Baleia, agora formados, irão assegurar o funcionamento da emissora que foi baptizada de Rádio Yógo pelos moradores locais. Os formandos entendem que esta formação não é suficiente mas de extrema importância, pois representa um primeiro passo para muitos em técnicas de rádio. ‘’Com os conhecimentos aqui adquiridos, podemos dar início aos trabalhos de rádio, mas ainda não podemos dizer que estamos totalmente capacitados. Tivemos uma formação teórica sobre o jornalismo radiofónico e seria importante que tivéssemos a parte técnica’’, conclui Euclander da Costa que falou em nome dos colegas.
Durante cinco dias, Silvério Amorim, jornalista sénior da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, falou, entre outros temas, sobre escrita jornalística, teorias e técnicas da notícia, fontes de informação e afirma que os formandos aprenderam e estão preparados para conduzir os destinos da Rádio Comunitária de Porto Alegre. No final, o apelo é ‘’que os formandos façam valer o certificado, lendo constantemente, porque a formação de rádio é contínua’’, disse Silvério Amorim.

A FONG-STP perspectiva que a Rádio entre em funcionamento em Outubro. Mas antes disso, os voluntários da Rádio Yógo vão beneficiar de uma segunda formação, esta em técnicas de manuseamento dos equipamentos. Está também na agenda um intercâmbio com a Rádio Tlachá em Neves.

terça-feira, 15 de julho de 2014

FONG INFORMA debate sobre os direitos das crianças de São Tomé e Príncipe

O papel da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos das crianças é o tema do debate amanhã, quarta-feira, dia 16 de Julho 2014, nas antenas da Rádio Nacional, pelas 16h00, entre Rute Leal (especialista em educação do UNICEF) e Cristina Paço D’Arcos (presidente da Fundação Criança e Juventude). Conheça o ponto de vista do UNICEF sobre políticas e iniciativas que devem ser executadas para que as crianças santomenses sejam mais felizes. Rute Leal defende que ‘’é preciso proibir castigos corporais às crianças e aplicar uma lei de tolerância zero’’. Enquanto Cristina Paço D’Arcos aponta, entre outras acções, a união da sociedade civil como iniciativa indispensável na luta pela promoção e defesa dos direitos das crianças em São Tomé e Príncipe.
Para ouvir esta e outras edições, carregue aqui