O PROJECTO


As Organizações da Sociedade Civil (OSC) e os cidadãos desempenham um papel crucial na melhoria das políticas públicas e na monitoria da gestão dos recursos naturais de um país. No contexto santomense, a sociedade civil debate-se ainda com diversas fragilidades e constrangimentos, sendo necessário apostar no reforço das nossas capacidades potenciando assim um envolvimento mais activo na vida pública.

É neste contexto que a FONG-STP e a ACEP desenvolvem o projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento - Mais Transparência, Melhor Governação, numa perspectiva de reforço das Organizações da Sociedade Civil santomenses em domínios como a monitoria de políticas públicas e a promoção da boa governação.

Aproveitando a oportunidade que constitui um financiamento para o período de 2017 a 2020, procurar-se-á aprofundar o fortalecimento dos espaços de debate existentes, de formação e de informação, bem como espaços de articulação entre OSC, media e decisores políticos.


COMUNICAÇÃO

O acesso a informação, em português, e a criação de espaços de DIÁLOGO político e social, são importantes mecanismos que contribuem para melhorar a capacidade das OSC, nomeadamente no domínio da advocacia com vista à definição de políticas públicas que sirvam o bem-estar do conjunto da população.
Sociedade Civil pelo Desenvolvimento recorre a diferentes plataformas de comunicação que, por um lado, promovem o diálogo entre diferentes intervenientes no Desenvolvimento e, por outro, informam sobre as actividades do projecto.

Blogue do projecto - www.sociedadecivilstp.blogspot.pt
Reúne informação sobre as publicações, programas de rádio, bem como outras iniciativas relevantes para o projecto.

Programa radiofónico ‘FONG Informa’
Difundido mensalmente na antena da Rádio Nacional, é um espaço privilegiado de troca de pontos de vista sobre temas relacionados com as políticas públicas. O programa é depois disponibilizado aqui.

Boletim ‘Sociedade Civil STP’
Divulgado trimestralmente em formato impresso e digital, divulga notícias sobre as principais actividades do projecto, além de entrevistas e textos de opinião sobre temas tratados no âmbito desta iniciativa. Para consultar, clique aqui.

Boletim digital ‘Na Imprensa’
Reúne recortes de imprensa sobre políticas públicas no país, publicados nos media nacionais e internacionais, sobre temas como Gestão dos Recursos Naturais, Governação, Transparência, entre outros. Para consultar, clique aqui.

Bolsas de Criação Jornalistíca
Anualmente será organizada uma bolsa destinada a três jornalistas integrados em órgãos de comunicação social (TV, Rádio e Imprensa), como forma de criar oportunidades de promover trabalhos sobre temas relacionados com a boa governação, incluindo a gestão das finanças públicas e a gestão dos recursos naturais. Esses trabalhos vão ser publicados neste blogue e procurar-se-a parceria com a TVS e a Amdim Media no sentido fazerem parte da sua agenda de programação.

Reforço de capacidades de comunicação da FONG e suas associadas
Num primeiro momento, o Técnico de Comunicação da FONG fará um estágio de 15 dias na ACEP, com o objectivo de aprofundar os conhecimentos neste domínio. 
Num segundo momento, será desenhado um programa de apoio no domínio da comunicação a um conjunto de 6 ONG associadas da FONG-STP, as mais activas e com estrutura que lhes permita desenvolver este tipo de trabalho. Este apoio será dado pelo técnico de comunicação da FONG-STP e visa possibilitar essas ONG terem uma presença regular e actualizada online (através da criação/melhoria de uma página internet tipo blogue, de uma newsletter electrónica e/ou de uma rede social).

Conferências anuais e seminários descentralizados
Anualmente será realizada uma conferência de apresentação dos resultados dos processos de monitoria, que contará com a presença de um convidado estrangeiro, especialista na matéria. Das três conferências anuais, uma delas realizar-se-á na Região Autónoma do Príncipe. Nos dois meses a seguir à conferência, serão organizados seminários descentralizados nos distritos, em articulação com as associações locais e com as Câmaras, no formato testado na fase anterior do projecto.


CAPACITAÇÃO

A criação de oportunidades de formação, em contexto formal e informal, em áreas específicas como políticas públicas, monitoria orçamental ou ainda ferramentas de comunicação, permite a sociedade civil dotar-se de instrumentos essenciais à prossecução de actividades de advocacia. Capacita a sociedade civil igualmente para participar no debate político e social, com vista a uma melhor gestão pública dos recursos financeiros e naturais de São Tomé e Príncipe.

Seminários e ateliês de formação
Podendo assumir formatos diferentes, estes momentos formativos pretendem fortalecer as intervenções da sociedade civil no domínio da boa governação.

Estudos anuais
Constituem a oportunidade de desenvolver capacidades ao nível da pesquisa, monitoria, diálogo institucional, comunicação e articulação com diferentes actores.


ADVOCACIA

O reforço das capacidades faz-se também ao nível da monitoria e da advocacia das OSC santomenses com vista a permitir-nos uma participação mais activa no diálogo político e social. Desta forma, contribuímos para melhorar a prestação de contas por parte de todas as entidades públicas sobre a gestão dos recursos do país.

Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação
A dinamização e o fortalecimento da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (criada na primeira fase do projecto), na qual participam ONG membros da FONG-STP, outras OSC e jornalistas, é facilitadora da definição de eixos prioritários de actuação e da implementação de iniciativas de advocacia e monitoria de políticas.

Acções de advocacia
Incidem sobre as áreas nas quais foram identificadas lacunas e tomam diversas formas (comunicados de imprensa, vídeos, folhetos informativos, audiências com deputados e comissões parlamentares, debates e conferências, etc.).