Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em S.Tomé e Príncipe

Esta é uma reportagem sobre a apresentação do estudo "Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe" e foi emitida no telejornal do dia 12 de Agosto de 2014 na Televisão Santomense.

Mais uma ferramenta de trabalho de monitoria para ONG

Orçamento e Direitos das Crianças é um guia de apoio no trabalho de advocacia pelos direitos das crianças. Trata-se da segunda brochura traduzida no âmbito deste projecto e constitui-se numa ferramenta de trabalho ao serviço das Organizações da Sociedade Civil (OSC) santomenses que proporciona algumas estratégias para o trabalho de advocacia.

Este guia apresenta os passos necessários para monitorar a acção do Governo, através da monitoria do Orçamento de Estado numa perspectiva da promoção e protecção dos Direitos das Crianças.

Esta ferramenta sugere que se envolva os media nos trabalhos de advocacia para que a informação produzida tenha impacto.

Apresentado primeiro estudo do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento na cidade de S.Tomé

O estudo “Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe” foi apresentado ontem, 12 de Agosto, pelas 15 horas, no Centro Cultural Português.

A apresentação contou com o director da Televisão Santomense, Juvenal Rodrigues, que salientou que este é o primeiro “documento do género do país” e recomendou uma leitura atenta particularmente aos jornalistas. Terminou a sua intervenção apelando a um “jornalismo com rosto mais humano”.

Presidente da 5ª Comissão Especializada, António Ramos, considerou o livro extremamente importante para São Tomé e Príncipe, visto que “abre um espaço de debate sobre as opções para o país”.

Olívio Diogo, representante da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação e também colaborador no estudo, qualificou o mesmo de “oportuno, necessário e provocatório”. “Temos que entender que tudo o que é coisa pública faz parte de nós”, no entanto, “nós fomo-nos abstendo da nossa participação”, observou.

O Presidente da FONG-STP, Jorge de Carvalho, considerou o estudo como sendo um instrumento de análise e de reflexão. “O cerne da questão é a utilização dos bens públicos. Vemos muita delapidação, temos que travar isso, e para isso temos que estar informados”, reconheceu.

O debate foi bastante participado, tendo sido levantadas questões como: as vantagens de uma parceria entre a sociedade civil e os media, parceria esta geradora de dinâmicas de fortalecimento mútuo; como pode a sociedade civil fortalecer a sua capacidade de influenciar as políticas públicas num contexto de proliferação de ONG; a independência dos media e se estes servem o interesse público.

Estudo “Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe” esta terça-feira 12 de Agosto

A Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) convidam as pessoas interessadas à apresentação pública do estudo “SOCIEDADE CIVIL, COMUNICAÇÃO E ADVOCACIA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE” que terá lugar na próxima terça-feira, dia 12 de Agosto, pelas 15:00, no Centro Cultural Português, na cidade de São Tomé.

Trata-se do primeiro estudo elaborado no âmbito deste projecto e pretende dar um contributo para reflectir sobre o estado actual das organizações da sociedade civil santomense e apontar pistas para melhorar as suas capacidades de monitoria e de comunicação com a sociedade, ao mesmo tempo que analisa o trabalho desenvolvido pela FONG-STP ao longo dos últimos anos.

A apresentação estará a cargo do jornalista, Juvenal Rodrigues, do deputado e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Géneros e Cidadania da Assembleia Nacional, António Ramos, e de um representante da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV).

Para mais informações sobre o estudo, consulte o índice aqui

Sociedade civil santomense debate sobre o seu papel nas eleições

O papel da sociedade civil nas eleições democráticas foi o tema de um seminário realizado a 6 e 7 de Agosto no Centro Cultural Português, na cidade de S.Tomé. Olinto Daio e Miguel Gomes, os dois oradores do seminário explicaram, durante dois dias, qual deve ser a postura da sociedade civil em geral no período eleitoral.

Qual o impacto da sociedade civil na arena política e económica santomense? Que papéis desempenha a sociedade civil na construção da democracia santomense? Qual a função e o valor acrescentado das Organizações da Sociedade Civil? Quais são os requisitos de um Governo democrático? E porque existe o fenómeno “banho” na nossa sociedade? Estas foram algumas questões levantadas por Miguel Gomes e que serviram de mote ao debate. “Uma democracia forte depende de uma sociedade civil forte”, conclui o orador.

Olinto Daio debruçou-se quanto a ele sobre o que são e para que servem comunidades epistémicas. Rede de profissionais com conhecimentos especializados, estas comunidades ajudam a identificar problemas sociais, económicos e políticos, produzem conhecimentos, e dessa forma, podem contribuir para a definição da agenda política bem como influenciar escolhas estratégicas. Olinto apelou ainda aos cidadãos para ‘’agir entre as eleições’’, isto é, exigir prestação de contas aos governantes e não se limitar apenas pela participação no acto eleitoral.

Valter Carvalho, membro da Associação dos Jovens Empresários e de Iniciativas Empresariais (AJEIE), destacou a pertinência desta acção “estando no período eleitoral”.

Um estudante de Sociologia, Leandro Lavres, aponta a importância de se falar dessa temática tendo em conta que se avinham as eleições, pois permite que as pessoas estejam mais informadas e levem essas informações às outras para que saibam como proceder para que os seus direitos de cidadania sejam assegurados. Leandro Lavres acrescenta ainda que é “necessário esse tipo de debates sobre a cidadania e a gestão do poder para que se evolua a maneira como os políticos vêem o povo”.

Este Seminário é umas das iniciativas de capacitação promovidas pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) em parceria com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia, com o apoio financeiro da União Europeia e Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

Futuros colaboradores da Rádio Comunitária de Porto Alegre capacitados em jornalismo radiofónico

Doze futuros colaboradores/voluntários da Rádio Comunitária de Porto Alegre receberam certificados pela participação numa acção de capacitação em técnicas de jornalismo radiofónico que aconteceu entre 28 de Julho e 1 de Agosto na Escola Básica de Porto Alegre. Trata-se de uma acção conjunta entre a FONG-STP e a ACEP com o financiamento do UNICEF e surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento.

Os jovens de Porto Alegre, Malanza e Ponta Baleia, agora formados, irão assegurar o funcionamento da emissora que foi baptizada de Rádio Yógo pelos moradores locais. Os formandos entendem que esta formação não é suficiente mas de extrema importância, pois representa um primeiro passo para muitos em técnicas de rádio. ‘’Com os conhecimentos aqui adquiridos, podemos dar início aos trabalhos de rádio, mas ainda não podemos dizer que estamos totalmente capacitados. Tivemos uma formação teórica sobre o jornalismo radiofónico e seria importante que tivéssemos a parte técnica’’, conclui Euclander da Costa que falou em nome dos colegas.

Durante cinco dias, Silvério Amorim, jornalista sénior da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, falou, entre outros temas, sobre escrita jornalística, teorias e técnicas da notícia, fontes de informação e afirma que os formandos aprenderam e estão preparados para conduzir os destinos da Rádio Comunitária de Porto Alegre. No final, o apelo é ‘’que os formandos façam valer o certificado, lendo constantemente, porque a formação de rádio é contínua’’, disse Silvério Amorim.

A FONG-STP perspectiva que a Rádio entre em funcionamento em Outubro. Mas antes disso, os voluntários da Rádio Yógo vão beneficiar de uma segunda formação, esta em técnicas de manuseamento dos equipamentos. Está também na agenda um intercâmbio com a Rádio Tlachá em Neves.

FONG INFORMA debate sobre os direitos das crianças de São Tomé e Príncipe

O papel da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos das crianças é o tema do debate amanhã, quarta-feira, dia 16 de Julho 2014, nas antenas da Rádio Nacional, pelas 16h00, entre Rute Leal (especialista em educação do UNICEF) e Cristina Paço D’Arcos (presidente da Fundação Criança e Juventude). Conheça o ponto de vista do UNICEF sobre políticas e iniciativas que devem ser executadas para que as crianças santomenses sejam mais felizes. Rute Leal defende que ‘’é preciso proibir castigos corporais às crianças e aplicar uma lei de tolerância zero’’. Enquanto Cristina Paço D’Arcos aponta, entre outras acções, a união da sociedade civil como iniciativa indispensável na luta pela promoção e defesa dos direitos das crianças em São Tomé e Príncipe.
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Disponíveis novas edições de dois instrumentos de comunicação

Sociedade Civil STP é um boletim informativo de tiragem trimestral. Trata-se de um veículo de divulgação das acções desenvolvidas no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento: Comunicação, Capacitação e Advocacia, uma parceria FONG-STP e ACEP.

Nesta edição, Abril/Junho 2014, o destaque vai para a entrevista a Stélio Bila, coordenador de receitas e despesas do Centro de Integridade Pública de Moçambique, que, em missão a São Tomé e Príncipe, falou sobre o papel da sua organização e da importância da sociedade civil organizada em ‘’vigiar’’ o Estado para que o dinheiro público seja bem aplicado. Ainda nesta edição, realçamos a assinatura de um protocolo entre a FONG-STP e o UNICEF que vai permitir a promoção e a defesa dos direitos das crianças de São Tomé e Príncipe.

NA IMPRENSA é uma compilação de notícias publicadas nos medias digitais nacionais e internacionais sobre políticas públicas em São Tomé e Príncipe.

Na presente edição, Abril/Junho 2014, seis temas destacam-se:

Cooperação Bilateral e Multilateral onde o país assinou um programa de investimento com a União Europeia que prioriza sectores agrícola e saneamento do meio; Japão e Taiwan disponibilizam apoios financeiros; e Angola e Timor-Leste reforçam cooperação com STP na área de segurança e recursos humanos, respectivamente.

Gestão dos Recursos Naturais com destaque para o Banco Mundial que disponibilizou verbas para o funcionamento do Comité Nacional para a Transparência da Indústria Extractiva.

Governação que é marcado pelo veto presidencial da nova lei eleitoral.

Investimento Estrangeiro com atenção virada para a construção de um centro comercial por um empresário chinês.

Investimento Público que regista a reabilitação de algumas estradas e a construção de casas sociais nas comunidades rurais.

E por último Sociedade Civil com enfoque no pedido ao tribunal, por um grupo de cidadãos, do embargo das obras do Centro Comercial que está a ser erguido no centro da capital do país.

Trata-se de um instrumento de comunicação de edição trimestral que se constitui numa ferramenta de trabalho para os investigadores, os decisores políticos, as OSC, entre outros.

‘’O papel do CIP é garantir que os direitos do cidadão são salvaguardados’’

Stélio Bila, coordenador do pilar de receitas e despesas públicas do CIP Moçambique (Centro de Integridade Pública), em missão a São Tomé e Príncipe, fala sobre o papel e a importância de uma organização como a sua para a sociedade civil.

Sociedade Civil STP: Que importância tem uma organização como o CIP para a sociedade civil?

Stélio Bila: A importância resulta do facto de que o Estado na sua composição integra população, território e governo. Nas democracias modernas, uma das formas consagradas de participação do cidadão é através do processo eleitoral em que ele delega a sua parte de direito de exercer a governação do país a alguém que é eleito por via de voto. E o papel que o CIP tem é, fundamentalmente, garantir que os direitos do cidadão de participação na gestão da coisa pública são salvaguardados. Que estes direitos não se limitem apenas à participação nos processos eleitorais. Mas que principalmente nessa questão da monitoria do orçamento, o cidadão tenha espaço e oportunidade de acompanhar aquilo que acontece com o dinheiro do Estado que é a contribuição pela via de impostos para que o Estado possa funcionar. 
Portanto, o CIP, como uma organização da sociedade civil, dinamiza de alguma forma esta participação do cidadão e sendo também a voz daqueles que não têm voz, como comunidades que vivem nas zonas recônditas do país. Aliás, uma das justificações do trabalho do CIP é trabalhar nesta área da boa governação, na promoção da integridade e da transparência e no combate a corrupção. São áreas chaves em que o cidadão quer ver salvaguardadas para ter a certeza que a sua contribuição para o cofre do Estado está a ser valorizada, porque sabe como é que o dinheiro é gasto e quais são os impactos que a sua contribuição tem para a melhoria de vida do país.

SCSTP: A organização conseguiria dar resposta a tudo isso?

SB: É um desafio, mas temos fé e a crença de que é possível. É difícil, é desafiador, mas tudo na vida é uma questão de luta e persistência. E nunca ninguém nos disse que a vida é fácil. Não há nada que se consegue sem luta e sem convicção. E nós conscientes dos desafios que o cenário político nos impõe, estamos organizados e preparados para que o nosso trabalho seja credível e que possa gerar mudança na perspectiva da boa governação e boa gestão das finanças públicas e transparência acima de tudo nos processos de governação.

Manual de Advocacia para uso das Organizações da Sociedade Civil

"Manual de Advocacia para a Promoção de um Ambiente Favorável às Organizações da Sociedade Civil" é a primeira de um conjunto de brochuras temáticas produzidas no âmbito do projecto "Sociedade Civil pelo Desenvolvimento - Comunicação, Capacitação, Advocacia".

Esta brochura pretende fornecer às OSC, um conjunto de ferramentas úteis para desenhar uma estratégia de influência da agenda política.

Partindo do exemplo da defesa e promoção de um ambiente favorável ao trabalho das OSC, adaptado a cada contexto, são fornecidas algumas pistas sobre a forma como deve ser planeada uma estratégia de advocacia, envolvendo e procurando influenciar outros actores do Desenvolvimento (Governos, financiadores, sector privados, decisores políticos, jornalistas, entre outros grupos-alvo).